Questões de Concurso – Aprova Concursos

177691)

Q703088 - IBFC - 2017 - PM-BA - Soldado da Polícia Militar

Assinale a alternativa correta. Em maio de 2017 em um boletim do Ministério da Saúde foram confirmados 756 casos e 259 mortes devido à febre amarela silvestre no Brasil. Esse é o maior surto de febre amarela das últimas décadas. As infecções ocorrem em regiões de mata e/ou rurais, a doença é transmitida pelos mosquitos dos gêneros Sabethes e Haemagogus. A febre amarela silvestre que vem ocorrendo em vários estados brasileiros é uma infecção que ocorre devido a:

(Texto adaptado de G1- 15/05/2017)

a) Fungo
b) Bactéria
c) Protozoário
d) Vírus
e) Nematelmintos

177692)

Q703090 - IBFC - 2017 - PM-BA - Soldado da Polícia Militar

Assinale a alternativa correta. “R$ 500 milhões. Esse é o valor estimado pelo empresário, proprietário do grupo JBS, em repasses feitos a políticos nos últimos anos. A afirmação foi feita durante depoimento à Procuradoria- Geral da República gravado em 7 de abril de 2017".

(Uol Notícias - 19/05/2017)

O empresário mencionado na notícia acima, investigado na Operação Lava Jato e que também é o autor da gravação do áudio em conversa polêmica com o presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu, em março de 2017 é:

a) Geddel Vieira
b) Jorge Rachid
c) Francisco de Assis
d) Osmar Serraglio
e) Joesley Batista

177693)

Q703115 - IBFC - 2017 - PM-BA - Soldado da Polícia Militar

Assinale a alternativa correta sobre a Administração Pública, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.

a) Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação prevista em lei, ficando excluída a possibilidade da ação penal cabível
b) Não haverá prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário
c) A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, afastadas quaisquer ações de ressarcimento
d) Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível
e)
As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, ficando afastado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa

177694)

Q703139 - IBFC - 2017 - PM-BA - Soldado da Polícia Militar

Considere as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 sobre o respeito aos direitos humanos e assinale a alternativa correta.

a) Deve-se considerar que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos compreensíveis que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que todos gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do ser humano comum
b) Deve-se considerar que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos compreensíveis que ultrajaram a consciência da Humanidade e que a crença em um mundo em que todos gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade é de impossível aplicação prática
c)
Deve-se considerar que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos políticos justificáveis que ultrajaram a consciência da Humanidade e que a crença em um mundo em que todos gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade é de impossível aplicação técnica
d) Deve-se considerar que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos politicamente aceitáveis que resultam da natureza da Humanidade e que o advento de um mundo em que todos gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do ser humano mais evoluído culturalmente
e) Deve-se considerar que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que todos gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do ser humano comum

177695)

Q703141 - IBFC - 2017 - PM-BA - Soldado da Polícia Militar

Considere as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 sobre a presunção de inocência e assinale a alternativa correta.

a) Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa
b) Todo ser humano com nacionalidade reconhecida em âmbito interno, acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa
c) Todo ser humano com permanência no território interno reconhecida em âmbito judicial, acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido questionada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa
d) Todo ser humano, acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público ou secreto no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa
e) Todo ser humano com permanência no território interno reconhecida em âmbito judicial, acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido questionada de acordo com a lei, em julgamento público ou secreto no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa

177696)

Q703146 - IBFC - 2017 - PM-BA - Soldado da Polícia Militar

Considerando que um determinado Estado tome Parte no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais não tenha e que, até tal momento, ainda não tenha garantido em seu próprio território ou territórios sob sua jurisdição a obrigatoriedade e a gratuidade da educação primária, assinale a alternativa correta sobre o prazo em que tal Estado, segundo previsão expressa do mesmo Pacto, terá para elaborar e adotar um plano de ação detalhado destinado à implementação progressiva, dentro de um número razoável de anos estabelecidos no próprio plano, do princípio da educação primária obrigatória e gratuita para todos.

a) Qualquer prazo razoável
b) Um ano
c) Dois anos
d) Seis meses
e) Quinze anos

177697)

Q703189 - IBFC - 2017 - PM-BA - Soldado da Polícia Militar

Analise os itens a seguir e considere a classificação dos atos administrativos para assinalar a alternativa correta.

a) Quanto às prerrogativas com que atua a Administração, os atos podem ser simples ou compostos, sendo estes últimos os praticados pela Administração em situação de igualdade com os particulares, para a conservação e desenvolvimento do patrimônio público e para a gestão de seus serviços
b) Quanto à formação da vontade, os atos administrativos podem ser simples, complexos e compostos, sendo estes últimos os que decorrem da declaração de vontade de um único órgão, seja ele singular ou colegiado
c) Quanto à formação da vontade, os atos administrativos podem ser unitários, ditados e componentes, sendo estes últimos os que decorrem da declaração de vontade de um único órgão, seja ele singular ou colegiado
d) Quanto às prerrogativas com que atua a Administração, os atos podem ser de império e de gestão, sendo estes últimos os praticados pela Administração em situação de igualdade com os particulares, para a conservação e desenvolvimento do patrimônio público e para a gestão de seus serviços
e) Quanto aos destinatários, os atos administrativos podem ser gerais e individuais, sendo que ambos os casos atingem todas as pessoas que se encontram na mesma situação

177698)

Q703191 - IBFC - 2017 - PM-BA - Soldado da Polícia Militar

Assinale a alternativa correta sobre os requisitos e condições para o ingresso na Polícia Militar com referência à Lei Estadual da Bahia nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia).

a)
Ser brasileiro nato ou estrangeiro residente e ter o mínimo de dezoito e o máximo de trinta anos de idade
b)
Ser brasileiro nato ou naturalizado e ter o mínimo de vinte e um e o máximo de trinta anos de idade
c)
Ser brasileiro nato ou estrangeiro residente e ter o mínimo de vinte e o máximo de quarenta e cinco anos de idade
d)
Ser brasileiro nato ou naturalizado e ter o mínimo de dezoito e o máximo de trinta e cinco anos de idade
e)
Ser brasileiro nato ou naturalizado e ter o mínimo de dezoito e o máximo de trinta anos de idade

177699)

Q703196 - IBFC - 2017 - PM-BA - Soldado da Polícia Militar

Assinale a alternativa INCORRETA considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre o crime de homicídio.

a)
Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, ao crime cometido no território nacional
b)
Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado
c)
Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de tratados, ao crime cometido no território nacional
d)
Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional
e)
Aplica-se a lei brasileira, afastando-se convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional

177700)

Q703228 - IBFC - 2017 - PM-BA - Soldado da Polícia Militar

Considere as disposições do Código Penal Brasileiro e assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável pela prática do crime de injúria.

a)
Detenção, de um a seis anos, ou multa, devendo o juiz aplicar a pena mesmo quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria
b)
Reclusão, de um a seis anos, ou multa, podendo o juiz deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria
c)
Reclusão, de dois a oito anos, ou multa, devendo o juiz aplicar a pena mesmo quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria
d)
Detenção, de um a seis meses, ou multa, podendo o juiz deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria
e)
Reclusão, de um a seis anos, ou multa, e Detenção de seis meses a um ano se o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria

177701)

Q703254 - IBFC - 2017 - PM-BA - Soldado da Polícia Militar

Assinale a alternativa correta sobre qual conduta consiste no crime de Violência contra militar de serviço.

a) Praticar violência contra superior
b) Praticar violência contra superior comandante da unidade a que pertence o agente
c) Praticar violência contra superior oficial general
d) Praticar violência contra oficial de dia, de serviço, ou de quarto, ou contra sentinela, vigia ou plantão
e) Praticar violência contra superior comandante da unidade a que pertence o agente ou oficial general

177702)

Q703259 - IBFC - 2017 - PM-BA - Soldado da Polícia Militar

Assinale a alternativa correta sobre a conduta prevista para o crime de desacato a superior de posto.

a) Comete tal crime o agente que desacatar superior, lhe ofendendo a dignidade, diminuindo-se a pena se o superior é oficial comandante da unidade a que pertence o agente
b) Comete tal crime o agente que desacatar superior, lhe ofendendo a dignidade, agravando-se a pena se o superior é oficial comandante da unidade a que pertence o agente
c) Comete tal crime o agente que desacatar superior, lhe ofendendo a dignidade, não havendo previsão de agravamento da pena
d) Comete tal crime o agente que desacatar superior, lhe ofendendo o decoro, diminuindo-se a pena se o superior é oficial comandante da unidade a que pertence o agente
e) Comete tal crime o agente que desacatar superior, lhe ofendendo o decoro, não importando se o superior é oficial comandante

177703)

Q700003 - Instituto Acesso - 2017 - CODEMAR - Administrador

De acordo com as assertivas abaixo, responda o que segue: I - O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital. II - Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4º desta Lei, pelo prazo de até 2 (dois) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. III - a falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso e a adjudicação do objeto da licitação pelo pregoeiro ao vencedor. Marque a alternativa correta:

a) I e II estão corretas.
b) II e III estão corretas.
c) Todas as afirmativas estão corretas.
d) I e III estão incorretas.
e) I e III estão incorretas.

177704)

Q700065 - Instituto Acesso - 2017 - CODEMAR - Advogado

Abordando o tema da Administração Pública na CRFB, é incorreto afirmar que:

a) o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica.
b) as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
c) a autarquia somente poderá ser criada por lei específica.
d)
a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos.
e) os vencimentos dos cargos do Poder Executivo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Legislativo.

177705)

Q700072 - Instituto Acesso - 2017 - CODEMAR - Advogado

Os recursos, no processo, tem por finalidade modificar ou anular sentença proferida pelo juízo de 1ª instância. Dentre as modalidades de recurso, qual deles são admitidos no Código de Processo Civil:

a)
Agravo retido
b)
Recurso Ordinário
c)
Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário
d)
Embargos de Divergência
e)
Agravo Interno

177706)

Q699585 - Instituto Acesso - 2017 - CODEMAR - Contador,

Todas as palavras abaixo foram acentuadas com base na mesma regra, exceto em:

a) véu, pastéis, constrói.
b) veículo, saúde, íamos.
c) baú, saída, Havaí.
d) hífen, caráter, néctar.
e) Marabá, Pará, você

177707)

Q699624 - Instituto Acesso - 2017 - CODEMAR - Contador,

“Se o Flamengo Ganhou, então ele é campeão.” Logo, podemos afirmar que:

a) O Flamengo ganhou.
b) O Flamengo é campeão.
c) Se o Flamengo não é campeão, ele não ganhou.
d) Se o Flamengo não ganhou, então ele não é campeão.
e) Se o Flamengo é campeão, então ele ganhou.

177708)

Q699631 - Instituto Acesso - 2017 - CODEMAR - Contador,

Qual o número total de possibilidades do resultado no lançamento de 7 moedas?

a) 146
b) 128
c) 199
d) 108
e) 158

177709)

Q699787 - Instituto Acesso - 2017 - CODEMAR - Contador

De acordo com o Decreto 47 de fevereiro de 2013, o Município de Maricá, o pedido de alteração de contratos deverá ser iniciado com solicitação de órgão interessado e acompanhado de:

a) somente da especificação da previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes da alteração.
b) apenas justificativa circunstanciada para a alteração
c) parece da secretaria de finanças manifestando interesse na alteração, quando não se tratar de alteração bilateral do contrato, nos termos da lei º 8666/93.
d) no caso de modificação dos itens constantes do contrato original: apenas planilha de modificação de itens contendo itens acrescentados e excluídos.
e) comprovação de vantajosidade da prorrogação, na forma estipulada no 4º, do artº 3º deste Decreto.

177710)

Q699807 - Instituto Acesso - 2017 - CODEMAR - Contador

Marque a resposta que indica os itens que NÃO são Demonstrações Contábeis: I – Balanço Patrimonial II – Livro Razão III – Livro Diário IV - Demonstração do Resultado do Exercício – DRE V – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – DMPL VI - Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos – DOAR VII - Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC VIII - Demonstração do Valor Adicionado – DVA IX - Demonstração dos Lucros Cessantes – DLC X – Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados – DLPA

a) I, II e II
b) I, II e VIII
c) I, VII e VIII
d) II, IX e X
e) II, III e IX

177711)

Q699852 - Instituto Acesso - 2017 - CODEMAR - Contador

Indique o valor do Resultado com Mercadorias (RCM) do período de X6

a) Credor de 263.000
b) Devedor de 263.000
c) Credor de 268.000
d) Devedor de 268.000
e) Credor de 343.000

177712)

Q699883 - Instituto Acesso - 2017 - CODEMAR - Contador

Considerando-se que a principal atividade da Cia. Comercial Ltda. é o comércio de mercadorias, a melhor avaliação da evolução do Quociente de Imobilização do Capital, apurado para os períodos de X4, X5 e X6 é:

a) A Cia. Comercial Ltda. nos últimos anos, e especialmente em X6, vem operando com o Índice de Imobilização do Capital demasiadamente elevado, já que o capital de giro próprio é de grande necessidade para suas atividades.
b) A Cia. Comercial Ltda. está com um elevado Índice de Imobilização do Capital, o que tem assegurado um grande capital de giro para impulsionar suas atividades comerciais.
c) Os dados comparativos dos Balanços dos três últimos anos da Cia. Comercial Ltda. demonstram que os negócios da empresa estão evoluindo em razão dos baixos índices de Imobilização do Capital.
d) O Índice de Imobilização do Capital dos últimos três anos da Cia. Comercial Ltda. está condizente com o seu ramo de atividade.
e) Os baixos Índices de Imobilização do Capital da Cia. Comercial Ltda. demonstram que a empresa tem aplicado a maior parte de seus recursos próprios no capital de giro da empresa.

177713)

Q699903 - Instituto Acesso - 2017 - CODEMAR - Contador

Dentre as opções abaixo, Indique quais são os exemplos de Ativos Intangíveis:

a) softwares, hardwares e patentes
b) softwares, carteira de clientes adquirida e direito de exploração de serviço público mediante concessão ou permissão
c) softwares, marcas e benfeitorias em imóveis de terceiros
d) patentes, ágio e licenças
e) ações, direitos autorais e know-how

177714)

Q699953 - Instituto Acesso - 2017 - CODEMAR - Administrador

O processo que leva alguém a comportar-se para atingir os objetivos organizacionais, ao mesmo tempo em que procura alcançar também os seus próprios objetivos individuais é conhecido como:

a) Motivação
b) Necessidade
c) Objetivo
d) Impulso
e) Comportamento

177715)

Q699996 - Instituto Acesso - 2017 - CODEMAR - Administrador

Podemos afirmar que as funções da embalagem são:

a) Funções técnicas; Funções logísticas e Funções de Comunicação.
b) Funções logísticas, Funções Legais e Funções de Comunicação.
c) Funções Legais, Funções Técnicas e Funções de Marketing.
d) Funções de Fabricação, Funções Logísticas e Funções Legais
e) Funções de Comunicação, Funções de Marketing e Funções Legais.

177716)

Q670167 - VUNESP - 2017 - Prefeitura de Andradina - SP - Assistente Jurídico

A Constituição Federal, ao organizar em regime de colaboração seus sistemas de ensino, estabelece que os municípios atuarão prioritariamente

a) no ensino fundamental e médio.
b) com investimento anual de 20% da receita resultante de impostos.
c) na função redistributiva e supletiva.
d) no ensino fundamental e na educação infantil.
e) no recenseamento dos educandos do ensino médio.

177717)

Q670174 - VUNESP - 2017 - Prefeitura de Andradina - SP - Assistente Jurídico

Tendo em vista o disposto na Lei nº 8.987/95, que trata da concessão do serviço público, na hipótese de a concessionária, na execução do serviço concedido, causar prejuízos aos usuários,

a) esses danos serão ressarcidos pelo poder concedente, e a concessionária responderá perante a Administração Pública por meio de ação regressiva.
b) a concessionária e o poder concedente responderão pelos danos causados de forma solidária.
c) a concessionária responderá pelos danos causados, mas o poder concedente responderá no lugar dela se este não exerceu, corretamente, seu poder de fiscalização.
d) cabe-lhe responder por todos os danos, sem que a fiscalização exercida pelo órgão competente exclua ou atenue essa responsabilidade.
e) o poder concedente responderá pelos danos de forma exclusiva, por responsabilidade objetiva.

177718)

Q670179 - VUNESP - 2017 - Prefeitura de Andradina - SP - Assistente Jurídico

Sobre locações residenciais, assinale a alternativa correta.

a) Não estando a locação protegida por qualquer das modalidades de garantia, o locador poderá exigir do locatário o pagamento do aluguel e encargos até o sexto dia útil do mês vincendo.
b) Em casos de dissolução da união estável, a locação residencial poderá prosseguir com o companheiro que permanecer no imóvel desde que o locador seja notificado da alteração.
c) O contrato de locação depende obrigatoriamente da vênia conjugal se igual ou superior a cinco anos.
d) As benfeitorias necessárias, assim como as úteis, deverão ser indenizadas pelo locador, independentemente de sua autorização para executá-las.
e) Nos contratos de locação, pode o locador exigir do locatário a caução em dinheiro e também a contratação de um seguro de fiança locatícia.

177719)

Q670181 - VUNESP - 2017 - Prefeitura de Andradina - SP - Assistente Jurídico

Eduardo é representado pelo advogado Marcos das Neves em um processo de divórcio que lhe move sua esposa Nair. Eduardo é o réu da ação. O casal tem dois filhos maiores, Mônica e Arthur, e não possui qualquer patrimônio, sendo o rompimento do casamento o único objeto da ação. Durante o curso da demanda, Eduardo falece. Diante desses fatos, é correto afirmar que

a)
a morte de Eduardo suspenderá o processo até que o advogado Marcos possa habilitar Mônica e Arthur como representantes do espólio, no prazo de 15 dias fixados em lei.
b)
o processo deverá ser extinto sem resolução do mérito, por tratar a causa de direito intransmissível aos herdeiros de Eduardo.
c)
a morte de Eduardo suspenderá o processo até que o advogado Marcos possa habilitar Mônica e Arthur como representantes do espólio, no prazo que deve ser fixado livremente pelo juiz dada a natureza e complexidade da causa.
d)
o processo deverá ser extinto com resolução do mérito, decretando-se de plano o divórcio de Nair e Eduardo, pois ele era réu dessa ação e a autora pretendia se tornar divorciada.
e)
se o falecimento fosse de Nair, a ação deveria ser julgada extinta sem solução de mérito pela perda do interesse de agir. Porém, ocorrendo o falecimento de Eduardo, a ação deverá ser suspensa até a habilitação dos herdeiros, o que deverá ser feito em até 10 dias a contar da morte do de cujus.

177720)

Q670186 - VUNESP - 2017 - Prefeitura de Andradina - SP - Assistente Jurídico

Um consumidor firmou contrato de adesão com empresa de TV a cabo. Nesse contrato há uma cláusula que só impõe multa para o consumidor em caso de rescisão de contrato, nada estipulando se o desfazimento do contrato se der por falha na prestação de serviços. Nesse caso, é correto afirmar, com base nos princípios que regem a relação jurídica descrita, que

a) tal cláusula está de acordo com o princípio da estrita vinculação ao conteúdo contratual.
b) por se tratar de uma relação tipicamente regida pelas normas consumeristas, o princípio da autonomia da vontade é mitigado e deve ser sopesada a vulnerabilidade do consumidor que não pode arcar com uma cláusula que o coloque em desvantagem exagerada.
c) pelo princípio da boa-fé subjetiva, que se aplica aos contratos regidos pelas regras consumeristas, o consumidor não está obrigado a se submeter a tal cláusula contratual.
d) por se tratar de uma relação civil típica, somente é possível dar validade a essa cláusula contratual caso haja real prejuízo ao consumidor, pela aplicação do princípio da efetiva reparação dos danos decorrentes da responsabilidade subjetiva.
e) vislumbrando-se tal relação como de consumo, pela aplicação do princípio da informação, transparência e dignidade da pessoa do consumidor, essa cláusula tem total valor e não poderá ser rediscutida.

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