Na justiça Eleitoral,
O eleitor Jusoé promoveu um almoço com três empresários, em apoio ao candidato de sua preferência, com gasto de seiscentos reais. Esse gasto
Um determinado órgão público pretende contratar associação de portadores de deficiência física, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, para a prestação de serviços, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado. Nesse caso e nos termos da Lei n 8.666/93, a licitação é
No arquivo corrente de uma repartição pública, a correspondência
recebida é ordenada pelo nome do remetente,
de acordo com as regras de alfabetação. Observe a relação de remetentes abaixo.
1- Universidade Federal de Roraima
2- Universidade Estadual de Roraima
3- Aeroporto Internacional de Boa Vista
4- Prefeitura Municipal de Caracaraí
5- Presidência da República
6- Ministério de Minas e Energia
7- Prefeitura Municipal de Mucajaí
8- Ministério da Ciência e Tecnologia
9- Ministério das Cidades
10- Prefeitura Municipal de Boa Vista
A sequência alfabética de tais correspondentes é
A digitalização de documentos é considerada importante ferramenta de acesso, ao passo que a microfilmagem é tida como mecanismo de
Maurício e Roberta estão separados há dois anos e possuem um filho, Bruno, com três anos de idade. Maurício possui o direito de conviver com Bruno, sob forma de visita regulamentada, em finais de semana e quartas-feiras quinzenais. Contudo, ele sentiuse incomodado com as dificuldades em obter informações de interesse do filho, especialmente as escolares, além de pretender passar mais tempo em sua companhia. Assim, Maurício ajuizou uma ação de guarda compartilhada, sobre a qual é correto afirmar que:
Um juiz encaminha ao psicólogo uma criança cujos pais disputam a guarda para a realização de perícia. Com base nas resoluções CFP nº 017/2012, que dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito nos diversos contextos, e CFP nº 008/2010, que dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário, é correto afirmar que:
Importantes transformações sociais, advindas do processo de
redemocratização da sociedade brasileira, no decorrer da década
de 1980, tiveram influência significativa na produção textual da
Constituição de 1988 e na promulgação do Estatuto da Criança e
do Adolescente em 1990
Com relação às diferenças de abordagem social e jurídica das
concepções menoristas e a atual concepção estatutária diante
das crianças e adolescentes autores de atos infracionais, analise
as afirmativas a seguir:
I - Na hipótese de cometimento de ato infracional as crianças não
serão alvo de medidas socioeducativas, devendo ser
encaminhadas para os Conselhos Tutelares.
II - A concepção menorista, expressa nos Códigos de Menores de
1927 e de 1979, fundou-se na Doutrina Jurídica da Situação
Irregular, cuja principal característica é se destinar a uma
categoria sociologicamente indefinida, os “menores em situação
irregular”.
III - A Doutrina Jurídica da Proteção Integral considera crianças e
adolescentes como sujeitos de direitos, o que se revela
desafiante na construção de novas práticas institucionais.
Está correto o que se afirma em:
Ana Luísa, 7 anos, começou a apresentar comportamentos
arredios e isolados na escola, relatando à professora práticas de
abuso sexual praticados por seu pai, Sr. Renato, contra ela.
Descobriu-se que as situações acontecem durante a parte do dia
em que o pai fica sozinho com a criança, enquanto a mãe de Ana
Luísa trabalha. Diante dessa informação, a escola imediatamente
comunicou à mãe da menina, Sra. Giovana, que buscou a Justiça
da Infância e Juventude. Frente a tais relatos, a autoridade
judicial determinou cautelarmente o afastamento do agressor do
lar familiar, fixando alimentos provisórios que devem ser pagos
pelo Sr. Renato em favor da filha. De acordo com o ECA:
O ECA preconiza a inclusão de crianças ou adolescentes afastados do convívio com sua família de origem em programas de acolhimento familiar de preferência ao acolhimento institucional. Considerando os aportes teóricos de John Bowlby, as vantagens do acolhimento familiar sobre o acolhimento institucional para o desenvolvimento emocional saudável de um bebê se justificariam pela:
Uma empresa atua em um ambiente relativamente estável e previsível, adotando estratégia de negócio conservadora e defensiva. Nesse contexto, a estratégia de recursos humanos relativa ao treinamento e desenvolvimento de pessoas deve estar voltada para:
Em tema de controle da Administração Pública, é correto afirmar que o Poder Judiciário se submete ao sistema de controle:
Sobre o tema “pessoas jurídicas”, é correto afirmar que:
Quanto ao tema da capacidade processual, é INCORRETO afirmar que:
Flávia foi denunciada pela prática de um crime de extorsão perante a 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho. O juiz em atuação nesta Vara, Jorge, contudo, era pai da autoridade policial que conduziu as investigações que resultaram na denúncia, havendo, inclusive, representação deste no processo pela decretação da prisão preventiva. Por sua vez, o promotor de justiça Lucas, que participaria da audiência de instrução e julgamento, mas que não foi o que ofereceu denúncia, era credor de Flávia. Por fim, o serventuário da Justiça Carlos, que atuaria no processo, era amigo íntimo da acusada. Nesse caso, é correto afirmar que:
Dois conjuntos A e B têm exatamente a mesma quantidade de
elementos. A união deles tem 2015 elementos e a interseção
deles tem 1515 elementos.
O número de elementos do conjunto A é:
A média do número de páginas de cinco processos que estão
sobre a mesa de Tânia é 90. Um desses processos, com 130
páginas, foi analisado e retirado da mesa de Tânia.
A média do número de páginas dos quatro processos que
restaram é:
Em uma sala de arquivos há armários dispostos em ordem e
designados pelas letras A, B, C, ... . Cada armário tem 5 gavetas
numeradas de 1 a 5 e cada gaveta contém 12 pastas numeradas
de 01 a 12. Cada pasta é identificada por um símbolo que indica o
armário, a gaveta e a pasta em si. Por exemplo, o símbolo B307
indica a pasta 07 da gaveta 03 do armário B. Certo dia Celso
recebeu a tarefa de conferir, em ordem, os conteúdos de todas
as pastas, desde a pasta C310 até a pasta E202
O número de pastas que Celso vai conferir é:
A vegetação da Amazônia está dividida em tipos diferentes, cada
um com características e potenciais específicos. Baseado na
imagem apresentada, pode-se caracterizar corretamente essa
diversidade ao se afirmar que:
A construção da rodovia BR-364 possibilitou a maior integração das regiões Norte e Centro-Oeste do país ao restante do território nacional. Antes de sua construção, só se chegava a Porto Velho através da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, de balsa ou de avião. A iniciativa de abertura, bem como a inauguração da rodovia, ocorreram no governo:
Considerando o pilar de uma ponte de comprimento L com rigidez à flexão EJ constante, engastado na sua base e livre no seu topo, o valor da flexibilidade desse pilar é:
Os dados a seguir foram extraídos da Lei Orçamentária Anual e
da execução orçamentária do Munícipio de Brevidade relativos
ao exercício de 2x14:
A partir dessas informações, é correto afirmar que:
Os dados apresentados no Quadro I abaixo referem-se à execução do orçamento de um Estado da Federação, nos doze meses do exercício de 2x14. 
Considerando os limites e referências definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal e as informações do Quadro I, o limite máximo para contratação de operações de créditos pelo ente no exercício de 2x14 é:
Considere os itens apresentados a seguir: I) Despesas com pessoal e encargos sociais, com detalhamento de ativos e inativos; II) Estrutura remuneratória dos respectivos quadros de pessoal efetivo; III) Receitas diretamente arrecadadas pelo órgão, com periodicidade mensal; IV) Repasses recebidos pelo órgão, com periodicidade mensal; V) Prestações de contas do órgão e o respectivo parecer do Tribunal de contas. Constituem itens de divulgação requeridos pela Resolução nº 102/2009 do Conselho Nacional de Justiça:
O gerente de operações de uma fábrica de pneus vinha recebendo relatórios apontando que a espessura dos pneus para motocicletas estavam abaixo dos padrões estabelecidos. O gerente gostaria de adotar ferramentas de gestão da qualidade que permitissem identificar as causas diretas desse defeito de fabricação, favorecendo uma atuação direcionada e específica para a solução do problema. A ferramenta mais adequada para tal seria:
Os primeiros anos da reforma do Estado que visou a implementação do modelo gerencial no Brasil foram marcados por diversos pontos positivos e negativos. Dentre os pontos abaixo, destaca-se como ponto positivo aquele no qual reconhece-se que:
A regra é que contratos administrativos podem ter prazos de vigência limitados ao exercício em que foram iniciados, ou seja, nos respectivos créditos orçamentários. Entretanto, há situações em que o prazo pode ser alterado, EXCETO a situação em que:
No Planejamento estratégico do judiciário, de acordo com a Resolução CNJ 198 de 2014, considera-se que a execução da estratégia deva ser compartilhada por vários profissionais, áreas, unidades e órgãos. A responsabilidade por assessorar a elaboração, a implementação e o monitoramento do planejamento estratégico, inclusive de suporte ao gerenciamento de projetos, cabe:
O processo de construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré pode ser comparada a de um livro de aventura tanto são os personagens envolvidos e as reviravoltas no processo de construção. A obra deixou um rastro de mortes, dificuldades na execução e gasto excessivo de recursos. Apesar de tudo, a ferrovia foi inaugurada em abril de 1912. A construção da ferrovia foi viabilizada principalmente pelo(a):
Suponha que X é uma variável aleatória discreta tal que P(X=k) = c/n para K = 1, 2, 3, 4, ...., n2, onde c é uma constante. Então, c é igual a:
