Uma definição possível para o conceito de arte afro-brasileira pode ser: produção plástica que é feita por negros, mestiços ou brancos a partir de suas experiências sociais com a cultura negra nacional. Exemplos clássicos dessa abordagem são Carybé (1911-1997), Mestre Didi (1917-2013) e Djanira da Motta e Silva (1914-1979), cujas obras emergem e ganham forma em razão do ambiente social no qual habitaram e viveram. Se Didi era um célebre representante da cultura religiosa nagô baiana e brasileira, iniciado desde o ventre no candomblé, Carybé era argentino e, naturalizado brasileiro, envolveu-se de tal modo com essa religião que alguns dos orixás dos
quais conhecemos a imagem visual são produções suas.
Disponível em: www.premiopipa.com.
Acesso em: 13 nov. 2021 (adaptado).
Sob a perspectiva da multiculturalidade e de acordo com o texto, a produção artística afro-brasileira caracteriza-se pelo(a)
O festival folclórico de Parintins, no Amazonas, anunciou que o Boi Caprichoso levou, em 2018, seu 23º título — contra 31 do adversário Boi Garantido. Desde o fim do evento que não paro de cantar duas músicas que aprendi no Bumbódromo (arena onde ocorre o espetáculo). Revezo entre “meu amor, eu sou feliz, ééé azul o meu país”, obviamente do boi azul, o Caprichoso; e “vermelhou o curral, a ideologia avermelhou”, do boi vermelho, o Garantido. Esse revezamento seria proibido em Parintins, cidade tão dividida entre as torcidas dos bois. Em Parintins, você tem de ter um lado. Há aqueles que tentam fugir e dizem que são “garanchoso”, com os quais me identifiquei, mas esses são vistos com certo desdém.
DYNIEWICZ, L. Disponível em: https://viagem.estadao.com.br.
Acesso em: 22 nov. 2018 (adaptado).
A apropriação de elementos como rivalidade, competitividade, torcida e gritos de guerra pelo festival de Parintins evidencia a
Tal qual num exército, não se compreende um efetivo commposto apenas de oficiais. Também na saúde pública, os funcionários técnicos graduados necessitam ser assistidos por auxiliares em número suficiente e com preparo adequado, constituído pelas enfermeiras de saúde pública, educadoras ou visitadoras sanitárias, técnicos de laboratório, inspetores ou guardas etc., para não falarmos no pessoal burocrático, não especializado.
PAULA SOUZA, G. H.; VIEIRA, F. B. Centro de saúde “eixo” de
organização sanitária. Boletim do Instituto de Higiene
de São Paulo, n. 59 (adaptado)
O texto dos sanitaristas atuantes nas décadas de 1920 e 1930 veicula uma mensagem caracterizada pela
Um analista da área de ciência de dados construiu um histograma levando em consideração uma determinada base de dados. Para
incluir uma curva nesse histograma foi utilizado a função
as.timeSeries.
Essa função pertence à biblioteca
Um pesquisador deseja obter dados das concessionárias de transmissão de energia elétrica do Brasil, mas, sabendo que
existem muitas concessionárias, decidiu retirar uma amostra utilizando duas técnicas de amostragem.
Sabe-se que optou por uma técnica probabilística e por uma outra
não probabilística, respectivamente.
Assinale a opção que apresenta a escolha do pesquisador.
Os grupos dominantes são beneficiados em termos de credibilidade e podem, com isso, controlar falas de membros de outros grupos, descredibilizando seus testemunhos com base em concepções compartilhadas de preconceito de identidade (gênero e raça). Algumas formas de preconceito tornam as declarações das pessoas menos importantes devido ao seu pertencimento a determinado grupo social.
Assim, um falante recebe menos credibilidade devido ao preconceito do ouvinte.
KUHNEN, T. Resenha de The Power and Ethics of Knowing,
de Miranda Fricker. Revista Princípios, n. 33, 2013
Com base na reflexão suscitada no texto, o preconceito de identidade é responsável por um tipo de injustiça
As instituições que a Idade Média nos legou são de um valor maior e mais imperecível do que suas catedrais. E a universidade é nitidamente uma instituição medieval — tanto quanto a monarquia constitucional, ou os parlamentos, ou o julgamento por meio do júri. As universidades e os produtos imediatos das suas atividades constituem a grande realização da Idade Média na esfera intelectual.
RASHDALL, H. apud OLIVEIRA, T. Origem e memória das
universidades medievais. Varia História, n. 37, jan.-jun. 2007.
De acordo com o texto, o legado das universidades medievais torna-se um relevante patrimônio histórico-cultural por
Data venia
Conheci Bentinho e Capitu nos meus curiosos e antigos quinze anos. E os olhos de água da jovem de Matacavalos atraíram-me, seduziram-me ao primeiro contato. Aliados ao seu jeito de ser, flor e mistério. Mas tomou-me também a indignação diante do narrador e seu texto, feito de acusação e vilipêndio. Sem qualquer direito de defesa. Sem acesso ao discurso, usurpado, sutilmente, pela palavra autoritária do marido, algoz, em pele de cordeiro vitimado. Crudelíssimo e desumano: não bastasse o que faz com a mulher, chega
a desejar a morte do próprio filho e a festejá-la com um jantar, sem qualquer remorso. No fundo, uma pobre consciência dilacerada, um homem dividido, que busca encontrar-se na memória, e acaba faltando-se a si mesmo. Retomei inúmeras vezes a triste história daquele amor em desencanto. Familiarizei-me, ao longo do tempo, com a crítica do texto; poucos, muito poucos, escapam das bem traçadas linhas do libelo condenatório; no mínimo concedem à ré o beneplácito da dúvida: convertem-na num enigma indecifrável, seu atributo consagrador.
Eis que, diante de mais um retorno ao romance, veio a iluminação: por que não dar voz plena àquela mulher, brasileira do século XIX, que, apesar de todas as artimanhas e do maquiavelismo do companheiro, se converte numa das mais fascinantes criaturas do gênio que foi Machado de Assis? A empresa era temerária, mas escrever é sempre um risco. Apoiado no espaço de liberdade em que habita a
Literatura, arrisquei-me. O resultado: este livro em que, além-túmulo, como Brás Cubas, a dona dos olhos de ressaca assume, à
luz do mistério da arte literária e do próprio texto do Dr. Bento Santiago, seu discurso e sua verdade.
PROENÇA FILHO, D. Capitu: memórias póstumas.
Rio de Janeiro: Atrium, 1998.
Para apresentar a apropriação literária que faz da obra de Machado de Assis, o autor desse texto
Células a combustível microbianas (CCM) são capazes de gerar eletricidade a partir de águas residuárias urbanas e agroindustriais. As CCM são compostas de duas câmaras. Numa delas, onde ocorre o tratamento da matéria orgânica, as bactérias eletrogênicas crescem formando um biofilme e se alimentam dos poluentes presentes no efluente. Ao se alimentarem, essas bactérias geram uma corrente elétrica que percorre o material sobre o qual elas formaram o biofilme. Um fio condutor externo possibilita a migração dessa corrente
para uma segunda câmara, promovendo uma reação química. A figura esquematiza uma CCM e as reações envolvidas.
QUINTO, A. C. Biobaterias geram eletricidade a partir de
esgoto sanitário e efluentes agroindustriais. Disponível em:
https://jornal.usp.br. Acesso em: 1 dez. 2021 (adaptado).
Qual das equações representa a reação global que ocorre durante o funcionamento dessa CCM?
As autoridades sanitárias brasileiras têm se preocupado muito nos últimos anos com o aumento da ocorrência de doenças transmitidas por mosquitos, principalmente arboviroses como chikungunya e zika, que se tornaram epidêmicas ou endêmicas em áreas urbanas. Parte de uma análise da relação entre a urbanização e a incidência dessas doenças está representada no fluxograma.
ALMEIDA, L. S.; COTA, A. L. S.; RODRIGUES, D. F. Saneamento,
arboviroses e determinantes ambientais: impactos na saúde urbana.
Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 10, 2020 (adaptado)
Nesse contexto, como a urbanização está causando riscos à saúde humana?
Uma fábrica na qual os operários fossem, efetiva e integralmente, simples peças de máquinas executando cegamente as ordens da direção pararia em quinze minutos. O capitalismo só pode funcionar com a contribuição constante da atividade propriamente humana de seus subjugados que, ao mesmo tempo, tenta reduzir e desumanizar o mais possível.
CASTORIADIS, C. A instituição imaginária da sociedade.
Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.
O texto apresenta uma contradição interna do capitalismo caracterizada pela
No exercício de suas atribuições enquanto agente da contratação, Belmiro foi questionado acerca das impugnações e recursos administrativos previstos na Lei nº 14.133/2021, vindo a responder corretamente que cabe:
Sobre a organização da Administração Pública, assinale a alternativa que indique a correta caracterização da Administração Direta.
Julgue o item seguinte, referente a direito administrativo.
O Tribunal de Contas da União (TCU) é competente para fiscalizar a legalidade dos atos de admissão de servidores efetivos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Considerando as normas constantes da Lei nº 14.133/2021, com relação à contratação de serviços com alocação de mão de obra, é correto afirmar que
A sociedade empresária XYZ praticou ato fraudulento na execução do contrato administrativo celebrado com o Estado Alfa. Após a observância do contraditório e da ampla defesa, a autoridade competente aplicou à entidade privada, além da multa, uma outra sanção, que se mostrou adequada.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que se aplicou, em detrimento da sociedade empresária XYZ, a sanção de
Um Oficial da Polícia Militar de Minas Gerais, aqui entendido como um administrador público, estava em vias de decidir sobre a celebração de uma parceria prevista na Lei Federal n. 13.019, de 31/07/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil. Neste sentido, e nos termos da norma citada, o Oficial deverá, EXCETO:
No âmbito da execução dos contratos administrativos, assinale a situação a seguir, expressamente consagrada, na Lei nº 14.133/2021, causada pela Administração, que confere ao contratado o direito à extinção do contrato.
A Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, representa uma significativa atualização no cenário das contratações públicas no Brasil.
Com relação à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativo, analise os itens a seguir.
I. Esta Lei aplica-se à alienação e concessão de direito real de uso de bens.
II. Esta Lei aplica-se à gestão de dívida pública.
III. Caberá à autoridade máxima da entidade promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução desta Lei.
Está correto o que se afirma em:
No que diz respeito aos aspectos relacionados à Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, na apresentação das propostas e lances, a administração pública poderá utilizar alguns modos de disputa.
Quanto ao modo de disputa aberto, assinale a opção que aponta o critério de julgamento que não poderá ser utilizado:
A viabilidade de a Administração promover a modificação unilateral dos contratos administrativos para melhor adequação às finalidades de interesse público é considerada uma cláusula exorbitante por excelência, que foi consagrada no Art. 104, I, da Lei nº 14.133/2021.
Acerca de tal assunto, o aludido Diploma Legal estabelece que tal alteração
João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no estado de Santa Catarina, foi denunciado, pelo Ministério Público, pela prática de crime funcional. Assim que tomou conhecimento do caso, ocasião em que a denúncia já tinha sido recebida pelo juízo competente, o superior hierárquico de João concluiu corretamente, à luz do Estatuto dos Servidores Públicos Civis, que João
Roberval pagou R$ 30.000,00 para que Sandra certificasse, nos autos de um processo administrativo, que estavam reunidos os requisitos para que ele incorporasse determinada vantagem a seus vencimentos. Depois de três anos recebendo o benefício, Roberval passa em outro concurso e se exonera do cargo até então ocupado. Passados mais dois anos, a Administração é alertada, pelo tribunal de contas, da nulidade do ato concessivo. Cinco anos depois, ultima a sua anulação. Logo depois, pede, judicialmente, a devolução do valor recebido por Roberval, que, a seu turno, alega a decadência de tal direito de autotutela.
Nesse caso, à luz da Lei nº 9.784/1999, a decadência:
À luz da CF e da jurisprudência do STF, julgue os seguintes itens.
I Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.
II Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos estrangeiros, na forma da lei.
III A administração pública pode anular os próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade.
Assinale a opção correta.
A Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais.
Para os efeitos desta Lei, assinale a que apresenta o conceito correto de servidor público.
Em uma tarde ensolarada, o Hotel Lua Minguante Ltda., um estabelecimento elegante e bem-conceituado, estava repleto de hóspedes. Romeu Capuleto, um empresário de meia-idade, fez o check-in na suíte para uma importante reunião de negócios no dia seguinte e foi comemorar com seus amigos na piscina do hotel.
Enquanto isso, do lado de fora do estabelecimento, Julieta Montecchio, uma senhora idosa, caminhava pela calçada em direção à farmácia da esquina. A calçada estava bem conservada e ela caminhava com muita tranquilidade. Romeu, visivelmente embriagado e mal conseguindo manter o equilíbrio, lançou o balde de gelo do hotel, onde se encontrava as cervejas, em direção à rua.
O objeto atingiu a Julieta, que estava passando naquele momento.
Ela caiu no chão, sofrendo ferimentos no braço e na perna. Romeu, ainda atordoado, tentou ajudá-la, mas não conseguiu se levantar.
Os funcionários do hotel correram para prestar assistência e chamaram uma ambulância. Julieta foi levada ao hospital, onde foi constatado que ela havia fraturado o braço.
Analise a situação hipotética narrada, com base no tema responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Jeferson trabalhou em São Paulo de 2018 a 2023, quando foi dispensado sem justa causa e voltou para sua cidade de origem,
Fortaleza/CE. Entendendo ter realizado sobrejornada sem receber, Jeferson contratou um advogado na sua cidade que ajuizou
reclamação trabalhista distribuída a uma das Varas de Fortaleza/CE requerendo o pagamento de horas extras.
A ex-empregadora foi citada para a audiência, que ocorrerá em quatro meses, mas pretende deslocar o feito para São Paulo, pois foi o único local da prestação de serviços e onde o autor foi contratado. Para tanto, a ex-empregadora o(a) contratou como advogado(a).
Na qualidade de advogado(a) da sociedade empresária, considerando os fatos e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.
Foi protocolizada petição de homologação de acordo extrajudicial à 200ª Vara do Trabalho de Florianópolis.
As partes envolvidas são Luísa, empregada doméstica, e José Pedro, seu ex−empregador. O valor apresentado para o acordo é de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), pagos em duas parcelas iguais e sucessivas, sendo mantidas as anotações na CTPS de Luísa. Empregada e empregador estão representados pelo mesmo advogado.
Sobre esses fatos, segundo os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
Tendo em vista o que dispõe o Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941, código de Processo Penal – CPP, em consonância com a Constituição de República Federativa do Brasil – CRFB, e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), analise as afirmativas abaixo:
I - De acordo com a expressão do Código de Processo Penal, o habeas corpus será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, excetuados os casos de punição disciplinar. A mesma exceção se encontra consagrada no texto constitucional, e, a seu despeito, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) admite a concessão do aludido remédio de socorro à liberdade de locomoção, contestando punição disciplinar militar, quando voltado tão somente aos pressupostos de legalidade, excluindo a apreciação de questões referentes ao mérito.
II - Ordenada a soltura do paciente em virtude de habeas corpus, a autoridade que, por má-fé ou evidente abuso de poder, tiver determinado a coação será condenada nas custas, caso em que o magistrado, de ofício, dará início a competente ação penal, dispensando-se a remessa de cópia das peças ao Parquet para o mesmo fim.
III - Se o paciente estiver preso, nenhum motivo escusará a sua apresentação.
IV - O órgão judiciário não tem competência para expedir, de ofício, ordem de habeas corpus, mesmo quando no curso de processo for verificado que alguém sofre ou está na iminência de sofrer coação ilegal, tendo em vista o princípio acusatório, que constitui um dos pilares do sistema processual penal brasileiro.
Marque a alternativa que contém a resposta CORRETA:
