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Funciona, no texto, como paciente da ação nominal a expressão
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O verbo é núcleo da informação em
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A alternativa em que o termo transcrito constitui um caracterizador do substantivo é:
Se um caminhão transporta 85 caixas. Quantos caminhões desse mesmo porte seriam necessários para transportar 1190 caixas?
Em uma planilha do MS-Excel 2010, a partir da sua configuração padrão, utilizada por uma Universidade para controlar as solicitações de bolsa para pesquisa, a coluna A contém o número do Projeto, a coluna B contém o nome do Pesquisador, a coluna C contém a titulação do Pesquisador, a coluna D contém o tema da pesquisa e a coluna E contém a indicação se o projeto de pesquisa foi aprovado (SIM) ou (NÃO).
A fórmula aplicada na célula E8, para calcular o Total de projetos aprovados (SIM) é
No trecho do quarto parágrafo – democracy and the rule of law may be convergent and mutually reinforcing processes whenever the rule of law is defined in broad, ends-based terms – o termo em destaque tem sentido equivalente, em português, a
Determina o art. 292 do Código Civil: “Fica desobrigado o devedor que, antes de ter conhecimento da cessão, paga ao credor primitivo, ou que, no caso de mais de uma cessão notificada, paga ao cessionário que lhe apresenta, com o título de cessão, o da obrigação cedida; quando o crédito constar de escritura pública, prevalecerá a prioridade da notificação."
Nesse caso, a lei aplica
Não cumprida a obrigação, responde o devedor
A relação jurídica pela qual certa pessoa se obriga diretamente perante terceiro, por meio de ato praticado em seu nome, produzindo efeitos jurídicos, denomina-se
A respeito das normas constitucionais, estas podem ser classificadas de diversas formas, tendo em vista a sua eficácia e aplicabilidade. Nesse sentido, “aponta Konrad Hesse que a força normativa da Constituição depende das possibilidades de sua realização abertas pela situação histórica, bem como da vontade constante dos implicados no processo constitucional de realizar os conteúdos da Constituição” (Gilmar Mendes). Essa modalidade de norma constitucional é pautada pela característica da
Paulo é estrangeiro, residente no Brasil há 19 anos ininterruptos, mas tem uma condenação criminal na justiça brasileira e pretende obter a sua naturalização como cidadão brasileiro. Nos moldes da Constituição Federal, Paulo
Considerando julgamento do Tribunal de Justiça que julgou válida lei municipal contestada em face de norma da Constituição Estadual a qual repete dispositivo da Constituição Federal, é correto afirmar que, nesse caso, o controle de constitucionalidade
É um princípio constitucional relativo à autonomia das universidades públicas do Estado de São Paulo, dentre outros:
Para consecução dos fins constitucionalmente previstos, sem criação de nova pessoa jurídica, o Poder Público pode dividir competência em razão da matéria, da hierarquia ou seguindo outros critérios razoáveis, por meio da chamada
O Poder Público, em 1º de junho de 2018, celebrou contrato, após regular procedimento de licitação, com a empresa “Projetos e Projetos Ltda", tendo por objeto a elaboração de estudos de viabilidade de projeto de construção e operação de laboratório para realização de procedimentos de alta complexidade. No curso da execução do ajuste, em 15 de novembro de 2018, o contratante,fundamentada e unilateralmente alterou parcialmente as especificações técnicas do objeto, para indicar uma possível localização da futura instalação do empreendimento. A contratada, então, solicitou prorrogação do prazo de vigência original de seis meses contado a partir da data da assinatura do instrumento contratual, por mais um semestre. O pleito de prorrogação
Os particulares em colaboração com o Poder Público são as pessoas físicas
Após conceder bolsa de estudos para que um indivíduo cursasse o doutorado, a FAPESP toma conhecimento de que os dados curriculares apresentados pelo candidato não retratavam a realidade. Esses dados eram obrigatórios e essenciais à concessão da bolsa. A Fundação
O contrato de trabalho intermitente
Nos termos da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,
Em reclamação trabalhista, cujo valor da causa correspondeu a R$ 10.000,00, uma Fundação pública estadual pretende a anulação da sentença, sob alegação de cerceamento de defesa, pois teve indeferida a oitiva de sua terceira testemunha, que seria imprescindível à prova de suas alegações. Nesse caso, admitindo a veracidade da alegação de imprescindibilidade da prova,
Em reclamação trabalhista, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é
Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. No que concerne ao ato citatório, cabe asseverar que
Das sentenças finais caberá apelação, recurso este cujo procedimento deverá tramitar, a partir das seguintes regras:
Uma determinada obra de livro, de titularidade de uma Editora, que não tem mais exemplares impressos encontrados com facilidade para aquisição, está sendo disponibilizada de forma gratuita em websites, no formato digital. Dessa forma, um determinado profissional faz o download (reprodução) do livro e o compartilha no website da empresa para acesso dos demais colegas de
trabalho. Dias depois, a empresa recebe uma notificação extrajudicial enviada pela Editora, alegando que houve pirataria da obra. Nesse sentido, com base nos tratados internacionais e na legislação em vigor sobre propriedade intelectual, é correto afirmar:
A Sociedade atual passou a ter uma grande dependência de informação e as instituições passaram a gerar grandes bases de dados sobre suas relações com pessoas e com empresas. Essas bases de dados possuem um grande valor como ativo intangível e passaram a receber mais atenção, tanto do ponto de vista técnico, para evitar vazamento dos dados, como também jurídico, devido ao seu valor patrimonial. No entanto, uma determinada empresa de anúncio de vagas de emprego entendeu que pelo fato de ser possível acessar o website da empresa concorrente e consultar a sua base de dados de currículos cadastrados, que ela poderia reproduzir a base de dados para o seu próprio website, visto que já estava disponível e acessível pela internet. Tendo sido consultado sobre esse caso, o que você pode afirmar, com base nos tratados internacionais e legislação em vigor sobre a matéria?
A poesia de Carlos Drummond de Andrade enquadra-se no que podemos chamar de gênero literário. Esse tipo de gênero subdividem-se em três categorias. Assinale a alternativa CORRETA que corresponda às subdivisões do gênero literário.
Assinale a alternativa CORRETA em que a palavra representa relação de sinonímia com a palavra DESISTO, presente no Cartum 3.
Uma liga metálica é composta de 20% de cobre, 30% de alumínio e 50% de zinco. Qual a quantidade de alumínio em uma liga de 750g?
A respeito do clima do Brasil relacione as colunas abaixo.
1) Tropical :
2) Subtropical:
3) Semiárido:
4) Tropical de altitude:
( ) predomina nas áreas serranas da Região Sudeste. Por causa da altitude mais elevada, apresentam as temperaturas mais baixas de todo o domínio tropical, com média inferior a 18 ºC., e amplitude térmica anual entre 7 °C e 9 °C. No inverno, as geadas ocorrem com certa frequência, em virtude da ação das frentes frias originadas do choque entre as massas tropical e polar.
( ) é encontrado na região central do Brasil, com maior predominância na Região Centro-Oeste. Esse clima apresenta duas estações bem definidas: inverno com temperaturas amenas e seco, e verão quente e chuvoso.
( ) apresenta duas estações do ano bem demarcadas: verão quente e inverno rigoroso, quando podem ocorrer geadas ou neve. As chuvas são bem distribuídas ao longo do ano, entre 1.500 mm e 2.000 mm/ano
( ) apresenta temperaturas médias anuais em torno de 27 ºC e amplitude térmica ao redor de 5 ºC. As chuvas, além de irregulares, não excedem os 800 mm/ano. Compreende a região do Polígono das Secas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequencia CORRETA:
Dia do Meio Ambiente: 4 em cada 10 brasileiros não separam o lixo, aponta pesquisa Ibope. Quase um terço (28%) não sabe identificar por cores as lixeirasde coleta seletiva, mas 88% concordam que a forma correta de descartar o lixo é separando os materiais. Disponível {por G1} 05/06/2018. Com base na manchete acima assinale a alternativa CORRETA referente as cores das lixeiras de coleta seletiva :
