Questões de Concurso – Aprova Concursos

gerir o acesso aos usuários dos sistemas.

controlar a suspensão do benefício por falta de recadastramento.

supervisionar as ações relativas à inscrição e ao cadastro de segurados ativos, inativos, dependentes e pensionistas.

supervisionar as ações relativas à compensação previdenciária.

elaborar registros e controles contábeis.

ocorrerá um erro, pois será usada uma posição inexistente do vetor.

após a execução de todos os laços de repetição, a posição 2 do vetor v conterá o valor 3.

ocorrerá um erro, pois o laço de repetição Enquanto interno nunca será executado.

após a execução de todos os laços de repetição, a posição 7 do vetor v conterá o valor 21.

após a execução de todos os laços de repetição, a posição 0 do vetor v conterá o valor 12.

é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público e dos servidores ativos, excluídos os inativos e pensionistas da condição de contribuintes.

é prevista aos servidores sujeitos a este regime a aposentadoria compulsória aos 65 anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

o tempo de contribuição federal, estadual e municipal não poderá ser contado para efeito de aposentadoria, sendo possível somente a contagem do tempo de serviço correspondente para efeito de disponibilidade.

para o cálculo dos proventos de aposentadoria, por ocasião da sua concessão, serão consideradas as remunerações utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência instituídos constitucionalmente.

são abrangidos pelo mesmo regime de previdência os servidores ocupantes, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, bem como de outro cargo temporário ou de emprego público.

a criação de pessoas jurídicas integrantes da Administração municipal é expressão do modelo de desconcentração administrativa.

a extinção de secretarias municipais depende de autorização legislativa, posto que se pretende extinguir ente integrante da Administração indireta.

o modelo proposto é expressão da aplicação do princípio da eficiência, que prevê a obrigatoriedade de extinção de secretarias e órgãos.

a reestruturação ora promovida é condizente com o modelo de descentralização administrativa, em que atividades são transferidas para pessoas jurídicas integrantes da Administração indireta.

a conduta da Administração municipal é regular, visto que a criação de órgãos depende de autorização legislativa, razão pela qual a instituição de empresas estatais depende da adoção dessa formalidade.

Conforme o STJ, para que haja aplicação dos prazos prescricionais do Código Penal (CP) nas infrações administrativas também descritas como crime, é desnecessária a prévia instauração de inquérito ou ação penal pelos mesmos fatos.

Suponha-se que Pedro já fosse estável quando foi aprovado em novo concurso público e que tenha iniciado novo período de estágio probatório. Nesse caso, durante o período do estágio probatório, Pedro poderá figurar validamente, desde que atendidos outros requisitos legais, como membro de processo administrativo disciplinar.

Suponha-se que João, servidor público, tenha participado de sindicância, emitindo juízo de valor sobre a necessidade de abertura de processo administrativo disciplinar. Nessa situação, conforme entendimento do STJ, João poderá integrar validamente a respectiva comissão de processo administrativo disciplinar.

Conforme entendimento do STF, diante do caráter contributivo do regime próprio de previdência dos servidores públicos, é inconstitucional a penalidade de cassação de aposentadoria.

A aplicação da sanção administrativa de demissão, por infração administrativa de revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo, impede novainvestidura em cargo público pelo prazo de cinco anos.

a aplicação do regime jurídico próprio das empresas privadas às estatais (sociedade de economia mista e empresas públicas) que exploram atividade econômica não afasta a observância dos princípios da administração pública.

a remuneração dos dirigentes das empresas públicas edas sociedades de economia mista será fixada em lei.

a criação, por lei, de uma autarquia é exemplo de desconcentração do serviço público.

se aplica às empresas estatais que exploram atividadeeconômica o prazo prescricional previsto no Decreton.º 20.910/1932.

é inconstitucional norma que isente os Correios, empresa pública federal, do pagamento de impostos, pois, como ele explora atividade econômica, deve ter as mesmas regras impostas aos concorrentes.

Hans Kelsen concebe dois planos distintos do direito: o jurídico-positivo, que são as normas positivadas; e o lógico-jurídico, situado no plano lógico, como norma fundamental hipotética pressuposta, criando-se uma verticalidade hierárquica de normas.

Para Hans Kelsen, as normas jurídicas podem ser classificadas como normas materialmente constitucionais e normas formalmente constitucionais. Para o referido autor, mesmo as leis ordinárias, caso tratem de matéria constitucional, são definidas comonormas materialmente constitucionais.

De acordo com o sentido político de Carl Schmitt, aconstituição é o somatório dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade. Isso significa que a constituição somente se legitima quando representa oefetivo poder social.

De acordo com o sentido sociológico de Ferdinand Lassale, a constituição não se confunde com as leis constitucionais. A constituição, como decisão política fundamental, irá cuidar apenas de determinadas matérias estruturantes do Estado, como órgãos do Estado, e dos direitos e das garantias fundamentais, entre outros.

De acordo com o sentido político-sociológico de HansKelsen, a constituição está alocada no mundo do “dever ser", e não no mundo do “ser". É considerada a norma pura ou fundamental, fruto da racionalidade do homem, e não das leis naturais.

a constituição dirigente visa garantir os direitos fundamentais de primeira geração ou dimensão.

a constituição-garantia anuncia um ideal a ser concretizado pelo Estado e pela sociedade, caracterizando-se por conter normas programáticas.

constituições outorgadas são aquelas que, embora confeccionadas sem a participação popular, para entrarem em vigor, são submetidas à ratificação posterior do povo por meio de referendo.

as constituições podem ser ortodoxas, quando reunirem uma só ideologia, como a Constituição Soviética de 1977, ou ecléticas, quando conciliarem várias ideologias em seu texto, como a Constituição Brasileira de 1988.

as constituições semirrígidas são aquelas que podem ser modificadas por meio de emendas ou de revisão constitucional.

O advogado tem direito, no interesse de seu cliente, a ter acesso aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado pela polícia, digam respeito ao exercício do direito de defesa.

Não é inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento de bens para admissibilidade de recurso administrativo.

As associações podem ser dissolvidas, por meio de atoadministrativo, quando se verificar a prática de atos ilegais.

Os sindicatos e as associações representam os seusfiliados como substituto processual na defesa de interesses e direitos coletivos ou individuais homogêneos, desde que haja prévia autorização dos sindicalizados e associados.

As propriedades rurais não serão objeto de penhorapara pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva.

A Carta Política apresenta a definição precisa de direito adquirido, conceituação que não representa matéria de caráter meramente legal.

A garantia constitucional de que a lei não prejudicaráo direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada se aplica a qualquer lei infraconstitucional, sem qualquer distinção entre lei de direito público e leide direito privado, ou entre lei de ordem pública e lei dispositiva.

A CF protege a coisa julgada material contida nasentença de mérito, que define a lide, alcançando-se, nessa proteção constitucional, também, a preclusão ocasionada por despacho de mero expediente.

Não se considera retroativa a lei que apenas alcançaefeitos futuros de contratos celebrados antes da sua vigência.

Não se admite no ordenamento jurídico brasileiro lei de efeitos retroativos, pois o sistemajurídico-constitucional brasileiro assentou comopostulado absoluto, constitucional e inderrogável, oprincípio da irretroatividade das leis.

Caso uma pessoa jurídica condenada a indenizar danomoral reconhecido em decisão judicial não efetue o pagamento da quantia arbitrada pelo juiz, os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações serão, automaticamente, estendidos aos bensparticulares de seus administradores ou sócios.

Pessoas jurídicas não gozam de proteção quanto aosdireitos de personalidade.

Muito embora o nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome, goze de proteção legal contra seu emprego em publicações que o exponha ao desprezo público, ainda quando não haja intenção difamatória, não existe, no ordenamento jurídico brasileiro, previsão legal expressa de extensão dessa proteção aopseudônimo adotado para atividades lícitas.

Pessoas públicas e notórias não deixam, só por isso, de ter o resguardo de direitos da personalidade.

A proibição da utilização ou da exposição da imagem de uma pessoa, sem autorização prévia, restringe-se aos casos de destinação comercial da publicação.

O cheque representa título de crédito classificadocomo abstrato ou não causal, pois sua emissão não secondiciona a nenhuma causa preestabelecida em lei.

Na hipótese de a Sociedade Factoring Ltda. perder o prazo para o ajuizamento de ação executiva para a cobrança do título, não lhe restará a possibilidade de ajuizamento de ação de enriquecimento contra quem se locupletou indevidamente com o não pagamento do cheque, na forma da Lei.

Caso a Padaria da Esquina Ltda. não apresenterelevante razão de direito para justificar o inadimplemento e a Sociedade Factoring Ltda. tenha promovido o regular protesto cambial do título, poderá ser decretada a falência daquela caso o cheque veicule ordem de pagamento superior a vinte salários mínimos à data do pedido de falência.

Considerando-se que o cheque tenha sido apresentado para pagamento na mesma praça onde tenha sido emitido, o termo inicial do prazo prescricional para ajuizamento de execução do título ocorreu em1.º/5/2015.

Não se admite protesto em razão do não pagamentode cheque, diversamente do que ocorre em relação às certidões de dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas.

A sentença arbitral não admite controle judicial sobre sua validade.

Ao convencionar a arbitragem, as partes renunciam, em definitivo, ao direito de acesso à justiça.

A cláusula compromissória de arbitragem é a convenção por meio da qual as partes estatuem, prévia e abstratamente, que eventuais controvérsias oriundas de certo negócio jurídico sejam dirimidas pelo juízo arbitral.

A autocomposição, por sua rara ocorrência, tem cada vez mais perdido prestígio no ordenamento jurídico brasileiro como método eficaz de solução de conflitos.

A mediação pressupõe a intervenção de um terceiro imparcial e equidistante, sendo, pois, espécie hetero-compositiva.

a teoria do domínio do fato objetiva oferecer critérios para a diferenciação entre autor e partícipe, sem a pretensão de fixar parâmetros sobre a existência, ou não, de responsabilidade penal.

um agente criminoso que dirija o automóvel essencial e imprescindível para a fuga de um grupo de criminosos que rouba um banco, de acordo com a teoria do domínio do fato, pratica roubo, em coautoria, por domínio da vontade.

a teoria do domínio do fato equivale à teoria objetivo-formal de autoria.

o domínio do fato se manifesta em três diferentes formas: domínio da ação, na modalidade autoria mediata; domínio da vontade, na forma de autoria imediata; e domínio funcional do fato, como coautoria.

a teoria do domínio do fato contribui para a diferenciação entre autor e partícipe no caso de crimes omissivos próprios e de crimes culposos.

Na mencionada lei, não se prevê como típica a conduta do sujeito viciado que oferece droga eventualmente, sem intuito de lucro, a um amigo, a fim de juntos a consumirem.

Segundo essa lei, não configura causa de aumento de pena a transnacionalidade do delito de tráfico ilícito de entorpecentes.

A referida lei promoveu a descriminalização do uso indevido de substâncias entorpecentes.

Consoante a referida norma, não é típica a conduta de induzimento ao uso indevido de droga.

De acordo com essa lei, as plantações ilícitas serão imediatamente destruídas pelo delegado de polícia, que recolherá quantidade suficiente para exame pericial.

De acordo com o CPP, em regra, o exame de corpo de delito será realizado por ao menos dois peritos oficiais portadores de diploma de curso superior.

Conforme o STF, a perícia sobre a aptidão da arma de fogo para efetuar disparos é necessária para que se configure o crime de roubo circunstanciado por emprego de arma de fogo.

Em se tratando de crime de falsificação de documento público, a falta de perícia, por ter-se recusado o réu a colaborar para a realização de exame grafotécnico, não pode ser suprida por outros meios de prova.

Durante o inquérito policial, as medidas cautelares pessoais poderão ser decretadas pelo juiz mediante representação da autoridade policial, de ofício ou após requerimento do Ministério Público.

Conforme dispositivo expresso no CPP, a prisão preventiva em nenhum caso será decretada se o juiz verificar que o agente praticou o fato por estado de necessidade.

é vedada a retirada do réu da sala de audiências, sob pena de violação aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

a adoção do sistema acusatório implica a inadmissibilidade da condução coercitiva de testemunha, devendo o caso ser solucionado a partir do sistema de distribuição do ônus da prova.

a ex-esposa do acusado de determinado crime poderá recusar-se a depor, mesmo que já separadajudicialmente do réu.

não se deferirá o compromisso de dizer a verdade ao menor de dezoito anos de idade.

são proibidas de depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, ainda que desobrigadas dessa guarda pela parte interessada.

Não há necessidade de lavratura de auto, após a diligência de busca e apreensão, em razão da presunção de veracidade e legalidade dos atos administrativos e da presunção de boa fé daautoridade policial.

A busca em mulher deve ser feita por outra mulher, ainda que isso importe em retardamento da diligência.

É válida a serendipidade no procedimento de busca e apreensão, especialmente quando há conexão entre crimes.

Tanto o procedimento de busca e apreensão quanto o de busca pessoal sujeitam-se à reserva de jurisdição, devendo ser precedidos de mandado, mesmo quando realizados pessoalmente pela autoridade policial.

É vedado o arrombamento de porta ao se proceder à busca e apreensão na residência do indiciado, visto que tal ação acarretaria ofensa ao direito humano da moradia.

O Distrito Federal, por ter a competência tributária dos estados e municípios, pode instituir taxa pelo serviço de iluminação pública e cobrá-la dos contribuintes beneficiados, tomando, por base de cálculo, o valor do consumo de energia elétrica dos domicílios.

A contribuição de melhoria pode ser instituída em razão de obra pública e da consequente valorização imobiliária, tendo por limite total a despesa com a realização da obra e, por limite individual, o acréscimo de valor ao imóvel do contribuinte beneficiado.

Os impostos são tributos vinculados a uma contraprestação específica do ente tributante em relação ao contribuinte, como, por exemplo, a obrigatoriedade de boa manutenção das estradas de rodagem pelo poder público em decorrência do pagamento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) pelo contribuinte.

Fatos geradores das taxas são a prestação de serviço público e o poder de polícia, sendo necessário, no primeiro caso, que o serviço público seja indivisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

Poderá o Distrito Federal instituir taxa de segurança pública, pois um dos fatos geradores das taxas é o poder de polícia.

Tanto a isenção quanto a anistia inserem-se entre os casos de exclusão do crédito tributário, dispensando-se, em caso de exclusão do crédito tributário por tais meios, o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído ou dela consequente.

A anistia e a isenção, ambas formas de exclusão do crédito tributário, distinguem-se pela seguinte razão: a primeira dispensa o pagamento do tributo devido; a segunda, o pagamento da multa.

Pode o legislador estabelecer, por intermédio de lei ordinária, normas gerais em matéria de legislação tributária no que diz respeito à obrigação, ao lançamento, ao crédito, à prescrição e à decadência tributários.

Consoante a doutrina, os tributos classificam-se, quanto à repercussão econômica do ônus tributário, em diretos e indiretos. Dada essa classificação, só terá direito a restituição, pelo pagamento indevido de tributo indireto, o contribuinte de direito que comprovar que assumiu o referido encargo ou,tendo-o transferido a terceiro, tiver dele a autorização expressa para a restituição.

O crédito tributário, constituído pelo lançamento, é realizado, de forma privativa, pela autoridade administrativa e decorre sempre da obrigação acessória, tendo a mesma natureza desta.

Compete ao instituto brasileiro de meio ambiente (Ibama) estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos ministérios competentes.

Não apenas os pedidos de licenciamento ambiental, mas também sua renovação e a respectiva concessão serão publicados no jornal oficial, bem como em periódico regional ou local de grande circulação, ou em meio eletrônico de comunicação mantido pelo órgão ambiental competente.

As ações de licenciamento relacionadas ao controle ambiental são de competência exclusiva dos órgãos integrantes do Sisnama, mas as ações relativas a concessões e permissões relacionadas à flora e à fauna podem ser executadas por entidades e órgãos governamentais que, mesmo não estando inseridos no Sisnama, desenvolvem atividades relacionadas ao poder de polícia.

O conselho nacional do meio ambiente é o órgão superior do Sisnama, ao qual compete assessorar o presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais.

A comissão técnica nacional de biossegurança, órgão integrante do Sisnama, tem como finalidade prestar apoio técnico-consultivo e assessoramento ao governo federal na implementação da política relativa aos organismos geneticamente modificados.

Se A e B forem proposições falsas, então A∨B↔(¬A)∧(¬B) é verdadeira.

Se R é o conjunto dos números reais, então a proposição é valorada como falsa.

Se A, B, C e D forem proposições simples e distintas, então a tabela verdade da proposição (A∧B)↔(C∨D) é inferior a 15.

A proposição “Se 3 + 2 = 6, então o mosquito da dengue é inofensivo" é valorada como verdadeira.

Se A, B e C forem proposições valoradas como verdadeiras, então (¬A)→[(¬B)∨C] é falsa.

Investigar atos ou fatos que caracterizem ou possam caracterizar infrações penais.

Certificar as atividades cartorárias realizadas.

Efetuar exames documentoscópicos e grafotécnicos.

Realizar pesquisas laboratoriais com reagentes para revelação de impressões e fragmentos.

Realizar pesquisas e perícias microscópicas e identificação veicular.

autossômica recessiva.

autossômica ligada ao y.

dominante ligada ao x.

autossômica dominante.

recessiva ligada ao x.

2 g de oxigênio.

3 g de oxigênio.

4 g de oxigênio.

5 g de oxigênio.

6 g de oxigênio.

superior a 195 e inferior a 205.

superior a 205.

inferior a 175.

superior a 175 e inferior a 185.

superior a 185 e inferior a 195.

10.

9,5.

8,8.

7,8.

7,3.

certidão de casamento e carteira de trabalho

certidão de nascimento ou certidão de casamento

certidão de nascimento e título de eleitor

carteira de identificação funcional

certidão de nascimento e certidão de casamento

progressão do fechamento metafisário.

fechamento das suturas cranianas e do grau de desgaste dentário.

forma e do grau de metamorfose dos centros de ossificação.

formação e da erupção dentária.

comprimento dos ossos longos.

Esfenoide, zigomático, parietal, temporal e occipital.

Frontal, etmoide, zigomático e occipital.

Frontal, temporal, parietal e occipital.

Frontal, etmoide, esfenoide, temporal, parietal e occipital.

Esfenoide, etmoide, zigomático, parietal e occipital.