Márcio vendeu um imóvel residencial, do qual era proprietário, para Sebastião. Animado com esse negócio, o comprador, músico, mencionou ao vendedor sua felicidade, pois passaria a residir em uma casa onde haveria espaço suficiente para colocar um piano. Porém, queixou-se de ainda não ter encontrado o instrumento ideal para comprar.
Neste momento, Márcio comentou que sua filha, Fabiana, trabalhava com instrumentos musicais e estava buscando alguém interessado em adquirir um de seus pianos. Após breve contato com Fabiana,Sebastião foi até a casa dela, analisou o instrumento e gostou muito. Por tais razões, manifestou vontade de comprá-lo.
Após as tratativas mencionadas, Márcio e Sebastião celebraram contrato de compra e venda de imóvel sob a forma de escriturapública lavrada em Cartório de Notas, com posterior pagamento integral do preço, devido ao vendedor, pelo comprador. De outro lado, Sebastião e Fabiana também celebraram contrato particular de compra e venda do piano, com posterior pagamento integral do valor pelo comprador e entrega por Fabiana do bem vendido.
A respeito da situação apresentada, segundo o Código Civil, Sebastião adquiriu a propriedade
De acordo com o Código de Processo Civil, o oficial de justiça é civil e
Com base na Lei n.º 9.504/1997, a respeito das diversas condutas vedadas aos servidores públicos no período antecedente às eleições, assinale a opção correspondente à única conduta permitida em lei a esses agentes
Sobre as provas, assinale a alternativa correta.
A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, da proteção da vegetação nativa, das competências ambientais e das disposições do Regimento Interno do IBAMA, julgue o item seguinte.
Aquele que praticar a pesca mediante utilização de técnica não permitida por lei estará sujeito à penalidade de reclusão.
Considerando as disposições da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), julgue o item a seguir.
A viabilidade da subdelegação de competência para a instauração do processo administrativo de apuração de responsabilidade é expressamente prevista na lei.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 11, 12, 25 e 28 do texto.
Em cada um dos item que se segue, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no disposto no Código de Ética e Conduta da FUNPRESP-EXE.
Guilherme, terceirizado de serviços de limpeza, foi chamado pela área de recursos humanos de sua empresa para tomar ciência dos termos do Código de Conduta Ética da FUNPRESP-EXE. Nessa situação hipotética, a conduta da área de recursos humanos da empresa contratada, em relação ao Código de Ética da FUNPRESP-EXE, não foi exacerbada e está correta
Maria comprou um produto e pagou R$ 80,00 com 20% de desconto sobre o preço à vista.
Nessas condições, se o desconto fosse de 30% sobre o preço à vista, então Maria teria economizado o valor de:
Quanto ao navegador web denominado Mozilla Firefox, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
I. Existem vários itens dentro do histórico do Mozilla Firefox, inclusive cache e cookies.
II. É possível no Mozilla Firefox bloquear cookies em um site específico.
III. Não existe a opção no Firefox de limpar automaticamente o cache.
Das afirmativas:
Vitória Régia foi empregada da Panificadora Pão na Chapa Ltda. de 01/01/2016 a 31/12/2021, data em que terminou o aviso prévio trabalhado da referida empregada. Entendendo que o aviso prévio concedido pela empresa não foi correto, Vitória Régia pretende ajuizar ação trabalhista em face da sua ex-empregadora.
Na situação narrada, conforme legislação vigente, o aviso prévio concedido à empregada deveria ter sido de
Um analista administrativo do Tribunal de Justiça, em uma situação hipotética, deparou-se com a necessidade de calcular a Taxa Percentual Anual (TPA) de juros de uma conta de depósito que tem taxa nominal de 9% composta mensalmente. Sendo assim, a TPA correta é igual a:
José celebra contrato de mútuo com Paulo e João, em que estipula ambos como devedores solidários, na quantia de cem mil reais. Inadimplida a obrigação no prazo estipulado, o credor demanda judicialmente a cobrança integral dessa dívida apenas em face de Paulo.
Nesse cenário, é correto afirmar que:
Conforme a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), na modalidades de licitação denominada diálogo competitivo, serão observadas as seguintes disposições, exceto:
Havendo mudança do local de exercício do servidor público do estado do Sergipe, sem que se modifique a respectiva situação funcional, ocorrerá a
Determinado servidor público faltou ao serviço sem causa justificada, por período igual a sessenta dias, intercaladamente, durante doze meses.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguintes com base na Lei n.º 8.112/1990.
Tal situação configura abandono de cargo público.
Quanto às medidas de proteção à criança e ao adolescente, assinale a afirmativa correta
Sobre a concordância nominal no excerto “[...] ele tem uma importância e um efeito inegáveis [...]”, assinale a alternativa correta.
Determinado ocupante de cargo público indicou duas servidoras para o exercício de cargos em comissão. Valendo-se da posição hierárquica, desde a data da investidura de cada uma delas, o agente passou a exigir, para si, vantagem mensal indevida, à ordem de R$ 2.000,00. Referido comportamento foi reiterado 49 vezes, alcançando o valor total de R$ 146.000,00. Os pagamentos ocorriam mediante envelopes depositados sobre a mesa de trabalho do acusado ou mediante transferências bancárias, com manutenção de rigoroso controle por parte do agente, que mantinha contracheque das servidoras e caderno de registro de créditos.
Para o enquadramento jurídico-penal, é correto afirmar que tal comportamento constitui o delito de
“Em 2018, o Japão recebeu 31,2 milhões de visitantes estrangeiros.”
A frase final do Texto III
De acordo com o que estabelece a Lei no 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal,
Em relação às ações de hardening de ambiente Linux, analise as afirmativas a seguir.
I. AppArmor é um conjunto de patches no kernel do Linux para aprimorar a sua segurança, e não faz uso do framework Linux Security Module (LSM).
II. O uso de SELinux aumenta consideravelmente a segurança de um ambiente Linux, mas o ambiente final continua sendo baseado em um sistema de controle discricionário.
III. A habilitação do Kernel Page-Table Isolation (KPTI) para hardening do Linux permite a mitigação da exploração das vulnerabilidades conhecidas como Meltdown e Spectre.
Está correto somente o que se afirma em:
Um spyware é um tipo de vírus que envia os dados do disco para o invasor e criptografa o disco para o usuário não ter acesso a ele.
O nome da plataforma da Microsoft destinada a desenvolvimento, execução e gerenciamento de aplicativos para nuvem é
Segundo o Manual de Redação da Presidência da República, em caso de signatário do sexo feminino em comunicações oficiais, deve-se seguir determinado procedimento. Aplicando-o às alternativas a seguir, assinale a que apresente tal procedimento corretamente.
Com base na Lei 9.784/99, analise as afirmativas a seguir:
- A competência é irrenunciável e se exerce pelos órgãos administrativos a que foi atribuída como própria, salvo os casos de delegação e avocação legalmente admitidos.
- Um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titulares, ainda que estes não lhe sejam hierarquicamente subordinados, quando for conveniente, em razão de circunstâncias de índole técnica, social, econômica, jurídica ou territorial.
- Não será permitida a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior.
Assinale
No que se refere aos atos administrativos, julgue o item.
Acerca da abertura de créditos adicionais e do remanejamento de recursos no setor público, julgue o seguinte item.
Caso haja prévia autorização legislativa, pode haver o remanejamento de recursos de uma categoria de programação para outra.
De acordo com o Programa Nacional de Imunização, a vacina da febre amarela é recomendada para todo o Brasil. Considerando a população não indígena, analise as afirmativas a seguir sobre essa vacina.
I. no caso de crianças, o esquema básico é feito a partir dos 4 anos de idade, mas em caso de viagem para região endêmica, recomenda-se a partir de dois meses de vida;
II. a vacina é feita com vírus vivo atenuado, administrada em dose única em esquema básico, por via subcutânea na região do deltoide;
III. o serviço de saúde deve avaliar a pertinência desta vacina para pessoas com 60 anos ou mais, de acordo com o cenário epidemiológico da doença.
Está correto o que se afirma em
Com relação às medidas de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar previstas pela Lei Maria da Penha, julgue os itens a seguir.
I. Nessa situação, a mulher tem prioridade para matricular seus dependentes em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio, ou transferi-los para essa instituição, desde que constatada a existência de vaga, mediante a apresentação dos documentos comprobatórios do registro da ocorrência policial ou do processo de violência doméstica e familiar em curso.
II. O juiz assegurará à mulher nessa situação, para preservar sua integridade física e psicológica, a manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até seis meses.
III. Serão ressarcidos pelo agressor os custos com dispositivos de segurança destinados ao uso em caso de perigo iminente e disponibilizados para o monitoramento das vítimas de violência doméstica ou familiar amparadas por medidas protetivas.
IV. O juiz determinará, sem prazo definido, a inclusão da mulher vítima de violência doméstica e familiar no cadastro de programas assistenciais do governo federal, estadual e municipal.
V. No atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências, informar à ofendida os direitos a ela conferidos pela Lei Maria da Penha e os serviços disponíveis, inclusive os de assistência judiciária para eventual ajuizamento, perante o juízo competente, de ação de separação judicial, de divórcio, de anulação de casamento ou de dissolução de união estável.
Estão certos apenas os itens
