Laura é eleitora de determinada zona rural no Município X, distante tal zona quase 2 quilômetros do local de votação, situado no mesmo Município. Ela tem conhecimento de que, em um Município rural vizinho, houve o transporte gratuito de eleitores, no dia da eleição, por veículos e embarcações pertencentes à União. Imaginando que a mesma situação pudesse acontecer no seu Município, ficou com receio de que a utilização de veículos e embarcações pertencentes à União, Estados e Municípios não seja suficiente para atender a todos e que ela e outros eleitores corram o risco de não conseguir votar. No Município de Laura, de acordo com a Lei nº 6.091/1974,
Visando possibilitar que os eleitores de determinada zona rural do Município P, que estão distantes três quilômetros do local de votação, situado no mesmo Município, exerçam seu direito ao voto, o partido político K quer disponibilizar a eles, gratuitamente, no dia do pleito, veículos e embarcações devidamente abastecidos e tripulados. De acordo com a Lei nº 6.091/1974, o partido político K
É vedado aos partidos políticos fazer transporte de eleitores
No dia do pleito eleitoral, por vezes, verifica-se o fornecimento,
a contratação ou o oferecimento gratuito de transporte
a eleitores, sendo correto afirmar que
Quinze dias antes do pleito, a Justiça Eleitoral divulgará,
pelo órgão competente, o quadro geral de percursos e
horários programados para o transporte de eleitores, dele
fornecendo cópia aos partidos políticos. Poderão, dentre
outros, oferecer reclamações, em três dias contados da
divulgação do quadro,
João reside em um bairro da zona rural, distante dez quilômetros da cidade e possui um caminhão, com o qual transporta produtos agrícolas. Vários eleitores moradores no referido bairro solicitaram que os transportasse até os locais de votação na cidade no dia da eleição e os trouxesse de volta. Nesse caso, João
No que se refere ao fornecimento de transporte em dias de
eleição a eleitores residentes nas zonas rurais, assinale a
alternativa correta.
Paulo é proprietário de uma van de aluguel com a qual faz transporte de alunos para uma escola particular. No dia da eleição, transportou todos os onze membros de sua família, da zona rural para os locais de votação. A conduta de Paulo
A Justiça Eleitoral requisitou veículos particulares para transporte de eleitores em zonas rurais no dia da eleição. Esse transporte será
Num município do interior do Estado, tendo em conta a existência de bairro populoso muito distante da sede, os partidos políticos fretaram dois ônibus para transportar eleitores até os locais de votação. Essa prática
No que se refere aos privilégios e garantias eleitorais, julgue os próximos itens.
É autorizada a disponibilização, pela União, à justiça eleitoral, de veículos e embarcações, incluídos os de uso militar, para o transporte gratuito de eleitores em zonas rurais nos dias de eleição.
Quanto ao fornecimento de transporte gratuito nas eleições, assinale a opção correta.
