Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q582165 - FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Relações Públicas,

De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão,

a) obrigatoriamente, por dois anos, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.
b) obrigatoriamente, por dois anos, vedada qualquer recondução.
c) obrigatoriamente, por um ano, sendo permitida uma única recondução em igual período.
d) facultativamente, por dois anos, vedada qualquer recondução.
e) facultativamente, por um ano, sendo permitida uma única recondução em igual período.

2)

Q409577 - FCC - 2015 - TRE-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Ao Chefe de Cartório Eleitoral compete, quando solicitado, controlar o uso adequado das linhas telefônicas à disposição do cartório eleitoral, encaminhando tempestivamente os relatórios pertinentes

a) ao Supremo Tribunal Federal.
b) à Corregedoria Regional Eleitoral.
c) ao Tribunal Superior Eleitoral.
d) ao Tribunal de Justiça competente.
e) à Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral.

3)

Q409569 - FCC - 2015 - TRE-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Durante os trabalhos de apuração, o partido político Alpha

impugnou a contagem de votos de determinada urna. A

resolução dessa impugnação compete

a)
ao Juiz Eleitoral.
b)
à Junta Eleitoral.
c)
ao Tribunal Regional Eleitoral.
d)
ao Tribunal Superior Eleitoral.
e)
ao Ministério Público Eleitoral.

4)

Q598396 - FCC - 2015 - TRE-PB - Técnico Judiciário - Área Administrativa

A respeito dos Órgãos da Justiça Eleitoral, considere: I. O registro do diretório estadual de partido compete ao Tribunal Superior Eleitoral, tendo em vista o caráter nacional dos partidos políticos. II. Os Tribunais Regionais Eleitorais deliberam por maioria de votos, em sessão pública, com a presença da maioria de seus membros. III. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral aprovar a divisão dos Estados em Zonas Eleitorais ou a criação de novas Zonas. Está correto o que se afirma APENAS em

a) II.
b) I e II.
c) I e III.
d) I.
e) II e III

5)

Q246873 - VUNESP - 2014 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto

Os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos por

a) dois juízes dentre os desembargadores; um juiz dentre juízes de direito; dois juízes federais escolhidos pelo Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal e por dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicado pelo Tribunal de Justiça e nomeado pelo Presidente da República.
b) dois juízes dentre os desembargadores; dois juízes dentre juízes de direito; dois juízes federais escolhidos pelo Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal e por um juiz dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicado pelo Tribunal de Justiça e nomeado pelo Presidente da República.
c) um juiz dentre os desembargadores; três juízes dentre juízes de direito; um juiz federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal e por dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicado pelo Tribunal de Justiça e nomeado pelo Presidente da República.
d) dois juízes dentre os desembargadores; dois juízes dentre juízes de direito; um juiz federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal e por dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicado pelo Tribunal de Justiça e nomeado pelo Presidente da República.
e) três juízes dentre os desembargadores; um juiz dentre juízes de direito; um juiz federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal e por dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicado pelo Tribunal de Justiça e nomeado pelo Presidente da República.

6)

Q306519 - CONSULPLAN - 2013 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Judiciária

A Justiça Eleitoral brasileira completa 81 anos de existência

em 2013. Suas competências, atribuições, estruturação e

composição são peculiares. No que tange à composição e

à organização de nossos Tribunais Eleitorais, assinale a

alternativa correta.

a)
A presidência dos Tribunais Regionais Eleitorais pode ser exercida por qualquer de seus membros, mediante eleição secreta.
b)
Composto por sete Ministros, o Tribunal Superior Eleitoral é sempre presidido por um Ministro oriundo do Supremo Tribunal Federal.
c)
Pelo menos dois dos Ministros do Tribunal Superior Eleitoral devem ser Juízes de carreira, um indicado pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça.
d)
Em observância ao chamado “quinto constitucional", integra o Tribunal Superior Eleitoral um Promotor de Justiça ou um Procurador da República indicado pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
e)
Nos Tribunais Regionais Eleitorais, há sempre sete membros, dos quais um advogado, nomeado pelo Governador do Estado, e um Promotor de Justiça, indicado pelo Procurador Regional Eleitoral ao Procurador-Geral de Justiça.

7)

Q307382 - CONSULPLAN - 2013 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Administrativa

Sobre os órgãos da Justiça Eleitoral, assinale a alternativa correta.

a) O Tribunal Superior Eleitoral, composto por sete juízes, todos magistrados de carreira, tem sede em Brasília e jurisdição em todo o País.
b) Não podem fazer parte do Tribunal Superior Eleitoral cidadãos que tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o terceiro grau, excluindo-se neste caso o que tiver sido escolhido por último.
c) Dos sete juízes que compõem o Tribunal Superior Eleitoral, três são escolhidos entre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, que serão necessariamente eleitos e nomeados Presidente, Vice-Presidente eCorregedor Eleitoral.
d) Os juízes do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos, sendo os substitutos escolhidos na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número igual para cada categoria.
e) Além do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, também são órgãos da Justiça Eleitoral os Juízes Eleitorais, que devem ser juízes de direito, designados pelos Tribunais Regionais Eleitorais para exercer a jurisdição eleitoral em determinadazona eleitoral, as Juntas Eleitorais, da qual é presidente o Juiz Eleitoral, e o Ministério Público Eleitoral.

8)

Q293165 - MPE-RS - 2012 - MPE-RS - Promotor

São atribuições do Promotor de Justiça Eleitoral, EXCETO

a) atuar como substituto processual nos feitos eleitorais.
b) atuar nas investigações eleitorais.
c) promover a competente ação penal em relação aos acusados que não tenham foro privilegiado por prerrogativa de função.
d) acompanhar os pedidos de alistamento de eleitores e de cancelamento de inscrição.
e) representar nos casos que envolvem propaganda eleitoral irregular.

9)

Q152049 - CONSULPLAN - 2012 - TSE - Analista Judiciário - Área Administrativa

A respeito dos Tribunais e Juízes Eleitorais, é correto afirmar que

a) os órgãos da Justiça Eleitoral são o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais.
b) o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral é escolhido dentre os membros mais votados dos Tribunais Regionais Eleitorais.
c) como órgão máximo da justiça eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral não admite recurso para as suas decisões, sequer para as denegatórias de habeas corpus.
d) no caso dos Tribunais Regionais Eleitorais, os recursos contra suas decisões não são admitidos quando eles versam sobre divergência de interpretação de lei entre dois ou mais tribunais eleitorais.

10)

Q6265 - FCC - 2012 - TRE-PR - Técnico Judiciário - Área Administrativa

A respeito dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que

a) o Supremo Tribunal Federal é um dos órgãos da Justiça Eleitoral.
b) integram os Tribunais Regionais Eleitorais dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral escolhidos pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.
c) os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos no mínimo.
d) os ministros do Superior Tribunal de Justiça que integram o Tribunal Superior Eleitoral são escolhidos pelo Presidente da República.
e) o Corregedor-Geral Eleitoral será escolhido pelo Presidente da República dentre os membros do Ministério Público Federal.

11)

Q12847 - PONTUA - 2011 - TRE-SC - Analista Judiciário - Área Judiciária - Prova branca

Sobre a Justiça Eleitoral, é CORRETO afirmar que:

a) Exerce exclusivamente função jurisdicional.
b) A atividade consultiva é peculiar e própria da Justiça Eleitoral, respondendo a consultas sobre casos concretos e prevenindo conflitos.
c) A resposta à consulta, por ter caráter normativo, sujeita-se à Ação Direta de Inconstitucionalidade.
d) O Procurador-Geral Eleitoral, que pos- sui atribuição para o exercício das funções eleitorais nas causas de competência do TSE, é o Procurador-Geral da República.

12)

Q34959 - FCC - 2011 - TRE-RN - Analista Judiciário - Área Judiciária

Embora integrante do Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral possui algumas peculiaridades quando comparada com os demais ramos do Judiciário. Em tal sentido, são peculiaridades da Justiça Eleitoral:

a) Existência de procedimentos específicos; quadro próprio e permanente de juízes; exercício de função consultiva.
b) Princípio da temporalidade em relação ao quadro de juízes; exercício de função essencialmente administrativa e eventualmente jurisdicional; exigência de contraditório.
c) Existência de procedimentos específicos; capacidade interpretativa mediante Resoluções; função jurisdicional.
d) Exercício de função consultiva; princípio da temporalidade em relação ao quadro de juízes; capacidade interpretativa mediante Resoluções.
e) Exercício de função essencialmente administrativa e eventualmente jurisdicional; exigência de contraditório; quadro próprio e permanente de juízes.

13)

Q94094 - CESPE - 2010 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Administrativa

Assinale a opção correta com relação aos órgãos da justiça eleitoral.

a) A justiça eleitoral é composta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo TRE, na capital de cada estado e no DF, pelo Ministério Público Eleitoral e pelas juntas eleitorais.
b) Os ministros do TSE são escolhidos entre juízes do STF e do STJ e entre representantes da advocacia.
c) Por determinação legal, a sede do TSE é na capital da República e, por isso, a sua jurisdição encontra-se limitada ao DF.
d) O corregedor do TSE deve ser escolhido entre os ministros do STF.
e) O presidente do TSE deve ser escolhido entre ministros do STF e o vice-presidente, entre ministros do STJ.

14)

Q92067 - CESPE - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Área Administrativa

Quanto aos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens seguintes.

Compete privativamente ao TSE julgar os conflitos de competência de juízes eleitorais de determinado estado.

Certo
Errado

15)

Q91363 - CESPE - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Área Administrativa,

Quanto aos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens seguintes.

A aprovação do afastamento de juízes dos tribunais regionais eleitorais é de competência do TSE.

Certo
Errado

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