Considerando os Crimes contra a Administração, nos exatos termos do art. 334-A, § 1º , III, quem reinsere no território nacional mercadoria brasileira destinada à exportação incorre na mesma pena do crime de
Em relação ao que estabelece a Constituição Federal sobre o meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, afirma-se corretamente que
Considere a tabela a seguir, sabendo que o último valor de cada coluna é a soma dos valores anteriores, e que há uma regra para encontrar os valores no final de cada linha.
Assinale a alternativa que apresenta os valores indicados pelas letras x, y, z e t.
Analise as afirmativas feitas abaixo sobre o poema “Versos Íntimos".
1.O beijo dado por um amigo precede o abandono.
2.Os versos são dirigidos a um interlocutor, de forma direta, abordando-o com tratamento em segunda pessoa.
3.O interlocutor é esclarecido sobre a natureza da Ingratidão, na primeira parte do poema e do beijo, na segunda.
4.A palavra sublinhada no texto tem o sentido de sonho, utopia, ilusão.
5.A expressão “um fósforo" foi usada para, metaforicamente, queimar o último sonho do “eu poético".
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
O texto se caracteriza como narrativo, pela presença predominante de:
Assinale a alternativa cuja palavra deriva diretamente de um verbo.
No período “Leir faleceu em 14 de março do ano passado, o que interrompeu o aprofundamento de seus estudos” (linhas 12-13), depreende-se uma relação semântica de:
Numa organização, o desempenho real deve ser comparado com as metas previamente estabelecidas. Caso haja algum desvio significante, será responsabilidade do gerente trazer a organização de volta aos eixos. Isso é possível por meio:
Sobre as necessidades descritas na Teoria de Maslow, é correto afirmar:
Não é uma forma de provimento de cargo público que possui vigência em lei:
São operações de conservação de documentos:
Certa sociedade de advogados, de acordo com a vontade do cliente, emitiu fatura, com fundamento no contrato de prestação de serviços advocatícios. Em seguida, promoveu o saque de duplicatas quanto ao crédito pelos honorários advocatícios.
Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Edinaldo, estudante de Direito, realizou intensas reflexões a respeito da eficácia e da aplicabilidade do Art. 14, § 4º, da Constituição da República, segundo o qual “os inalistáveis e os analfabetos são inelegíveis".
A respeito da norma obtida a partir desse comando, à luz da sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta.
Você, como advogada(o) que atua na defesa dos Direitos Humanos, foi chamada(o) para atuar em um caso em que há uma disputa pela terra entre produtores rurais e uma comunidade quilombola.
Você sabe que, de acordo com o Decreto nº 4.887/03 do Governo Federal, “consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida".
Em relação a essas pessoas remanescentes de quilombos, é correto dizer que a Constituição Federal de 1988
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João e Maria celebraram entre si contrato de locação, sendo João o locador e proprietário do imóvel. No contrato, eles estipularam que a responsabilidade pelo pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do imóvel será de Maria, locatária.
Com base nessas informações, assinale a afirmativa correta.
João foi aprovado em concurso público promovido pelo Estado Alfa para o cargo de analista de políticas públicas, tendo tomado posse no cargo, na classe inicial da respectiva carreira. Ocorre que João é uma pessoa proativa e teve, como gestor, excelentes experiências na iniciativa privada.
Em razão disso, ele decidiu que não deveria cumprir os comandos determinados por agentes superiores na estrutura administrativa, porque ele as considerava contrárias ao princípio da eficiência, apesar de serem ordens legais.
A partir do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Bolão Ltda., sociedade empresária, pretende iniciar atividade de distribuição de pneus no mercado brasileiro. Para isso, contrata uma consultoria para, dentre outros elementos, avaliar sua responsabilidade pela destinação final dos pneus que pretende comercializar.
Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
Lúcia, sem ascendentes e sem descendentes, faleceu solteira e não deixou testamento. O pai de Lúcia tinha dois irmãos, que tiveram, cada qual, dois filhos, sendo, portanto, primos dela. Quando do falecimento de Lúcia, seus tios já haviam morrido. Ela deixou ainda um sobrinho, filho de seu único irmão, que também falecera antes dela.
Sobre a sucessão de Lúcia, de acordo com os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Miguel e Paulo pretendem constituir uma sociedade do tipo limitada porque não pretendem responder subsidiariamente pelas obrigações sociais.
Na consulta a um advogado previamente à elaboração do contrato, foram informados de que, nesse tipo societário, todos os sócios respondem
Considerando a imagem a seguir, responda a única alternativa CORRETA. Se um usuário clicar na alça de preenchimento da planilha MS Excel 2010 a partir da célula B4 até a célula B8, esta última célula será preenchida com o valor:,
“Porém o tempo passa, as coisas mudam, e algumas complementam outras!" A conjunção destacada tem o mesmo valor semântico que:
Todas as palavras destacadas estão acentuadas, entretanto aquela que foge à norma padrão é:
São categorias econômicas das receitas públicas, previstas no art. 11 da Lei Federal 4.320/64: Assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com o art. 41 da Lei Federal 4320/64, os créditos adicionais classificam-se em, EXCETO:
Em cada uma das opções a seguir é apresentada uma proposta de reescrita do segundo parágrafo do texto CG1A1AAA. Assinale a opção em que a proposta de reescrita mantém o sentido e a correção gramatical do referido texto.
No texto CG1A1BBB, o termo “isso" (l.9) retoma as ideias anteriormente expostas, especialmente a ideia de que
A administração pública de determinado município brasileiro constatou o funcionamento irregular de um estabelecimento que comercializava refeições. Nessa hipótese,
I se houver tentativa do proprietário para impedir o fechamento do estabelecimento, a administração poderá utilizar-se da força pública, independentemente de decisão liminar.
II a administração, com a utilização de seus próprios meios, poderá impedir o funcionamento do estabelecimento.
III a administração estará impedida de utilizar o critério da discricionariedade para impedir o funcionamento do estabelecimento.
IV a administração deverá utilizar a polícia judiciária para executar o ato de impedir o funcionamento do estabelecimento.
Estão certos apenas os itens
Enquanto uma rodovia municipal era reformada, o município responsável utilizou, como meio de apoio à execução das obras, parte de um terreno de particular.
Nessa hipótese, houve o que se denomina
