Segundo o Código de Ética Profissional do Psicólogo, são deveres fundamentais do Psicólogo:
A. Assumir responsabilidades profissionais somente por atividades para as quais esteja capacitado pessoal, teórica e tecnicamente.
B. Sugerir serviços de outros Psicólogos, sempre que, por motivos justificáveis, não puderem ser continuados pelo profissional que os assumiu inicialmente, fornecendo ao seu substituto as informações necessárias à continuidade do trabalho.
C. Fornecer, a quem de direito, informações pessoais, de pessoas, grupos e organizações a que tenha acesso no exercício profissional.
D. Fornecer, a quem de direito, na prestação de serviços psicológicos, informações concernentes ao trabalho a ser realizado e ao seu objetivo profissional.
E. Prestar serviços profissionais em situações de calamidade pública ou de emergência, sem visar benefícios pessoais.
São CORRETAS quais alternativas:
Substituindo-se o segmento sublinhado pelo que se encontra entre parênteses, o verbo que deve ser flexionado no plural está em:
A substituição do elemento sublinhado pelo pronome correspondente, com os necessários ajustes no segmento, foi realizada de acordo com a norma padrão em:
No que se refere ao processo administrativo disciplinar, a Lei nº 8.112/90 estabelece que
A Lei nº 13.146/15 disciplina o reconhecimento de igual perante a lei das pessoas com deficiência. Nesse contexto está inserido a curatela, sobre a qual a Lei nº 13.146/15 estabelece que
Governador de Estado pretende disciplinar os requisitos para o preenchimento de cargos públicos efetivos, cargos públicos em comissão e de funções públicas. Para concretizar sua intenção, o Governador
De acordo com a disciplina constitucional a respeito da súmula vinculante e do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade,
A Administração pública direta organiza-se em órgãos, cuja atuação é informada por princípios e regras. A estrutura funcional pressupõe organização hierarquizada, que confere à Administração pública alguns poderes e prerrogativas, tais como a
Na prova de Direito Eleitoral a que os alunos se submeteram, várias respostas foram dadas, mas apenas Gustavo fez a afirmação correta, de acordo com a Lei nº 9.504/1997. Neste caso, Gustavo afirmou que as eleições, em primeiro turno, para
Considere:
I. Antonio, Governador, pretende candidatar-se a Presidente da República.
II. José, Prefeito, pretende candidatar-se a Governador.
III. Jonatas, Ministro de Estado, pretende candidatar-se a Prefeito.
Nesses casos, de acordo com a Lei Complementar n° 64/1990, são inelegíveis
A redação estruturada de modo claro e correto, considerada a norma-padrão da língua, é:
Considere que, por decisão da Justiça Eleitoral, seja decretada a perda de mandato de Deputado Federal e que, no momento do respectivo trânsito em julgado, o parlamentar em questão estivesse licenciado pela Câmara dos Deputados, há noventa dias, sem remuneração, para tratar de interesse particular. Nessa hipótese, nos termos da Constituição Federal,
Considera-se compatível com a Constituição Federal, por não implicar ofensa a competência material ou legislativa da União, a lei estadual que
Ao disciplinar a possibilidade de alteração de seu texto, a Constituição de determinada República estabelece, entre outras, as seguintes regras: (i) possibilidade de reforma constitucional decorridos cinco anos da última lei revisão, podendo, contudo, o Poder Legislativo exercer a qualquer momento poderes de revisão extraordinária, observados neste último caso quórum de maioria qualificada; (ii) impossibilidade de prática de atos de reforma constitucional na vigência de estado de sítio ou de estado de defesa; (iii) a necessidade de a reforma constitucional respeitar as matérias que especifica, dentre as quais: a forma republicana de governo; a separação e a interdependência dos órgãos do Poder; e o sufrágio universal, direto, secreto e periódico.
Considerando exclusivamente as características descritas do sistema de reforma constitucional acima, tem-se que, em face do poder de reforma constitucional naquele ordenamento, há incidência de
I. limite temporal para o exercício regular do poder de reforma, diferentemente do que se tem no sistema brasileiro, que somente o previu para a hipótese de realização de revisão constitucional extraordinária, já exercida e com quórum menos exigente do que a prevista para a reforma regular.
II. limites circunstanciais, a exemplo do que se tem no sistema brasileiro, embora em hipóteses apenas em parte coincidentes com as deste.
III. limites materiais, a exemplo do que se tem no sistema brasileiro, embora, dentre as matérias elencadas, a Constituição brasileira trate de modo distinto a relativa à repartição do exercício funcional do poder.
À luz do disposto na Constituição Federal brasileira, estão corretas as comparações efetuadas em
No que se refere aos entes que integram a Administração pública indireta e o controle externo a que estão sujeitos,
Antenor, candidato a Deputado Estadual, reúne-se com seus assessores para decidir sobre a propaganda eleitoral que será utilizada para a divulgação de sua candidatura. A assessora Laura propõe: a utilização de espaço para veiculação de propaganda em bens particulares, mediante o pagamento de um salário mínimo a cada proprietário desses bens; a assessora Leda propõe a utilização de bandeiras móveis ao longo das vias públicas, sem dificultar o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos; a assessora Lídia propõe a utilização da Linguagem Brasileira de Sinais − LIBRAS ou o recurso de legenda, na propaganda eleitoral gratuita na televisão, atingindo, assim, também os eleitores com deficiência auditiva. Nesse quadro, a propaganda sugerida por Laura
Visando possibilitar que os eleitores de determinada zona rural do Município P, que estão distantes três quilômetros do local de votação, situado no mesmo Município, exerçam seu direito ao voto, o partido político K quer disponibilizar a eles, gratuitamente, no dia do pleito, veículos e embarcações devidamente abastecidos e tripulados. De acordo com a Lei nº 6.091/1974, o partido político K
Considere as afirmações abaixo a respeito da teoria do adimplemento substancial.
I. Embora não esteja expressamente prevista na legislação, a jurisprudência, com base na doutrina, tem admitido esta teoria para evitar a rescisão do contrato.
II. Foi expressamente prevista na legislação civil e sua adoção evita a resolução do contrato, quando ocorrer inadimplemento mínimo.
III. Caso adotada, apesar de a obrigação contratualmente estabelecida não ter sido cumprida totalmente, se ela foi adimplida substancialmente, apenas se admitirá a resolução do contrato, mas impede a condenação em indenização por perdas e danos, se o devedor agiu de boa-fé.
IV. Se adotada, não impedirá o credor de receber o que lhe é devido.
V. Apesar de prevista em lei, com a vigência do Código Civil de 2002, foi abandonada, em razão da regra que impõe a observância da boa-fé.
Está correto o que se afirma APENAS em
Augusto, diretor de uma repartição pública, por estar distraído, esquece a porta do cofre ali existente destrancada. Alexandre, outro funcionário público que ali trabalha, valendo-se da facilidade de acesso ao local em razão de seu cargo, percebe o ocorrido e subtrai bens particulares que ali estavam guardados. De acordo com esta situação,
Sobre as Normas Constitucionais, é CORRETO afirmar que:
Quanto às Ações Constitucionais é CORRETO afirmar, consoante o STF, que:
Assinale a alternativa CORRETA:
Marque a alternativa CORRETA:
Tendo em vista o vigente entendimento dos Tribunais Superiores, marque a única resposta CORRETA:
A respeito do princípio da cooperação previsto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
A respeito do processo de execução tal como regulado no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
A construção de uma edificação requer o conhecimento das camadas de solo, com determinação de suas espessuras e profundidades. Este conhecimento é obtido através da realização de sondagens. Assinale verdadeiro ( V ) ou falso ( F ) nas alternativas abaixo relacionadas à sondagem de simples reconhecimento com SPT.
(_) O ensaio com cravação do amostrador padrão devem ser executados a cada metro de furo a partir de 1m de profundidade.
(_) O índice de resistência a penetração do solo, denominado de Nspt, corresponde ao número de golpes requeridos para a penetração dos últimos 30 cm do amostrador padrão.
(_) As amostras indeformadas de solo coletadas no bico do amostrador padrão devem ser acondicionadas em recipientes herméticos para a determinação de sua massa específica.
(_) A NBR 8036 afirma que quando a área de projeção em planta da edificação for de 300m2 devem ser executados 2 (dois) furos de sondagem.
Assinale a alternativa que apresenta de forma correta, de cima para baixo, a sequência correta.
No período da noite uma certa lanchonete produziu e vendeu 52 lanches entre X-saladas e torradas, os quais proporcionaram um faturamento de R$ 603,00. Se o preço unitário do X-salada é de R$ 14,00 e o preço unitário da torrada é de R$ 9,00, o total de X-saladas vendidos foi de:
Considerando os revólveres e pistolas de fabricação Nacional posteriores ao ano 2000 qual o item verdadeiro:
