No contrato de compra e venda, as despesas de escritura, registro e tradição ficarão a cargo:
Com relação ao regime disciplinar diferenciado, é correto afirmar que
Acusado não é intimado para contrarrazoar recurso interposto pelo Ministério Público contra decisão que rejeitou a denúncia. De acordo com o entendimento sumulado pelo STF (súmula 707):
Para entender as características do positivismo e concluir com as mudanças do pós-positivismo é indispensável entender que o positivismo metodológico e conceitual se caracteriza:
O texto constitucional, em seu art. 5.o, caput, prevê expressamente valores ou direitos fundamentais ao ditar literalmente que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito
Os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos por
No que se refere a patentes, assinale a alternativa correta.
Sobre contratos empresariais, é correto afirmar:
A Lei Complementar Federal n.o 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê normas voltadas à responsabilidade na gestão fiscal, prevê que
Presidente da República abre crédito extraordinário por meio de medida provisória para atendimento de despesas imprevistas e urgentes, decorrente de calamidade pública ocorrida no Estado do Pará. Passados os sessenta dias iniciais e a prorrogação de igual prazo, o Congresso Nacional não deliberou acerca da medida provisória em questão. É correto afirmar que
Mesário convocado para as eleições gerais de 2014 pode ser classificado como
De acordo com a Constituição Federal, a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, percebidos pelo(s)
Conforme a Resolução 425/98 — CONFEA, o erro ou falta de preenchimento de qualquer campo ou
formulário da ART, gerará a obrigatoriedade de substituição da referida ART, no prazo de ______ dias,
sob pena de ser considerada nula na forma do Inciso I do artigo 9º dessa mesma Resolução.
Conforme previsão da Resolução 1008/2004 — CONFEA, da decisão proferida pela câmara
especializada o autuado pode interpor recurso, que terá efeito __________, ao Plenário do CREA no
prazo de _______ dias, contados da data do recebimento da notificação. As informações que
preenchem corretamente as lacunas são, respectivamente,
Conforme a Resolução 1015/2006 — CONFEA, dentre outras atribuições, compete ao conselho
Diretor do CONFEA:
Conforme previsto na Resolução 1020/2006 — CONFEA, até 30 de _________ de cada ano, a
Diretoria–Executiva da Mútua submeterá ao Plenário do CONFEA, para apreciação, a proposta
orçamentária para o exercício seguinte.
Acerca das características dos grupos e categorias de UCs definidas
na regulamentação legal do Sistema Nacional de Unidades de
Conservação, julgue os itens que se seguem.
A preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica é um dos objetivos da categoria parque nacional, na qual são permitidas atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
Acerca das características dos grupos e categorias de UCs definidas
na regulamentação legal do Sistema Nacional de Unidades de
Conservação, julgue os itens que se seguem.
A reserva da biosfera é uma categoria de UC do grupo de proteção integral que visa à gestão integrada do território.
A terceira reunião anual do Conselho Consultivo da
Floresta Nacional de Lorena teve como objetivo principal discutir
o plano de manejo da UC federal e definir sua zona de
amortecimento com a determinação do mapa da zona de
amortecimento da UC.
Internet: <www.icmbio.gov.br> (com adaptações).
Considerando as informações apresentadas acima e a legislação
pertinente, julgue os itens subsequentes.
Por meio do conselho consultivo, representantes da sociedade e dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais podem acompanhar a elaboração, implementação e revisão do plano de manejo da floresta nacional de Lorena.
Acerca da gestão de pessoas nas organizações, julgue os itens a
seguir
Os métodos de treinamento no trabalho constantes da programação das organizações devem incluir critérios claros e estruturados, habilidade dos gerentes para treinar e formar pessoas e definição de metas de trabalho fundamentada na realidade.
Acerca da gestão de pessoas nas organizações, julgue os itens a
seguir
Mostrar respeito e consideração pelo bem-estar e necessidades dos liderados, atuar com cordialidade para construir um clima amistoso são características de um líder que demonstra comportamento de apoio, conforme a teoria caminho-objetivo.
A respeito das estruturas organizacionais, julgue os itens seguintes.
A afirmação “Chega-se mais longe cooperando do que espiando o vizinho" evidencia a estrutura horizontal ou em rede, segundo a qual as organizações se centram em suas competências essenciais e complementam suas habilidades com outras organizações parceiras.
No que se refere ao planejamento nas organizações, julgue os itens
subsequentes.
Em uma organização na qual se planejam, por tempo pré-fixado, receitas e despesas correlacionadas à adoção de medidas que orientem o comportamento das pessoas no trabalho, evidencia-se uma correlação entre os planos orçamentários e os planos comportamentais ou regulamentos.
Com base em temas importantes para a administração, como projetos, processos e qualidade nas organizações, julgue os próximos itens.
A abordagem de processos nas organizações públicas constitui um desafio gerencial visto que estruturas burocráticas enfatizam os mecanismos de controle em vez de priorizarem o aperfeiçoamento dos processos e rotinas que melhor aproveitariam os recursos organizacionais.
No que diz respeito à organização administrativa, julgue os itens subsecutivos
O ICMBio, como entidade da administração pública indireta, é uma autarquia em regime especial, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, sem autonomia administrativa e com dever de subordinação hierárquica aos órgãos da administração pública direta.
Julgue os itens seguintes relativos à gestão de materiais na
administração pública.
O setor de compras poderá aprovar o cadastro de um fornecedor cuja capacidade técnica e financeira não tenha sido comprovada desde que, no contrato a ser firmado, seja prevista multa de 100% sobre o valor dos produtos entregues pelo referido fornecedor, cuja qualidade tenha sido considerada insatisfatória.
Uma sociedade empresária é arrendatária em um contrato de Arrendamento
Mercantil Financeiro. O valor presente das contraprestações é de R$280.000,00
e o valor justo do bem arrendado é R$285.000,00. O contrato estabelece o
pagamento de 36 parcelas mensais de R$10.000,00.
O reconhecimento inicial da operação de arrendamento resultará em:
A respeito dos critérios de reconhecimento de provisões, conforme o
estabelecido na NBC TG 25 — Provisões, Passivos Contingentes e Ativos
Contingentes, jugue as situações hipotéticas apresentadas nos itens abaixo e,
em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. Uma entidade do setor de petróleo causa contaminação e opera em um
país onde não há legislação ambiental. Entretanto, a entidade possui uma
política ambiental amplamente divulgada, na qual ela assume a limpeza de
toda a contaminação que causa. A entidade tem um histórico de honrar
essa política publicada e é possível estimar, confiavelmente, os gastos
com a limpeza de toda a contaminação causada.
II. Em 12 de dezembro de 2013, o conselho da entidade decidiu encerrar as
atividades de uma divisão. Os gastos com o encerramento das atividades
foram estimados em R$1.000.000,00, e esta estimativa é confiável. Antes
do fechamento do balanço de 31 de dezembro de 2013, a decisão não
havia sido comunicada a qualquer um dos afetados por ela e nenhuma
outra providência havia sido tomada para implementar a decisão.
III. Uma loja de varejo tem a política de reembolsar compras de clientes
insatisfeitos, mesmo que não haja obrigação legal para isso. Sua política
de efetuar reembolso é amplamente conhecida. Com base no histórico
anterior, é possível mensurar, confiavelmente, o montante dos reembolsos
a serem efetuados.
Devem ser objeto de constituição de provisão as situações descritas nos
itens:
Uma sociedade empresária possui um bem que consta no seu imobilizado, em
31.12.2013, composto pelos seguintes valores:
Custo de Aquisição R$80.000,00
(–) Depreciação Acumulada R$20.000,00
(–) Perda Estimada por Redução ao Valor Recuperável R$5.000,00
Em 2.1.2014, o bem foi vendido à vista por R$54.000,00.
O resultado apurado nesta operação é uma perda de:
Uma sociedade empresária adquiriu uma máquina por R$120.000,00, em
1º.7.2012. A máquina foi instalada e colocada em condições de funcionamento
no dia 1º.1.2013. A vida útil é de 10 anos, não há valor residual e a depreciação
é calculada pelo método linear.
Com base nessas informações, a depreciação acumulada do bem em
28.2.2014 é de:
