O Regimento Interno do TRT da 17a Região especifica que terão preferência para inclusão em pauta, pela ordem,
Adalberto, brasileiro, é advogado com mais de dez anos de efetiva atividade profissional no Estado do Espírito Santo, tem 66 anos de idade, possui notável saber jurídico e reputação ilibada. Marcel, brasileiro, é membro do Ministério Público Federal, atuando no Estado do Espírito Santo, com mais de dez anos de efetivo exercício e tem 45 anos de idade.
De acordo com a Constituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas, preenchem os requisitos para compor o Tribunal Regional do Trabalho da 17a Região
De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre
De acordo com a Constituição Federal, o Presidente da República, no caso de ser regularmente admitida acusação contra ele por crime contra o cumprimento das decisões judiciais, praticado no exercício de suas funções,
Os interessados serão intimados de prova ou diligência ordenada, com antecedência mínima de 
dias úteis, mencionando-se data, hora e local de realização. Encerrada a instrução, o interessado terá o direito de manifestar-se no prazo máximo de 
dias, salvo se outro prazo for legalmente fixado. Concluída a instrução de processo administrativo, a Administração tem o prazo de até 
dias para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada.
Conforme estabelece a Lei no 9.784/1999, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, as lacunas I, II e III devem ser preenchidas, correta e respectivamente, por:
Cícero e a sua empregadora, a locadora de veículos Alugue Já pretendem colocar fim ao contrato de trabalho por mútuo acordo. O último salário de Cícero é de R$ 3.000,00, o contrato de trabalho vigorou de 01/01/2022 a 30/09/2022, e o saldo da conta do FGTS é de R$ 2.500,00.
Nessa situação, sabendo que o aviso prévio será indenizado, Cícero receberá, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,
Segundo Cida Bento, simbolicamente existe uma espécie de “combinação” entre os brancos a se sentirem autorizados a usar os negros.
O texto tem como propósito eminentemente realizar uma resenha dos livros citados, a respeito do racismo estrutural.
O termo “como cidadão de segunda classe” (linha 39) apresenta função sintática de predicativo do objeto.
Em “...ao mesmo tempo em que demarca território, com certa sutileza e malícia...” (linhas 21 e 22), o QUE se classifica como pronome relativo e exerce função sintática de adjunto adverbial.
De acordo com o Decreto nº 9.830, que regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, que institui a Lei de Introdução às Normas
do Direito Brasileiro, na decisão sobre a regularidade de conduta ou a validade de atos, contratos, ajustes, processos ou normas administrativas, serão consideradas as circunstâncias práticas que impuseram, limitaram ou condicionaram a ação do agente público.
A abordagem da Teoria das Organizações aponta que todo e qualquer trabalhador das organizações exerce influência no comportamento organizacional e, por consequência, influencia a qualidade do processo decisório e, portanto, o nível de produtividade das organizações.
Gestão de estoque originou-se na função de compras em empresas que compreenderam a importância de integrar o fluxo de materiais a suas funções de suporte, tanto por meio do negócio, como por meio do fornecimento aos clientes imediatos. Isso inclui a função de compras, de acompanhamento, gestão de armazenagem, planejamento e controle de produção e gestão de distribuição física.
A oração grifada pode adquirir, no contexto em que ela foi empregada, uma ideia de:
Indique a frase em que a inserção do acento indicativo de crase se faz necessária em alguma expressão.
Segundo a Lei Orgânica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, os órgãos que constituem o Comando – Geral e são destinados a realizar a administração das atividades de recursos humanos, ensino, logística e gestão orçamentária e financeira, são os órgãos de:
Para ingresso no Serviço Militar Temporário - SMT é exigido o seguinte grau de escolaridade para cada Quadro, respectivamente:
No navegador de web Google Chrome, para que o usuário limpe os dados de navegação, qual atalho deve ser utilizado?
Para que um usuário do MS-Word 2016 insira uma nota de rodapé em seu documento, ele pode se utilizar de qual atalho?
Assinale a alternativa que corresponda a função do espaço Cc, presente na caixa de mensagem do correio eletrônico.
O estado de Rondônia tem duas regiões intermediárias e seis imediatas, de acordo com a regionalização proposta pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2017.
Assim, observe o mapa abaixo, a localidade em destaque trata-se da Região Geográfica Imediata de:
Em agosto de 2022, em Porto Velho, Rondônia, foi aprovado o Código de Ética com valores e princípios aos agentes públicos, compondo o Programa Nacional de Prevenção à Fraude e Corrupção. (Fonte: Jornal Tudo Rondônia, 03 de agosto de 2022).
Dessa forma, o Código de Ética do Município institui:
Considerando-se a referenciação como uma atividade discursiva empregada no texto, analise as afirmativas a seguir.
I. Em “Esse reconhecimento”, ocorre a construção, ou seja, introdução de um referente como estratégia de referenciação.
II. Os termos destacados em: “Esse reconhecimento consta expressamente da justificação daquele ato normativo:” são expressões semanticamente equivalentes.
III. O segundo parágrafo do texto é iniciado por expressão que estabelece coesão textual com informação expressa no parágrafo anterior, permitindo o emprego de uma estratégia de referenciação importante para a progressão referencial do texto.
Está correto o que se afirma em
“Enaltecer a atuação da Advocacia Pública — como reconhece a Lei nº 12.636/2012 — é essencial não apenas para fins de memória, registro e resgate histórico, mas, sobretudo, para reafirmar a sua identidade e sua vocação institucional.” (4º§)
Considerando o efeito de sentido produzido pela expressão destacada, pode-se afirmar que; marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Há uma relação de contraste entre a ideia anterior e a posterior.
( ) Os dois termos que compõem a expressão destacada pertencem à mesma classe gramatical.
( ) A ideia introduzida pela expressão destacada recebe maior ênfase em relação à ideia anterior.
( ) A ideia posterior à expressão destacada tem sua importância elucidada explicitamente no período.
A sequência está correta em
Existem condutas que são incompatíveis com a atividade parlamentar, expressamente previstas na Constituição do Estado de Santa Catarina.
NÃO importa em perda do mandato de Deputado:
A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina promoveu licitação que culminou na contratação de empresa incumbida de realização de reparos na rede elétrica de seu prédio-sede. No desenrolar da relação contratual, contudo, e após processo administrativo, verificou-se a inexecução parcial do contrato, aplicando-se a sanção de advertência à entidade empresária.
Tal sanção decorre do poder administrativo denominado:
Mendes é servidor efetivo do Estado de Santa Catarina e, nessa condição, resolveu candidatar-se ao pleito de deputado estadual.
Nos termos do Estatuto dos Servidores do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar que Mendes:
O Tribunal Regional Eleitoral de determinado estado promoveu uma reunião com cinco juízas: Letícia, Marcela, Noemi, Odete e Patrícia.
Cada juíza chegou ao local programado em um momento diferente e constatou-se que:
- No momento em que Letícia chegou na reunião, outras três juízas já haviam chegado.
- Patrícia chegou na reunião antes de Marcela.
- Odete não foi a primeira juíza a chegar na reunião.
- Noemi chegou na reunião imediatamente após Odete.
É correto afirmar que:
