Admite-se a suspensão condicional da pena (sursis)
Considere que Charles, funcionário público no exercício de suas funções, tenha desviado dolosamente valores particulares de que tinha a posse em razão do cargo. Nessa situação hipotética,
Relativamente à tutela penal do meio ambiente, assinale a opção correta.
Acerca dos recursos no processo do trabalho, assinale a opção correta.
Os requisitos necessários à caracterização do vínculo de emprego abrangem
Um fiscal federal, em processo de auditoria, verificou que uma empresa estava em dívida para com o fisco em relação ao imposto de renda. Ao autuar a empresa para pagamento do imposto, o fiscal impôs-lhe, ainda, uma multa por atraso no pagamento e outra, por não ter entregue a declaração anual de rendimentos da pessoa jurídica.
Nessa situação hipotética,
Caso ocorra a fusão de duas grandes indústrias alimentícias brasileiras que, juntas, detenham mais de 60% do mercado nacional de certo item de alimentação, de acordo com o que dispõe a CF, para prevenir os desequilíbrios da concorrência causados pela citada fusão,
Acerca da disciplina constitucional da repartição das receitas tributárias, assinale a opção correta.
Mauro, chefe do setor de compras de um órgão do Instituto Nacional do Seguro Social, recebeu pedido de abertura de procedimento licitatório para a aquisição de grande quantidade dos seguintes itens: impressoras, cartuchos para impressoras, monitores LCD e licença para uso de sistema operacional a ser utilizado nos computadores da autarquia. A solicitação estava de acordo com todas as normas aplicáveis, incluindo-se a justificativa do quantitativo e da necessidade dos referidos itens. Antes de promover a abertura de qualquer procedimento de compra, Mauro procedeu a análise técnico-econômica e concluiu que a compra dos cartuchos para impressoras, se realizada separadamente da dos demais itens, implicaria uma ampliação da concorrência, sem perda da economia de escala. Constatou, também, que era a terceira vez no ano que a administração encaminhava pedido para a compra de cartuchos para impressora. Por fim, verificou que a estimativa do valor total que seria gasto na contratação era de R$ 700.000,00.
De acordo com os dados apresentados nessa situação hipotética, Mauro deve promover a abertura de
Assinale a opção correta a respeito da disciplina normativa da defesa, em juízo, do consumidor.
Assinale a opção correta no que se refere às limitações estabelecidas no texto constitucional ao cargo de presidente da República.
Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta.
Ao conselho da subseção compete
Prescinde-se de constituição de advogado regularmente inscrito na OAB para o ajuizamento de ação na 1.ª instância da justiça do trabalho, ação, no valor de até vinte salários mínimos, no juizado especial cível,
De acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, tem efeito suspensivo recurso contra
Julgue os itens que se seguem a respeito de conceitos da ITIL v.3.
Estratégia de serviço é a publicação do núcleo da ITIL v.3 que contém orientações acerca do projeto e desenvolvimento dos serviços e dos processos de gerenciamento de serviços. Essa publicação apresenta, em detalhes, aspectos do gerenciamento do catálogo de serviços, do nível de serviço, da capacidade, da disponibilidade e da segurança da informação.
A respeito de CMMI (capability maturity model integration),
julgue o item que se segue.
Validação, verificação e integração do produto são processos que integram a disciplina de suporte ao processo de software.
Com relação ao emprego de sistemas de coordenadas e ao
georreferenciamento de elementos sobre a superfície terrestre,
julgue o próximos item.
As coordenadas geográficas de um objeto georreferenciado na escala 1:25.000 serão as mesmas, independentemente de a carta topográfica ter como referência planimétrica o SAD-69 (south american datum) ou o Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (SIRGAS2000).
Com relação ao emprego de sistemas de coordenadas e ao
georreferenciamento de elementos sobre a superfície terrestre,
julgue o próximos item.
Nas representações de grandes extensões territoriais, em que as áreas constituem elemento relevante para as análises, deve-se empregar um sistema de projeção dito equivalente, que tem a propriedade de preservar, na representação, as relações existentes entre as áreas reais.
A respeito de características de sensores e produção de imagens de
sensoriamento remoto, julgue o próximo item.
Considerando que determinada porção do espectro é imageada por um dado sensor com resolução de 10 bits, é correto afirmar que a amplitude da refletância dos alvos presentes nessas imagens pode ser representada com até 2.048 diferentes níveis.
No que diz respeito à ecologia de paisagem, julgue o item a seguir.
O que viabiliza a heterogeneidade estruturada dos mosaicos é a entrada de energia na paisagem.
A respeito dos ecossistemas aquáticos, julgue o próximo item.
Assim como as águas costeiras e os estuários, grande parte do oceano aberto possui elevado teor de nutrientes na zona fótica.
No que concerne à zoogeografia e à fitogeografia, julgue o item
seguinte.
O surgimento de novas espécies a partir do isolamento geográfico chama-se especiação alopátrica.
O planejamento territorial das áreas metropolitanas tem sido um
recente objeto de preocupação dos governos. A respeito desse
assunto, julgue o item a seguir.
O zoneamento define-se como um dispositivo legal complexo, empregado como ferramenta do planejamento territorial.
Considerando a figura acima, que ilustra o processo dinâmico da
relação homem-natureza em uma pequena propriedade rural onde
se cultivam tomates, julgue o próximo item, acerca da utilização
de agrotóxicos.
A geomorfologia exerce função nula no cenário de contaminação.
Acerca de economia ambiental, julgue o item a seguir.
Os problemas ambientais são controlados porque os seus custos são internalizados pelo mercado.
Considere que uma usina hidrelétrica será construída em área rural de cerrado e que, a 9 km da futura barragem, haja uma unidade de conservação que será parcialmente alagada pelo lago da usina. Considere ainda que, tendo em vista a preservação da fauna silvestre do local, foram programadas, em meio às diversas etapas desse empreendimento, diversas ações, como o levantamento, o monitoramento e o resgate da fauna silvestre da área a ser alagada, que já constava no plano básico ambiental (PBA) aprovado no processo de licenciamento do empreendimento, e a instalação de um centro de triagem.
A partir dessas informações e do que dispõe a legislação acerca da
matéria, julgue o item abaixo.
Para o referido empreendimento obter, no futuro, certificação ISO 14.000, é suficiente que cumpra a legislação ambiental.
Com relação às atividades complementares do SCI do Poder
Executivo federal, julgue os itens a seguir.
O SCI deve avaliar o desempenho das unidades de auditoria interna das entidades da administração direta federal a fim de comprovar se estão estruturadas adequadamente, se realizam suas funções de acordo com os seus respectivos planos de trabalho e se observam as normas previstas no manual do sistema de controle interno do Poder Executivo federal.
Acerca de documentos arquivísticos, julgue os próximos itens.
A unicidade do documento está ligada ao continuum de sua criação, manutenção e custódia.
Acerca do protocolo, julgue os próximos itens.
O setor de protocolo também é responsável pelo recebimento, pela movimentação e expedição dos documentos.
