Nas sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, em regra, após a discussão, votação e decisão dos processos constantes da pauta ou dos que se acharem em mesa, bem como a proclamação dos respectivos resultados, ocorrerá
Considere os processos de:
I. requisição de servidor.
II. designação de juízes para as zonas eleitorais.
III. crimes eleitorais instaurados contra juízes eleitorais.
IV. ação de investigação judicial eleitoral.
Ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
serão distribuídos os processos indicados APENAS em
Haverá sustentação oral
Compete ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, dentre outras atribuições,
No tocante aos recursos, considere:
I. Sempre que a lei não fixar outro prazo, o recurso
será interposto no prazo de três dias, contados da
publicação do ato ou da decisão.
II. Os recursos, em regra, não terão efeito suspensivo.
III. Distribuído o recurso e antes da manifestação do
Ministério Público Eleitoral, o processo será concluso
ao relator, em vinte e quatro horas, que o
devolverá no prazo de oito dias.
IV. Em regra, nenhuma alegação escrita e nenhum documento
poderão ser oferecidos pelas partes na
fase recursal.
Está correto o que se afirma APENAS em
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, com sede na capital e jurisdição em todo o Estado, é composto, mediante eleição, pelo voto secreto, dentre outros, por dois juízes, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, nomeados pelo Presidente
