Entre com seu email:
Assinale a alternativa INCORRETA considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre o crime de homicídio.
Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, ao crime cometido no território nacional
Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado
Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de tratados, ao crime cometido no território nacional
Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional
Aplica-se a lei brasileira, afastando-se convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional
Faltam dias para a Prova.
Faça login novamente para renovar sua sessão.
Menos de R$6,00 por mês
Menos de R$8,50 por mês
Para qual concurso você está estudando? Com essa informação vamos personalizar seus estudos!