Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:
São funcionários da justiça, exceto:
Acerca da ausência, assinale a alternativa correta:
Considere as seguintes disposições legais:
I. A validade do negócio jurídico requer forma prescrita ou não defesa em lei.
II. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
É correto afirmar que
No direito brasileiro NÃO existe incapacidade de direito. Daí decorre que:
Sobre as intimações, está correto afirmar:
Você precisou fazer a prestação de contas da campanha que você e seus colegas realizaram para apoio a uma instituição de atendimento a idosos abandonados. Foram arrecadados R$ 700,00, sendo que 10 colegas contribuíram com X reais, 10 com o dobro de X, e os outros 10 com metade de X. Sobre a prestação de contas dessa campanha, é correto afirmar:
De acordo com o artigo 94 do Código de Organização Judiciária de Goiás, ao oficial de justiça
incumbe:
I – efetuar prisões, sem prejuízo da atuação da polícia.
II – estar presente às audiências, mantendo a incomunicabilidade das partes e testemunhas, e executando as ordens do juiz;
III – fazer as citações, notificações e intimações, devolver o mandado a cartório após seu cumprimento, no menor prazo, ou até vinte e quatro horas antes da audiência, quando houver;
Antônio, servidor público federal, cometeu falta sujeita à
penalidade de advertência. A Administração pública, mesmo
ciente da falta cometida, nada fez, já tendo ultrapassado
o prazo de sete meses da data em que a Administração
tomou conhecimento da infração disciplinar praticada
por Antônio. Nos termos da Lei nº 8.112/1990, eventual
ação disciplinar
Considere os processos de:
I. requisição de servidor.
II. designação de juízes para as zonas eleitorais.
III. crimes eleitorais instaurados contra juízes eleitorais.
IV. ação de investigação judicial eleitoral.
Ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
serão distribuídos os processos indicados APENAS em
Considere os seguintes dados contábeis da Cia. DZB:
Duplicatas a Receber em 31/12/2012 .............................................................................. R$ 200.000,00
Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa (PCLD) em 31/12/2012 ............................. R$ 4.000,00
Em janeiro de 2013, um cliente considerado incobrável em outubro de 2012 pagou uma duplicata no valor de R$ 3.000,00
O lançamento contábil referente ao pagamento do cliente gerou um
Determinada empresa obteve um empréstimo de R$ 100.000,00, em 01/12/2012, à taxa de juros efetiva de 3% a.m., sendo este mensurado ao custo amortizado. No entanto, em função de alterações nos planos de investimentos, em 01/12/2012, a empresa aplicou 50% deste valor no título A que rende 2% a.m. e o classificou como “mantido para negociação imediata” e os 50% restantes aplicou no título B que rende 3% a.m. e o classificou como “mantido até o vencimento”. Com base nessas informações e sabendo que o valor justo dos títulos A e B, em 31/12/2012, era R$ 52.500,00 e R$ 53.500,00, respectivamente, é correto afirmar que a empresa reconheceu, em dezembro de 2012, um resultado financeiro líquido de
Considere os seguintes dados contábeis da Cia. Gama, antes da distribuição do Lucro Líquido do Exercício de 2012:
Capital Social em 31/12/2012 ................................................................................. R$ 500.000,00
Reserva Legal em 31/12/2012 ............................................................................... R$ 100.000,00
Reserva para Contingência em 31/12/2012 ........................................................... R$ 8.000,00
Reserva Estatutária em 31/12/2012 ....................................................................... R$ 25.000,00
Lucro Líquido do Exercício em 2012 ...................................................................... R$ 40.000,00
Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial em 2012 ...................................... R$ 13.000,00
O estatuto da empresa é omisso quanto ao dividendo obrigatório, mas determina que, no mínimo 20% do Lucro Líquido do
Exercício sejam destinados à Reserva Estatutária. Sabendo que houve reversão da Reserva para Contingência de R$ 8.000,00
em 2012, é correto afirmar que, em 2012, a Cia. Gama
Em relação à divulgação sobre partes relacionadas, considere:
I. Uma pessoa está relacionada com a entidade que reporta a informação se for membro do pessoal chave da
administração da controladora da entidade que reporta a informação.
II. Uma entidade está relacionada com a entidade que reporta a informação se a entidade e a entidade que reporta a
informação são membros do mesmo grupo econômico.
III. Os relacionamentos entre controladora e suas controladas devem ser divulgados somente quando há transações entre
essas partes relacionadas.
IV. A atenção deve ser direcionada para a forma legal e não para a essência do relacionamento, ao considerar cada um dos
possíveis relacionamentos com partes relacionadas.
Está correto o que consta APENAS em
Com o objetivo de emitir opinião acerca da regularidade das contas, o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal realiza exames sobre a prestação de contas anual apresentada por entidades públicas. Para alcançar tal objetivo, a auditoria realizada é do tipo
De acordo com a Constituição Federal, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da Administração direta e indireta quanto a
Considere a seguinte situação hipotética: Brena é Procuradora-Geral da República. Tendo em vista graves acusações de atos de improbidade administrativa, o Presidente da República, por sua iniciativa, pretende destituí-la. Neste caso, a destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República,
A respeito do processo de impugnação de registro de candidatura, é correto afirmar que
Os partidos Azul e Branco resolveram fundir-se num só, formando o partido Rosa. A existência legal do novo partido tem início
Clécio, servidor público federal encarregado da concessão
de licenças, passou a atrasar injustificadamente a conclusão
de seus trabalhos, utilizando, como expediente procrastinatório,
a solicitação de diligências desnecessárias.
De acordo com as disposições do Código de Ética Profissional
do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal,
aprovado nos termos do Decreto n. 1.171/1994, a
conduta do servidor
Sobre o adimplemento e extinção das obrigações, de acordo com o Código Civil, é INCORRETO afirmar:
Paulo celebrou contrato de seguro de dano com uma determinada seguradora que opera no mercado nacional, envolvendo um veículo de passeio. Alguns meses depois, a esposa de Paulo, Larissa, dirigindo outro veículo da família, segurado com outra seguradora, ao manobrá-lo na garagem da residência onde residem, colide violentamente e culposamente contra o veículo segurado de propriedade de Paulo. Paulo, então, aciona a seguradora de seu veículo após o acidente e recebe o valor da indenização, nos termos previstos em contrato. Neste caso, a seguradora do veículo de Paulo
O crime de falsa identidade
Algumas doenças infecciosas passíveis de transmissão na prática odontológica pelo contato com secreções orais incluem
Paciente com 47 anos de idade, sexo feminino, relata ter
observado o aparecimento de um tecido aumentado no
palato, que evoluiu lentamente com aumento progressivo
nos últimos anos. Não há queixa de dor e o exame clínico
mostra uma tumefação no palato com aparência semelhante
à mucocele do tipo retenção. Após o exame laboratorial,
observa-se que o aspecto histopatológico consiste
em numerosas células mucosas e intermediárias e poucas
células epidermoides, com cistos grandes e numerosos e
pouca atipia citológica.
Este quadro clínico é compatível com o diagnóstico de
carcinoma
Este quadro clínico é compatível com o diagnóstico de
O surgimento de cepas bacterianas multirresistentes aos antibióticos
A fluoretação das águas de abastecimento público
Após explicar a um paciente com 15 anos de idade, sexo
masculino, a origem de sua disfunção têmporo-mandibular,
o cirurgião-dentista é questionado por este paciente se
o disco articular pode ser considerado um “menisco”, como
aquele encontrado na articulação do joelho.
A resposta é negativa
PORQUE
um menisco é uma fibrocartilagem em forma de cunha que
divide uma cavidade articular, isolando o líquido sinovial, e
o disco articular atua passivamente, facilitando o movimento
entre as partes ósseas.
Está correto afirmar que
