Julgue, relativos à responsabilidade profissional em odontologia:
A responsabilização de um cirurgião‐dentista pode resultar em sanções, por exemplo, de restrição de direitos, na esfera cível, e suspensão da habilitação profissional, na esfera penal, respectivamente.
A respeito da documentação odontológica, julgue:
Em se tratando de atestados odontológicos, não há prazo máximo permitido para lançamento de dias de repouso para convalescença de paciente.
Considere o seguinte trecho:
Há ações que são irreversíveis. Muitas pessoas lidam com a natureza como se ela fosse uma fonte inesgotável de recursos. Entretanto, a ação humana ao longo de anos vem interferindo no meio ambiente a tal ponto que, ainda que _______ radicalmente o nosso estilo de vida, já não _______ recuperar o que já se foi.
(Disponível em: https://www.greenme.com.br/informarse/ambiente/39439-amazonia-nunca-mais-sera-a-mesma/.)
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas acima, na ordem em que aparecem no texto.
O texto a seguir é referência para a questão.
Os sentimentos desempenham um papel fundamental no progresso civilizatório. Raiva, alegria, tristeza delinearam a cultura, as artes, as guerras, a ciência, a tecnologia, tudo o que nos define. Agora, para entender o contexto, é preciso levar em conta que existem dois aspectos do viver. Um é orgânico, relacionado ao corpo. Daí vêm as emoções. Se o organismo não está saudável, ele manifesta isso externamente. Nota-se quando alguém se mostra feliz ou tomado pela amargura. Por exemplo, se um indivíduo sente uma dor enorme no coração, devido _____ uma doença cardíaca, seu sofrimento é evidente, de forma objetiva. Já os sentimentos são outra coisa. Eles refletem aspectos internos e estão associados _____ mente ou, como se definia antigamente, _____ alma. Por estarem dentro de nós, são subjetivos. , não se exibem em público. Tudo o que um ser humano faz, individual ou coletivamente, está relacionado _____ demonstrações emotivas e sentimentais. (Revista Veja, ed. 2589)
A necessidade de enlace entre os convênios administrativos e as licitações públicas decorre de uma indagação pertinente ao tema, qual seja, para a celebração dos convênios administrativos é indispensável que seja deflagrado o competente processo licitatório?
(REIS, Luciano Elias. Convênio Administrativo: instrumento jurídico eficiente para o fomento do desenvolvimento do Estado, 2013.)
Com base na Lei nº 8.666/93, assinale a alternativa correta.
A Lei nº 10.520/02 é uma legislação:
Após ser vitorioso o processo de redemocratização do Brasil na década de 1980, a Constituição da República firmou a presença de um Estado Social de Direito que repudia o modelo ditatorial, as discriminações sociais e a violência estatal. Diante do exposto, é correto afirmar que, segundo o regime constitucional vigente:
Considere a utilização do Microsoft Excel 2013. A planilha a seguir contém um histórico fictício de abastecimento de veículos e é referência para a questão.
A fórmula correta para encontrar o total gasto em reais abastecendo com gasolina é:
Considerando a imprecisão dos textos jurídicos, em decorrência da generalidade e da abstração necessárias para abarcar uma multiplicidade de situações, a tarefa interpretativa impõe, primeiramente, que o intérprete, além de conhecer a norma a ser interpretada, defina os caminhos a serem seguidos, os recursos utilizados e os métodos a serem adotados.
(FERRARI, Regina Maria Macedo Nery. Direito Constitucional, 2011.)
Levando em consideração o trecho acima, assinale a alternativa correta
O interesse público componente do atual princípio da supremacia do interesse público não se confunde com uma noção incipiente característica da filosofia política liberal-revolucionária, ligada à vontade geral do povo; nem mesmo equivale ao interesse geral contido no conceito de serviço público (que compôs o quadro jurídico das primeiras ideias coletivistas a respeito da intervenção típica do Estado social).
(GABARDO, Emerson. Interesse público e subsidiariedade, 2009.)
Levando em consideração a doutrina citada, assinale a alternativa correta.
Levando em consideração as normas contidas no novo texto da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Sobre os princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa correta.
Sobre o IPTU, assinale a alternativa correta.
O Código de Processo Civil de 2015 disciplina as seguintes modalidades de intervenção de terceiros: assistência, simples e litisconsorcial, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração dapersonalidade jurídica e amicus curiae. A respeito dessas modalidades de intervenção de terceiros no processo, écorreto afirmar:
A respeito das modalidades de benefícios previdenciários do regime próprio dos servidores públicos, considere as seguintes afirmativas:
- A aposentadoria aplica-se compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 anos de idade, ou aos 75, na forma de lei complementar.
- O benefício de auxílio reclusão poderá ser pago aos pais de servidor público do Município de Curitiba, caso estes estejam inscritos como seus dependentes.
- O benefício de pensão por morte de servidor público do Município de Curitiba será devido a filho deste que seja solteiro, sem renda e menor de 18 anos, ainda que se trate de filho emancipado, caso essa emancipação seja decorrente de colação de grau científico.
- Fica assegurado aos servidores o pagamento mensal de salário-família devido aos filhos ou equiparados, até a idade de 18 anos ou, ainda, aos inválidos de qualquer idade.
Assinale a alternativa correta.
Segundo Irene Patrícia Nohara (2019), “os bens públicos abrangem coisas corpóreas (móveis ou imóveis) ou incorpóreas (direitos, obrigações ou ações) pertencentes a entes ou entidades estatais que a Administração deve gerenciar em função do interesse público”. Nos termos da Lei Orgânica de Curitiba no que diz respeito a bens públicos:
A respeito do Poder Legislativo brasileiro, assinale a alternativa correta.
Considere o texto a seguir:
Por que o Instagram (e diversos outros apps) mostram a você determinados posts e ocultam outros? O algoritmo escolhe o que é mais interessante para você, sem divulgar os critérios que ele emprega. _________ você não tem como saber o que deixou de ver. Isso gera a compulsão de usar mais e mais o app, para não correr o risco de perder algo importante.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima.
O texto a seguir é referência para a questão.
[...] Em suma, a política está colérica e os relacionamentos nas redes sociais ou mesmo fora delas são o seu retrato mais bem acabado. Um triste retrato de chorar lágrimas de esguicho. No ambiente amistoso ou não das mesas de bar não falávamos o que regurgitamos nesses ambientes. Conforme questionava Monteiro Lobato em A luz do baile, “como (o que mudou), se era a mesma gente?”. [...]
É necessário que ____________ ao inferno do autoconhecimento e ____________ a própria alma. É preciso que ____________ ao outro o que ____________ de receber. Mas nem as crianças, nem os idosos, nem os desvalidos, nem sequer o luto dos que sofrem, expressão máxima da dignidade humana, são respeitados mais. A urgência deve ser o amor ao próximo, não o ódio sem proximidade. A reação é do instinto humano, mas no ambiente álgido de hoje muitos contra-atacam sem serem importunados pelo simples prazer de atingir alguém. Ou mesmo por puro comportamento de manada – uma maneira estranha de ser aceito ou mesmo aplaudido em suas bolhas, em geral, formada por pessoas que abominam o contraditório. [...]
(Disponível em: https://istoe.com.br/o-maniqueismo-que-nos-alimenta--e-o-amor-que-nos-falta/. Adaptado.)
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas acima, na ordem em que aparecem no texto.
A seguir temos uma sequência formada segundo uma certa regra:
3, 4, 7, 14, 29, 60, . . .
O décimo termo dessa sequência é:
A respeito da divisão de competências para legislar, fixada na Constituição de 1988, é correto afirmar:
Nos termos da Lei Complementar nº 95/1998, a lei será estruturada em três partes básicas: parte preliminar, parte normativa e parte final. Sobre as partes em que se estrutura uma lei, assinale a alternativa correta.
Sobre as disposições da Lei Municipal nº 15.511/2019, assinale a alternativa correta.
Créditos adicionais são as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento. Sobre créditos adicionais, é correto afirmar:
O Programa de Integração Social e Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) são tributos previstos na Constituição Federal. Sobre esses tributos, considere as seguintes afirmativas:
- A COFINS, com incidência não cumulativa, tem como fato gerador o faturamento mensal.
- O PIS, não cumulativo, é uma forma de apuração da contribuição em que a empresa debita sobre o faturamento e pode creditar sobre compras e algumas despesas.
- A alíquota do PIS não cumulativo é de 0,65%.
- As empresas enquadradas no regime de lucro presumido (regime cumulativo) têm de recolher 1,65% de PIS e 3,0% de COFINS sobre o faturamento.
Assinale a alternativa correta.
O texto a seguir é referência para a questão.
A “protuberância occipital externa” tem 2 cm e parece um chifre virado __________, na parte __________ da cabeça, logo __________ da nuca. Ela costuma aparecer em idosos, cuja musculatura enfraquecida deixa a cabeça inclinada __________ (o que força os ligamentos e tendões do pescoço, gerando essa saliência). Mas está cada vez mais comum em adultos. Isso foi constatado pela primeira vez em 2016, quando cientistas da Universidade de Sunshine Coast, na Austrália, examinaram 218 pessoas de 18 a 30 anos e viram que 41% delas tinham um esporão de 1 a 3 cm na base do crânio. Em 2018, refizeram o estudo com 1.200 participantes de 18 a 60 anos e constataram que o chifrinho havia se tornado mais comum em jovens do que entre os idosos. “Nossa
hipótese é que a protuberância possa estar ligada à má postura associada com o uso de smartphones e tablets”, disse David Shahar, líder dos dois estudos.
(Revista Superinteressante, ed. 408, outubro 2019.)
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas acima, na ordem em que aparecem no texto.
O texto a seguir é referência para a questão.
No penúltimo parágrafo, o termo em destaque (“deve”) tem o sentido de:
Com base no Manual de Comunicação Escrita Oficial da Prefeitura Municipal de Curitiba, numere a coluna da direita, relacionando os tipos de documento com as respectivas definições.
- Declaração.
- Certidão.
- Despacho.
- Decreto.
- Atestado.
( ) Ato administrativo da competência dos chefes do Executivo (presidente da República, governadores, prefeito), utilizado para determinar o cumprimento de uma resolução.
( ) Decisão ou nota de autoridade pública em petições, requerimentos, etc., deferindo ou indeferindo caso submetido à sua apreciação.
( ) Documento que pode ser utilizado por qualquer pessoa, física ou jurídica, pública ou privada, para afirmar a existência ou inexistência de fatos, o conhecimento ou desconhecimento de algo.
( ) Documento pelo qual se afirma a veracidade de um fato ou a existência de uma obrigação. É emitido por pessoa que exerce cargo ou função e que, com sua autoridade, se responsabiliza pelo que está afirmando.
( ) Documento fornecido por autoridade competente a partir de solicitação ou requisição formal do interessado. Destina-se a comprovar a existência ou inexistência de fatos, dados ou atos que se encontram registrados ou arquivados em poder do expedidor.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da direita, de cima para baixo.
