Questões de Concurso – Aprova Concursos

67291)

Q791187 - FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Advogado

Com relação ao valor lógico do conectivo da conjunção e negação, analise as proposições abaixo e assinale V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas.

( ) Quatro é maior que nove, mas não é número par.

( ) Seis é número par, contudo seis é maior quetrês.

( ) Nove é maior que cinco, entretanto, cinco é número primo, mas nove não é número primo.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

a) V – F – V.
b) V – V – V.
c) F – V – V.
d) F – V – F.
e) F – F – F.

67292)

Q791194 - FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Advogado

Em relação ao Procedimento Administrativo e ao Processo Judicial no âmbito da Lei Federal nº 8.429/1992, analise as seguintes assertivas:

Qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade.
Qualquer pessoa dará conhecimento ao Ministério Público e ao Tribunal ou Conselho de Contas da existência de procedimento administrativo para apurar a prática de ato de improbidade.
A Fazenda Pública ou o Ministério Público, quando for o caso, promoverá as ações necessárias à complementação do ressarcimento do patrimônio público.

Quais estão corretas?

a) Apenas I.
b) Apenas II.
c) Apenas I e II
d) Apenas I e III.
e) Apenas II e III.

67293)

Q791207 - IADES - 2019 - BRB - Advogado

De acordo com o que estabelece o Código de Conduta Ética do BRB, compete à Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual

a)
orientar e realizar ações de combate ao assédio nas relações de trabalho.
b) aplicar diretamente alerta formal aos empregados responsáveis por condutas inapropriadas, após a confirmação de tais atos, com base em provas colhidas.
c)
executar atos administrativos que preservem a integridade dos envolvidos nas denúncias e garantam a estabilidade do ambiente de trabalho.
d)
propor a instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do empregado responsável pelo ato de assédio, conforme a gravidade das provas colhidas ou a reincidência da ocorrência.
e) realizar diretamente apoio ao assediado e, quando necessário, proteção, de forma a resguardar sua integridade física e mental.

67294)

Q791221 - IADES - 2019 - BRB - Advogado

Acerca da fundamentação no Código de Processo Civil, é correto afirmar que se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão,que

a)
reproduzir ou realizar paráfrase de ato normativo sem explicar a respectiva relação com a causa ou a questão decidida.
b)
empregar conceitos jurídicos indeterminados sem explicar o motivo concreto da incidência destes no caso.
c) invocar motivos que se prestariam a justificar financeiro, qualquer outra decisão.
d) enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador.
e) invocar precedente ou enunciado de súmula, não identificando os respectivos fundamentos os determinantes e não demonstrando que o caso sob julgamento se ajusta àqueles fundamentos.

67295)

Q791233 - IADES - 2019 - BRB - Advogado

Acerca do poder sancionador da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), tal como definido na Lei n^o 6.385/1976, assinale a alternativa correta.

a) Por tratarem de informações sigilosas, os procedimentos investigativos não podem ter a respectiva instauração divulgada
b) Somente pode recair sobre condutas fraudulentas praticadas no Brasil.
c)
A CVM pode deixar de instaurar ou suspender o procedimento administrativo se o investigado assinar termo de compromisso, o qual não importará confissão de fatos e nem reconhecimento da ilicitude da conduta investigada
d) Por se tratar de um ente supervisor, a CVM não pode exercer atividade consultiva aos participantes do mercado, podendo, no máximo, divulgar alertas.
e) É possível a aplicação aos infratores de proibição temporária para atuar em uma ou mais modalidades de operação no mercado, até o máximo de 30 anos.

67296)

Q791238 - IADES - 2019 - BRB - Advogado

O Direito Coletivo do Trabalho pode ser conceituado como o segmento do Direito do Trabalho que regula a organização sindical, a negociação coletiva e os instrumentos normativos decorrentes, a representação dos trabalhadores na empresa e a greve. Com relação a esse assunto, assinale a alternativa correta.

a)
As cláusulas normativas dos acordos coletivos ou das convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho e somente poderão ser modificadas ou suprimidas mediante negociação coletiva de trabalho.
b)
Não se considera conduta antissindical os chamados “atos de ingerência”, que são aqueles em que principalmente as organizações de trabalhadores sofrem interferência de empregadores ou de organizações patronais, quanto a sua formação, seu funcionamento e sua administração.
c)
A Lei n° 13.467/2017 manteve a contribuição sindical prevista em lei como obrigatória, dispensando os trabalhadores, empregados e empregadores da autorização prévia e expressa.
d)
No que diz respeito às categorias diferenciadas, somente no caso em que a profissão do referido empregado, exercida na empresa, seja considerada pelo sistema jurídico uma categoria diferenciada é que o sindicato da profissão será, excepcionalmente, o representante da categoria.
e)
A inexistência de expressa indicação de contrapartidas recíprocas em convenção coletiva ou coletivo de trabalho ensejará sua nulidade por se caracterizar um vício do negócio jurídico.

67297)

Q791240 - IADES - 2019 - BRB - Advogado

A respeito da liquidação da sentença trabalhista e de acordo com as alterações perpetradas pela Lei n^o 13.467/2017, assinale a alternativa correta.

a)
Elaborada a conta e tornada líquida, o juízo deverá abrir às partes prazo comum de oito dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.
b)
Elaborada a conta e tornada líquida, o juiz poderá abrir às partes o prazo sucessivo de 10 dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.
c)
As partes não serão previamente intimadas para apresentação do cálculo de liquidação, incluindo a contribuição previdenciária, devendo o juízo, de plano, nomear perito de sua confiança.
d)
Tratando-se de cálculos de liquidação complexos, o juiz deverá nomear perito para a elaboração da conta e fixará, depois da conclusão do trabalho, o valor dos respectivos honorários, observando-se o valor máximo de cinco salários mínimos.
e)
A liquidação da sentença trabalhista não abrangerá o cálculo das contribuições previdenciárias devidas.

67298)

Q791245 - IADES - 2019 - BRB - Advogado

Consoante o Código de Defesa do Consumidor, acerca da proteção contratual em relação às instituições financeiras, dado reparação de danos e do entendimento dos tribunais superiores nas relações de consumo, assinale a alternativa correta.

a) A taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia SELIC é utilizada como parâmetro de limitação de juros remuneratórios dos contratos bancários.
b) É ilícito o desconto em conta-corrente bancária comum, ainda que usada para recebimento de salário, das prestações de contrato de empréstimo bancário livremente pactuado, sem que o correntista, posteriormente, tenha revogado a ordem.
c) É vedado ao banco mutuante reter, em qualquer extensão, os salários, vencimentos e (ou) proventos de correntista para adimplir o mútuo (comum) contraído, ainda que haja cláusula contratual autorizativa, excluído o empréstimo garantido por margem salarial consignável, com desconto em folha de pagamento, que possui regramento legal específico e admite a retenção de percentual.
d) Constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor, configurando-se ato ilícito indenizável e sujeito à aplicação de multa administrativa.
e) Nos contratos bancários, pode o (a) julgador(a) conhecer, de ofício, a abusividade das condições gerais contratuais.

67299)

Q791252 - IADES - 2019 - BRB - Advogado

A respeito da Cédula de Crédito Bancário (CCB) e da Cédula de Crédito Rural (CCR), assinale a alternativa correta.

a) O termo inicial da prescrição da pretensão de repetição de indébito de contrato de CCR é a data de vencimento estampada no título.
b) A pretensão de repetição de indébito de contrato de CCR prescreve em cinco anos por se tratar de dívida líquida constante de instrumento particular.
c) No protesto da CCB, não é necessário que o tabelião esgote os meios de localização do devedor, podendo intimá-lo diretamente por edital.
d) O protesto de CCB garantida por alienação fiduciária pode ser feito no tabelionato em que se situa a praça de pagamento indicada no título ou no domicílio do devedor, cabendo a escolha ao credor.
e) Ainda que emitida em favor de instituição domiciliada no exterior, a CCB não poderá ser emitida em moeda estrangeira.

67300)

Q791257 - IADES - 2019 - BRB - Advogado

Quanto aos crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei n° 7.492/1986), assinale a alternativa correta.

a) O conceito de instituição financeira para os fins da Lei n° 7.492/1986 é o mesmo conceito utilizado pelo Direito Civil ou pelo Direito Comercial.
b) Os crimes da Lei n° 7.492/1986 são de competência da Justiça Distrital.
c) Todos os crimes da Lei n° 7.492/1986 são próprios, ou seja, somente podem ser praticados pelos controladores ou administradores das instituições financeiras, assim considerados os diretores e os gerentes.
d) O crime de “Fazer operar, sem a devida autorização, ou com autorização obtida mediante declaração falsa, instituição financeira, inclusive de distribuição de valores mobiliários ou de câmbio”, previsto no art. 16 da Lei n° 7.492/1986, é uma norma penal em branco heterogênea.
e) O denominado crime de “caixa dois” (art. 11 da Lei n° 7.492/1986) pode ser praticado no âmbito de qualquer sociedade empresária, seja ela instituição financeira ou não.

67301)

Q791264 - FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Técnico de Nível Médio

Considerando o emprego dos recursos coesivos, analise as assertivas a seguir:

Na linha 08, o pronome “Essa” retoma a ideia de “compartimentalização” expressa no parágrafo anterior.
Na linha 23, temos o pronome relativo “que”, cujo referente é a palavra “soluções”, na linha 20.
Na linha 42, em “os que desejariam apoiar”, o pronome pessoal “os” tem como referente a palavra “doadores” (l. 42).
Quais estão corretas?

a) Apenas I.
b) Apenas II.
c) Apenas I e II.
d) Apenas I e III.
e) Apenas II e III.

67302)

Q791283 - FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Técnico de Nível Médio

Em fevereiro deste ano, o Governo Federal apresentou a nova proposta da Previdência Social. A proposta cria uma idade mínima de aposentadoria e, ao final do tempo de transição, deixa de haver a possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição. Para os trabalhadores do serviço privado (urbanos), se mulher, a idade mínima de aposentadoria será de
____ anos, e se homem, de ____ anos, sendo que os beneficiários terão que contribuir por um mínimo de ____ anos. (Fonte: G1, 20/02/19)

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

a) 60 – 65 – 15
b) 60 – 67 – 20
c) 62 – 65 – 20
d) 62 – 67 – 15
e) 63 – 67 – 15

67303)

Q791288 - FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Técnico de Nível Médio

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou ao Congresso projeto que prevê alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de
Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros. O objetivo, segundo o ministro, é endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas. (Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br, 19/02/2019). Esse processo trata-se da:

a) Ficha Limpa.
b) Lei Anticrime.
c) Lei Antivícios.
d) Operação Lava Jato.
e) Operação Lince.

67304)

Q791290 - FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Técnico de Nível Médio

Na figura abaixo, as retas r, s e t são paralelas. E as retas p e q são transversais.

A partir das medidas indicadas na figura anterior, o valor de “x” é:

a) 2.
b) 4.
c) 6.
d) 8.
e) 10.

67305)

Q791295 - FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Técnico de Nível Médio

Se P e Q são proposições falsas, então o valor lógico de é:

a) Verdadeiro.
b) Falso.
c) Incerto.
d) Duvidoso.
e) Impossível de saber.

67306)

Q791303 - IADES - 2019 - BRB - Analista de Tecnologia da Informação

A respeito das questões gramaticais referentes ao texto, assinale a alternativa correta.

a) Na linha 3, como se refere ao termo “metal”, o pronome “que” poderia ser substituído pela forma o qual.
b) Por concordar em gênero e número com os substantivos “descoberta” (linha 4) e “disseminação” (linha 4), a forma meias poderia ser empregada no lugar do vocábulo “relativamente” (linha 5).
c) De acordo com a norma-padrão, caso o autor julgasse conveniente substituir o termo “O povo antigo do Mediterrâneo” (linha 6) pela redação Grande parte das comunidades antigas do Mediterrâneo, a forma verbal “usava” (linha 6) deveria obrigatoriamente ser substituída pela construção usavam.
d) A redação mas não lhe usaram como papel-moeda devido o fato de não ser suficientemente duradouro. está totalmente em conformidade com a regência dos vocábulos sublinhados, por isso poderia substituir a oração “mas não era suficientemente duradouro para ser usado como papel-moeda.” (linhas 10 e 11).
e) A oração “cujas folhas alimentavam as lagartas da lucrativa indústria de seda chinesa.” (linhas 15 e 16) poderia ser substituída pela redação de onde se extraíam folhas para a alimentação das lagartas da lucrativa indústria de seda chinesa., pois, do ponto de vista da norma-padrão, estão corretos o emprego da preposição de, a colocação do pronome se e a flexão da forma verbal extraíam.

67307)

Q791310 - IADES - 2019 - BRB - Analista de Tecnologia da Informação

Assinale a alternativa que apresenta procedimento(s) auxiliar(es) das licitações regidas pela Lei n° 13.303/2016.

a) Pré-qualificação temporária ou permanente.
b) Exigências técnicas e de qualidade preestabelecidas.
c) Cadastramento.
d) Sistema de registro de preços permanentes.
e) Catálogo eletrônico e (ou) físico de padronização.

67308)

Q791315 - IADES - 2019 - BRB - Analista de Tecnologia da Informação

De acordo com a Lei Complementar n° 840/2011, acerca dos cargos públicos e das funções de confiança, assinale a alternativa correta.

a) O ato de provimento de cargo público compete ao governador, no Poder Executivo, ao presidente da Câmara Legislativa e ao presidente do Tribunal de Contas.
b) A lei que estabelece requisitos específicos para investidura em cargos públicos viola o princípio da isonomia e o disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal.
c) Aquele que praticar ato tipificado como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral não está impedido de ser nomeado para ocupar cargo em0 comissão.
d) A edição de ato de nomeação com efeito retroativo será legítima, desde que constatado erro da administração pública.
e) O cargo em comissão de chefia é aquele cujo desempenho envolva atribuições da administração superior.

67309)

Q791322 - IADES - 2019 - BRB - Analista de Tecnologia da Informação

O ITIL é um guia a ser utilizado para alinhar serviços de tecnologia da informação com as necessidades do negócio. Com base nisso, assinale a alternativa que apresenta o software cujo objetivo consiste em abordar vários princípios estabelecidos pelo ITIL, feito especificamente para um mainframe IBM.

a) Virtue
b) Endevor
c) StreamFoundry
d) CA-7
e) GRASP

67310)

Q791327 - IADES - 2019 - BRB - Analista de Tecnologia da Informação

Padrões de projeto são técnicas adotadas com o objetivo de estruturar a implementação de um sistema seguindo princípios preestabelecidos. Na implementação de um sistema fictício, foi detectado que o custo de criação de quaisquer objetos é muito alto. Dessa forma, cada objeto somente deve ser instanciado no momento em que ele é realmente necessário. Nesse caso, qual deve ser o padrão de projeto utilizado?

a) Facade
b) MOck Object
c) Singleton
d) Lazy Loading
e) Method Chaining

67311)

Q791334 - IADES - 2019 - BRB - Analista de Tecnologia da Informação

Registradores especiais em COBOL são palavras reservadas que nomeiam áreas de armazenamento geradas pelo compilador. O registrador utilizado para especificar o comprimento de registros de tamanho variável que ocorrem com mais frequência é o

a) SORT-MESSAGE.
b) SORT-RETURN.
c) SORT-MODE-SIZE.
d) TALLY.
e) WHEN-COMPILED.

67312)

Q791341 - IADES - 2019 - BRB - Analista de Tecnologia da Informação

Informações para responder à questão.

Um banco possui um modelo de dados com três tabelas: CLIENTE, AGENCIA e CONTA, as quais foram criadas em SQL seguindo os comandos a seguir:

Os dados dessas tabelas são:

Considerando-se o modelo de dados das informações de referência, é correto afirmar que esse comando apresenta

a) CEP e CPF dos clientes que têm saldo menor que R$ 1.200,00.
b) os estados, sem repetir, onde moram clientes que têm saldo abaixo de R$ 1.200,00.
c) os estados onde há agências em que os clientes têm saldo menor que R$ 1.200,00.
d) os estados, com repetição, onde moram clientes que têm saldo positivo.
e) os estados, sem repetir, onde moram clientes que têm saldo positivo.

67313)

Q791346 - IADES - 2019 - BRB - Analista de Tecnologia da Informação

Com relação ao NTFS, assinale a alternativa correta.

a) Possui localizações especiais no disco, como tabela FAT.
b) Mantém registro de transações no sistema de arquivo, sendo um sistema recuperável.
c) É recomendado para qualquer tamanho de volume.
d) Permite caracteres minúsculos e maiúsculos e faz distinção entre eles.
e) Permite que se defina permissão de acesso em pastas, porém não em arquivos. Portanto, para proteger um arquivo, é necessário que ele seja colocado em uma pasta com permissões específicas.

67314)

Q791353 - IADES - 2019 - BRB - Analista de Tecnologia da Informação

Uma das principais ferramentas para manusear o mainframe é o Time Sharing Options (TSO). Com relação a ele, assinale a alternativa correta.

a) Consegue-se criar e renomear arquivos nele, porém não é possível excluí-los.
b) Caso se acesse um arquivo particionado utilizando a opção “S”, será possível alterá-lo e salvá-lo.
c) Uma forma de acessar o TSO é, após o login no Z/os, entrar com o comando ISPF.
d) No editor do TSO, pode-se inserir comandos na “Linha de Edição” ou na “Linha de Comando”. Os comandos inseridos na “Linha de Edição” afetam todo o fonte editado.
e) A opção CSR de paginação indica que ela será feita por tela cheia e não a partir do cursor.

67315)

Q791360 - IADES - 2019 - BRB - Escriturário

Texto para responder à questão.

Acerca dos aspectos semânticos e gramaticais do texto, assinale a alternativa correta.

a) A palavra “miúdo” (linha 13) é acentuada por ser uma paroxítona terminada em “o”.
b) O emprego do sinal indicativo de crase na linha 22 é facultativo.
c) As origens das palavras “salário” (linha 10) e “pecúnia” (linha 12) estão associadas a regimes de trocas.
d) Os acentos gráficos em “história”, (linha 1), “séculos” (linha 4), “salário” (linha 10) justificam-se com base na mesma regra gramatical.
e) A palavra “que” (linha 1) é um pronome relativo e introduz uma oração subordinada adjetiva.

67316)

Q791365 - IADES - 2019 - BRB - Escriturário

Com relação à tipologia, assinale a alternativa correta.

a) Os dois primeiros períodos do texto correspondem ao tópico-frasal de um parágrafo argumentativo, em que se apresenta um ponto de vista acerca dos primeiros computadores.
b) O parágrafo apresenta características de texto injuntivo, visto que pretende convencer o leitor da importância do uso de computadores em bancos e seguradoras.
c) O parágrafo corresponde à introdução de um texto narrativo, em que se apresenta a história da evolução dos computadores.
d) O texto é predominantemente informativo, já que pretende apenas apresentar fatos que compõem uma breve história dos computadores e a importância deles.
e) O texto é predominantemente descritivo, uma vez que objetiva pormenorizar o funcionamento dos computadores do respectivo surgimento aos dias de hoje.

67317)

Q791372 - IADES - 2019 - BRB - Escriturário

Considere hipoteticamente que M. A. S. é escriturária em um banco de varejo. Em determinado dia, quando estava trabalhando como operadora de caixa, observou que, na abertura do caixa, só havia notas de R$ 20,00 e de R$ 50,00, e o total, em reais, era igual a R$ 360,00. Se o número de cédulas era o menor possível no caixa de M. A. S, é correto afirmar que, no caixa,

a) havia mais cédulas de R$ 20,00 do que cédulas de R$ 50,00.
b) o número de cédulas de R$ 20,00 era o triplo do número de cédulas de R$ 50,00.
c) o total em cédulas de R$ 50,00 era igual a R$ 250,00.
d) o total em cédulas de R$ 20,00 era igual a R$ 160,00.
e) o número de cédulas de R$ 50,00 era o dobro do número de cédulas de R$ 20,00.

67318)

Q791384 - IADES - 2019 - BRB - Escriturário

De acordo com a Lei Complementar n° 840/2011, que dispõe quanto ao regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

a) Os adicionais de insalubridade e de periculosidade são cumulativos.
b) Incidência de adicional noturno sobre o adicional de serviço extraordinário é defeso.
c) O subsídio pode ser objeto de arresto, sequestro ou penhora, exceto nos casos de prestação de alimentos resultantes de decisão judicial.
d) A remuneração ou o subsídio dos ocupantes de cargos e funções públicos da administração direta, autárquica e fundacional não podem exceder o subsídio mensal, em espécie, dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
e) Gratificações, indenizações e adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento.

67319)

Q791391 - IADES - 2019 - BRB - Escriturário

A atividade principal de uma sociedade administradora de cartão de crédito, pessoa jurídica não financeira, é a prestação de serviços remunerados, e não a intermediação financeira. Suponha que o titular de um cartão de crédito não efetuou o pagamento integral do saldo devedor na data do vencimento da fatura. Nesse caso, o cliente entra automaticamente no crédito rotativo do cartão, que é

a) financiado pela própria administradora de cartão de crédito.
b) financiado por uma operação de crédito realizada por instituição financeira distinta da administradora de cartão de crédito.
c) parcelado com melhores condições de financiamento, desde que o cliente tenha efetuado o pagamento mínimo obrigatório de 15% do valor da fatura.
d) parcelado, independentemente das condições do financiamento.
e) renovado, a cada mês, até que o cliente efetue o pagamento integral da fatura.

67320)

Q791396 - IADES - 2019 - BRB - Escriturário

As entidades representativas das instituições financeiras, a exemplo da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), têm envidado esforços para a criação e o aprimoramento contínuo de sistemas de autorregulação destinados a reforçar publicamente o compromisso do setor financeiro com a observância dos princípios da integridade, equidade, transparência, sustentabilidade e confiança, orientando, no relacionamento com o consumidor, o atendimento das necessidades e dos interesses deste de forma justa, digna e cortês, a fim de garantir a respectiva liberdade de escolha e a tomada de decisões conscientes, sem prejuízo da adoção de políticas e medidas voltadas à responsabilidade socioambiental, prevenção de situações de conflitos de interesse e de fraude, além da prevenção e do combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

No que se refere aos sistemas de autorregulação mencionados, assinale a alternativa correta.

a) Podem ser revogados por ato do Banco Central do Brasil.
b) São aplicáveis a todas as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, independentemente de vínculo associativo ou adesão voluntária.
c) Decorrem de lei.
d) Constituem-se de recomendações sem força obrigatória, não havendo previsão de aplicação de sanções em caso de descumprimento.
e) A criação, a organização e o funcionamento desses sistemas não dependem de autorização do Banco Central do Brasil.

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