Qual é o primeiro procedimento a ser feito ao identificar um incêndio em um local de trabalho?
A NR 15 estabelece os critérios para caracterizar a insalubridade, sendo o anexo 1 dedicado ao ruído contínuo, agente de tipificação por avaliação quantitativa, de forma ideal, por meio de dosímetro e determinação da dose. Em não havendo esse equipamento, a norma estabelece critérios para medição por decibelímetro, usando-se tempos de exposição variados.Um trabalho cuja exposição ao ruído tenha sido realizada por 3 horas a um nível de pressão sonora de 92 dB(A), depois 4 horas a um nível de 90 dB(A), será considerado insalubre se as restantes duas horas da jornada diária tiverem resultados de avaliação superiores a quantos dB(A)?
O acompanhamento das doenças crônicas não transmissíveis representa um desafio no campo da saúde do trabalhador, pois elas compõem um conjunto de condições crônicas relacionadas a causas múltiplas, com início gradual e prognóstico usualmente incerto, com longa ou indefinida duração. O curso clínico muda ao longo do tempo, com possíveis períodos de agudização que podem gerar incapacidades. Para o enfrentamento desse problema, trata-se de uma estratégia dos serviços de saúde da empresa a garantia de
Um paciente de 51 anos, mecânico há mais de dez anos, foi atendido no ambulatório de saúde do trabalhador, queixando-se de pontos pretos pruriginosos nos membros superiores há cerca de quatro meses. Negou quadro semelhante anteriormente e relatou nunca ter usado luvas ou qualquer outro equipamento de proteção individual. Ao exame dermatológico, apresentava pápulas foliculares com pontos centrais enegrecidos, localizados no dorso das mãos e na face extensora das falanges, antebraços e braços, poupando a região palmar.
Qual diagnóstico do caso confirmado por biópsia cutânea?
Em razão de despesas com instalação, João, Caio e Maria, servidores públicos no Estado da Bahia, postularam o recebimento de verba indenizatória consistente em ajuda de custo. Registre-se que João se afastou da sua sede funcional em virtude de mandato eletivo. Caio, por sua vez, foi removido a pedido. Por derradeiro, Maria passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio, no interesse do serviço.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual no 6.677/1994 (Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia), é correto afirmar que:
No curso de uma ação penal em andamento, com denúncia recebida, o Ministério Público requereu ao juízo competente a decretação da prisão de Caio, argumentando e comprovando que há risco concreto à ordem pública caso o acusado permaneça em liberdade, sendo certo que ele teria praticado, quarenta dias atrás, um crime doloso punido com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos. O juízo, então, decretou a prisão de Caio.
Considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que Caio foi preso:
Accountability é um conceito de difícil tradução para o português; entretanto, seguindo os princípios de governança pública, ele assume contornos e práticas muito claras. É(são) uma(s) prática(s) de accountability prevista(s) na governança pública brasileira:
José, ao ser citado em uma ação de reintegração de posse, apresentou, em uma mesma peça processual, contestação e
reconvenção. Argumentou, na contestação, que sua posse é legítima e que não praticara qualquer esbulho possessório. Em
reconvenção, pediu a edição de ordem de manutenção de sua posse.
Nesse cenário, é correto afirmar, em relação às respostas apresentadas, que:
Considere as informações a seguir, que se referem às receitas auferidas por um estado da Federação em um dado período, com valores expressos em milhares de reais:
Como princípio geral, toda informação produzida ou gerenciada pelo governo é pública, salvaguardando-se as informações pessoais e as exceções previstas na lei.
Nesse contexto, o acesso à informação relativa ao resultado de inspeções e auditorias realizadas em um tribunal de justiça:
A Constituição Federal de 1988 disciplina a forma de internalização dos tratados internacionais de direitos humanos.
Sobre essa temática, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais;
( ) Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte;
( ) As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais precisam ser regulamentadas por lei ordinárias para ter aplicabilidade no caso concreto.
As afirmativas são, respectivamente:
A Portaria Interministerial no 1, de 02 de janeiro de 2014 instituiu a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo as disposições da Portaria Interministerial MS/MJ nº 1/2014, é um objetivo específico da PNAISP a:
João, policial penal, tomou conhecimento de que Caio, condenado pela prática de um crime hediondo, deu entrada, para cumprir pena, na unidade prisional onde está trabalhando.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 8.072/1990, é correto afirmar que Caio foi condenado pelo crime de:
João conduzia um veículo elétrico, ocasião em que foi parado por policiais militares que realizavam fiscalização de rotina. Durante a abordagem, o condutor acabou confessando que a placa de identificação do automóvel teria sido adulterada, no dia anterior, por um colega. Disse e comprovou, ainda, que a conduta se deu, apenas, para que ele e seu amigo não fossem multados por excesso de velocidade, inexistindo, na conduta perpetrada, qualquer finalidade comercial ou industrial.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
Considerando as disposições da Lei no 13.675/2018, analise as afirmativas a seguir:
I. As políticas públicas de segurança não se restringem aos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), pois devem considerar um contexto social amplo, com abrangência de outras áreas do serviço público, como educação, saúde, lazer e cultura, respeitadas as atribuições e as finalidades de cada área do serviço público.
II. A União instituirá Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, destinado a articular as ações do poder público, que terá duração de cinco anos, a contar de sua publicação.
III. As ações de repressão à criminalidade devem ser consideradas prioritárias na elaboração do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
IV. O poder público deverá dar ampla divulgação ao conteúdo das Políticas e dos Planos de segurança pública e defesa social.
Está correto o que se afirma em:
Segundo Netto (2001), ao ter como foco a questão social, devemos investigar a emergência de suas novas expressões, determinando a relação entre as expressões emergentes e as modalidades imperantes de exploração.
Essa determinação, no entanto, não pode desconsiderar o(a):
Marlete, em seu trabalho no âmbito da política de assistência social, recebe de Sulamita a denúncia de que uma fábrica está empregando crianças entre 10 e 12 anos para a confecção de bolas de tênis. O proprietário alega que as mãos das crianças, pelo seu tamanho e delicadeza, são fundamentais para esse trabalho.
Marlete explicita que, de acordo com o ECA:
Direito e jurídico não são equivalentes. O direito que se torna lei é o direito positivado. Mas o direito é mais amplo do que as leis. Ele é produto de necessidades humanas, que se constituem nas relações sociais concretas, que são dialéticas e contraditórias.
Portanto, as formas de positivação do direito na lei dependem:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os serviços de saúde em suas diferentes portas de entrada, os serviços de assistência social em seu componente especializado, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente deverão conferir máxima prioridade ao atendimento das crianças na faixa etária da primeira infância com suspeita ou confirmação de violência de qualquer natureza, formulando projeto terapêutico singular que
Ana Elizabete Mota (2008) defende que, nos anos 1980, o capitalismo, a fim de evitar uma crise global, procura obter o consentimento da classe trabalhadora para uma série de transformações e reformas, as quais ela denomina “cultura da crise”.
No presente, a autora afirma que presenciamos no Brasil, sob novas determinações, a reatualização dessa cultura da crise, cujas diretrizes atuais são:
João e Caio, em comunhão de ações e desígnios, agridem, de forma severa, Tício, em razão de um desentendimento vinculado à sociedade empresária XYZ. Os agentes são presos em flagrante e encaminhados à audiência de custódia, no âmbito da qual há a conversão das prisões flagranciais em preventiva. Nesse contexto, a defesa técnica requer ao juízo natural que João e Caio sejam colocados em prisão domiciliar, argumentando – e comprovando – que o primeiro tem 81 anos de idade e que o segundo é o único responsável pelos cuidados de filho de treze anos de idade incompletos.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz:
Na execução de um segmento rodoviário, no eixo em tangente, projetado conforme o “Manual de implantação básica de
rodovia” (Publicação 742) do DNIT, a equipe de topografia do construtor constatou um erro executivo. O volume de um corte
situado entre as estacas 100, 101 e 102 (três seções transversais em forma de trapézio isósceles de bases constantes e alturas variáveis), estimado pela fórmula da média das áreas, deveria ser igual a 2600 m3. No entanto, a equipe realizou um cálculo de cubação utilizando a mesma fórmula com os dados de campo e constatou um volume de corte de 2300 m3. No terreno, todas as bases das três seções transversais (15 m no topo e 5 m no fundo) foram conferidas e estavam corretas, bem como as alturas das seções transversais localizadas nas estacas 101 (8 m) e 102 (4 m). Considerando que a diferença entre os volumes de corte previsto e executado foi devida a erros de execução, é correto afirmar que, na seção transversal da estaca 100, a equipe executora
As mudanças vivenciadas a partir da separação conjugal, principalmente quando existem conflitos e litígios, rebatem e alteram a vida e a rotina dos filhos. Nesse cenário, os pais devem assumir a responsabilidade e possibilitar a continuidade do pertencimento dos filhos às famílias, por meio da convivência com seus respectivos núcleos parentais, considerando que a ruptura da relação conjugal não representa uma ruptura dos laços familiares, afetivos e comunitários. Assim, temos que, após decisão pela dissolução da relação conjugal da qual tenham resultado filhos, biológicos ou socioafetivos, entra em discussão a guarda destes.
A legislação brasileira em vigor, ao discorrer sobre a guarda de crianças e/ou adolescentes, estando os pais aptos a exercer o poder familiar, aponta como regra a guarda:
O abolicionismo foi um movimento político que defendia o fim da escravidão e do comércio de escravos. Tal movimento desenvolveu-se a partir dos ideais iluministas do século XIX, ganhando milhares de adeptos que, junto com escravos e escravas, lutaram pelo fim da escravidão em diversos países americanos. No Brasil não foi diferente.
(SANTOS, Ynaê Lopes do. História da África e do Brasil afrodescendente. Rio de Janeiro: Pallas, 2014. p. 241).
O avanço da luta abolicionista no Brasil se relaciona ao contexto histórico em que se destaca:
“Praticar o espiritismo, a magia e seus sortilégios, usar de talismã e cartomancias para despertar sentimentos de ódio ou amor, inculcar cura de moléstias curáveis ou incuráveis, enfim para fascinar e subjugar a credulidade pública”, como diz o artigo 157, do Código Penal de 1890, eram práticas condenadas pela lei e pela própria crença da sociedade no Brasil republicano.
Desde a promulgação desse Código Penal e ao longo do século XX, inúmeros acusados de serem maus espíritas, macumbeiros ou pais de santo foram levados à prisão em quase todos os estados da federação. No Rio de Janeiro, não foi diferente. Mas quem eram os praticantes do espiritismo, da magia e de seus sortilégios perseguidos pela polícia em uma cidade cuja crença em espíritos e feitiçarias ocorria entre pessoas de todas as classes? Como eram descobertos?
(MAGGIE, Yvonne. FIGUEIREDO, Luciano (org). Raízes africanas. Rio de Janeiro: Sabin, 2009. p. 50)
O fragmento de texto trata da relação entre Estado e populações negras na nascente República brasileira.
O conceito que melhor define essa relação é:
Chuva deixa ruas alagadas em Rio das Pedras, na Zona Oeste
Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio, foi mais uma localidade bastante afetada pela chuva que caiu em todo o estado na tarde de sexta-feira, 04/02/2024 Quem precisou sair de casa para trabalhar ou ir na rua teve muita dificuldade.
Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/ghtml Acesso: 06 Fev. 2024
Avalie, assinalando Sim (S) ou Não (N), se o impacto ambiental apresentado no texto e na foto, além de aumentar a responsabilidade dos profissionais do corpo de bombeiros, é reforçado pelos seguintes motivos:
( ) assoreamento da calha dos rios.
( ) coleta de lixo domiciliar deficiente.
( ) elevada permeabilização do solo urbano.
As afirmativas são, respectivamente:
Três esferas idênticas, muito leves, estão penduradas por fios isolantes no vácuo.
Em um dado instante, a esfera A (QA = 10 μC) toca a esfera B (QB = – 2 μC). Decorrido alguns instantes, elas são afastadas e faz-se com que a esfera B toque na esfera C (QC = 6 μC).
Após os contatos descritos, as cargas das esferas A, B e C são, respectivamente:
O conceito de cultura desenvolvido pela antropologia moderna propõe que não há hierarquia entre as culturas humanas.
Segundo essa concepção:
A água (na forma líquida) tem um comportamento anormal entre 0 oC e 4 oC, como ilustra o gráfico cartesiano a seguir, que mostra como sua densidade 
varia em função da temperatura 
Os cinco frascos representados na figura a seguir são idênticos, transparentes, feitos de um material termicamente indilatável, estão apoiados numa superfície plana e horizontal e contêm uma mesma massa de água (líquida) a temperaturas diferentes.
Se a água em um dos frascos estiver a 4ºC, esse frasco é o de número:
A figura a seguir mostra dois blocos A, de 2 kg, e B, de 3 kg, presos um ao outro por um fio ideal; os blocos sobem verticalmente acelerados por uma força vertical 
de módulo igual a 60 N.
Considere g = 10 m/s2. O módulo das forças que os blocos estão exercendo um sobre o outro é de:
