Sobre a abrangência do Auxílio Doença, na Convenção. Concernente às Normas Mínimas para a Seguridade Social (Convenção n. 102/1952 da Organização Internacional do Trabalho – OIT), assinale a opção correta.
Sobre os Princípios do Sistema Único de Saúde – SUS,
na Lei Orgânica da Saúde (Lei n. 8.080, de 19 de setembro
de 1990), assinale a opção incorreta.
Com relação às redes de movimentos sociais, julgue as proposições a seguir e assinale a opção incorreta.
Julgue as proposições a seguir relativas ao Conceito de Política Social e assinale a opção incorreta.
De acordo com o que determina a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, associe, em relação à educação, o que é de responsabilidade da União, do Estado e do Município. 1.União 2.Estado e Distrito Federal 3.Município ( ) Legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional. ( ) Atuar prioritariamente no Ensino Fundamental e na Educação Infantil. ( ) Atuar prioritariamente no Ensino Fundamental e no Ensino Médio. ( ) Aplicar anualmente nunca menos de 18% da receita oriunda de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
A respeito do Projeto Político Pedagógico (PPP), assinale
a opção incorreta.
A respeito do tema Gerenciamento de Conflitos, analise os itens a seguir e marque com V se a assertiva for verdadeira e com F se for falsa. Ao fi nal, assinale a opção correspondente. ( ) A maneira como um conflito é gerenciado pode gerar efeitos construtivos ou destrutivos. Na primeira se verifica o que ele pode trazer de benéfico, na segunda, é algo prejudicial devendo ser evitado. ( ) Os resultados dos conflitos diferem em razão de seu gerenciamento, podendo ocasionar um ciclo de frustrações em função de má interpretação ou incompreensão dos interesses ou necessidades das partes. ( ) As diferenças de personalidade corroboram para um ambiente mais equilibrado, com poucos conflitos e com constante troca de informações, sendo a preocupação com o gerenciamento de conflitos desnecessária. ( ) No gerenciamento de conflitos, o conhecimento das partes, das questões postas e da origem do conflito determinam o andamento das negociações e interferem nos resultados. ( ) As situações de conflito são terminais, uma vez que seu gerenciamento determina a finalização e a parte que irá obter ganho no sentido de resultado.
O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação articula ações da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com a colaboração dos diversos setores da sociedade, visando à melhoria da qualidade da Educação Básica. São diretrizes do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, exceto:
A Educação Inclusiva envida esforços para que todos os estudantes tenham garantido o direito de estar juntos, fundamentada nos direitos humanos, compreendendo igualdade e diferença como valores indissociáveis. Sobre a Educação Especial, assinale a opção incorreta.
Sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação destinado a fi nanciar a graduação na Educação Superior, é incorreto afi rmar que:
Segundo a legislação previdenciária, necessita de comprovação
de dependência econômica para fins de inscrição
como dependente do segurado:
Antonio José, arrendatário rural, trabalha exclusivamente
nesta atividade agropecuária em regime de economia
familiar em área de 2 (dois) módulos fiscais. Querendo
se aposentar, perante a legislação previdenciária ele deve
contribuir como:
Considere as assertivas a seguir e assinale a opção correta.
I.A legislação tributária dos Estados e do Distrito
Federal somente vigora nos respectivos territórios,
com exceção da extraterritorialidade reconhecida em
convênio de que participem.
II.Quando houver norma especial tributária dispondo
sobre determinada matéria ficam afastadas as
disposições legais aplicáveis às normas jurídicas em
geral.
III.As decisões de órgãos singulares ou coletivos de
jurisdição administrativa, em matéria tributária, entram
em vigor trinta dias após a data de sua publicação.
Avalie os itens a seguir e assinale a opção correta.
I.Após o sujeito passivo ser regularmente notificado,
o lançamento de determinado tributo poderá ser
modificado em face de impugnação ou recurso.
II.O lançamento de tributo pode ter por base declaração
do sujeito passivo ou de terceiro, na forma da
legislação.
III.Ocorre o lançamento por homologação quando
o sujeito passivo tem o dever de antecipar o
pagamento de tributo sem interferência da autoridade
administrativa.
O orçamento da seguridade social abrange todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público. A respeito deste assunto assinale a opção correta.
