Um trabalhador de quarenta e oito anos de idade morreu após ter caído de um barracão com uma altura de três metros. O caso aconteceu em uma fábrica localizada em área industrial. O corpo de bombeiros foi até o local para atender a vítima, que havia batido a cabeça na queda e estava inconsciente. Equipes da polícia militar e do Instituto Geral de Perícias (IGP) da cidade onde ocorreu o acidente também atenderam à ocorrência.
Considerando as informações do texto anterior, julgue o próximo item, a respeito de infortunística.
Para fins de classificação em infortunística, casos como o citado nesse texto são exemplos de acidente típico.
Com relação às perícias médicas nos âmbitos cível, administrativo e previdenciário, julgue o item que se segue.
Nos casos de perícias no âmbito previdenciário, todo indivíduo inválido pode ser considerado alienado mental.
Com relação às perícias médicas nos âmbitos cível, administrativo e previdenciário, julgue o item que se segue.
Nos casos de perícias no âmbito cível, para a determinação do valor da indenização devida a vítima de lesões corporais, devem-se considerar critérios como as despesas de tratamento.
Atenção: Leia o texto a seguir para responder à questão.
Caso se altere o segmento ...com mais facilidade. O realmente importante é... (último parágrafo) para “com mais facilidade, 
o realmente importante é", preenche corretamente a lacuna, mantendo, em linhas gerais, o sentido, a conjunção que se encontra em:
Atenção: Leia o texto a seguir para responder à questão.
O segmento destacado em pontos de partida, sobre os quais o aprendizado e a experiência podem agir (último parágrafo) possui função equivalente ao que se encontra sublinhado em:
Com relação às medidas judicias destinadas à proteção de interesses coletivos, difusos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis da pessoa com deficiência, considere:
I. Em caso de desistência ou abandono da ação, qualquer dos colegitimados pode assumir a titularidade ativa.
II. A sentença terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes, exceto no caso de haver sido a ação julgada improcedente por deficiência de prova, hipótese em que qualquer legitimado poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova.
III. A sentença que concluir pela carência ou pela improcedência da ação não fica sujeita ao duplo grau de jurisdição, produzindo, portanto, efeitos imediatos.
IV. Das sentenças e decisões proferidas contra o autor da ação e suscetíveis de recurso, poderá recorrer qualquer legitimado ativo, inclusive o Ministério Público.
De acordo com a Lei nº 7.853/1989, está correto o que consta em
Atenção: A questão refere-se ao Conteúdo Programático de Noções de Administração Geral e Pública.
O modelo de Administração gerencial que se procurou implementar no Brasil a partir do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, nos idos de 1995, apresentou o conceito de publicização, consistente
Considere os seguintes eventos registrados no encerramento do orçamento referente ao exercício financeiro de 2017, em 31 de dezembro:
I. Despesas empenhadas no total de R$ 5.000.000,00, despesas liquidadas no total de R$ 3.000.000,00 e despesas pagas no total de R$ 2.000.000,00.
II. Despesa anulada na data de 30/10/2017, no valor de R$ 200.000,00.
III. R$ 5.500.000,00 foi o total das receitas tributárias arrecadadas no exercício financeiro de 2017, sendo R$ 4.000.000,00 correspondentes a tributos lançados no próprio exercício financeiro de 2017 e R$ 1.500.000,00 correspondentes a tributos lançados no exercício financeiro de 2015 e arrecadados por meio de cobrança de créditos da Fazenda Pública que haviam sido inscritos na dívida ativa em 31/12/2016.
Tomando-se por base esses eventos, de acordo com a Lei nº 4.320/1964,
Considere:
I. Prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções das despesas decorrentes.
II. Crédito adicional aprovado por lei específica.
III. Autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
IV. Previsão no Plano Plurianual.
De acordo com a Constituição Federal, a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração pelos órgãos e entidades da Administração direta está condicionada ao que consta APENAS de
Sobre a responsabilidade do Presidente da República, levando-se em conta que em regimes democráticos não existem governantes irresponsáveis, e considerando o que estabelece sobre o tema a Constituição Federal,
A constituição de uma pessoa jurídica para integrar a Administração indireta depende
A empresa Siderúrgica AB S/A possui quatro mil empregados, sendo dois mil e quinhentos trabalhando na matriz em São Paulo (Capital) e mil e quinhentos na cidade de Campinas, Estado de São Paulo. A empresa pretende promover a eleição de comissão de representantes de empregados com a finalidade de promover o entendimento direto com a empregadora. Dessa forma, deverá observar, de acordo com a legislação vigente,
No tocante ao adicional de insalubridade, considere:
I. Rose trabalha em uma fábrica têxtil, exposta a ruídos e utilizando protetores auriculares do tipo “plug". Restou comprovado por meio de laudo técnico que os Equipamentos de Proteção Individuais (EPI's) eliminaram a nocividade no ambiente de trabalho.
II. Silmara é repositora de iogurtes em um supermercado e fica exposta ao frio das geladeiras de forma intermitente, saindo e entrando da câmara fria durante a jornada de trabalho.
III. Vilma é auxiliar de limpeza em um prédio com 10 escritórios, trabalhando no período noturno e recolhendo o lixo de cada unidade, inclusive dos banheiros e das cozinhas dos conjuntos comerciais, que possuem cerca de 30 m2. Não é responsável pela limpeza das áreas comuns do edifício e nem do banheiro público, situado no térreo do edifício.
De acordo com o entendimento Sumulado do TST, será devido o adicional de insalubridade para
No tocante ao Processo Judicial Eletrônico, considere: I. As partes ou terceiros interessados desassistidos de advogado não poderão apresentar peças processuais ou documentos em papel, devendo constituir advogados que peticionarão de forma avulsa as manifestações no processo. II. Autoriza-se o uso do tipo “documento diverso” apenas para agrupamento de documentos que não contenham tipo de documento específico no PJe. III. O prazo para a juntada da contestação, reconvenção, exceção e documentos deverão ser protocolados no PJe até a realização da proposta conciliatória infrutífera, facultada a apresentação de defesa oral, na forma legal vigente. Está correto o que consta de
Na primeira fase do Campeonato Brasileiro de futebol da série D, cada equipe disputa 6 partidas, recebendo, em cada jogo, 3 pontos em caso de vitória, 1 ponto em caso de empate e nenhum ponto em caso de derrota. Uma das equipes participantes marcou 4 gols e sofreu 4 gols nesses 6 jogos. O total de pontos que essa equipe conquistou na primeira fase do campeonato pode ser, no máximo, igual a
Atenção: Considere o relato hipotético a seguir para responder à questão.
Ao examinar a legalidade de contrato celebrado por órgão da Administração Pública federal mediante dispensa de licitação, o Tribunal de Contas da União apura haver irregularidades em sua celebração, bem como na respectiva execução. Assinala, assim, prazo para que o órgão adote as medidas necessárias ao cumprimento da lei; não sendo atendido dentro do referido prazo, determina de imediato a suspensão da execução contratual e dá ciência de seus achados ao Ministério Público, para que este adote as medidas necessárias à responsabilização penal e por improbidade administrativa dos envolvidos. Diante dos elementos recebidos, o Ministério Público adota, concomitantemente, duas providências em face dos que reputa responsáveis: o ajuizamento de ação penal, pela prática de crimes tipificados na lei de licitações; e o ajuizamento de ação civil pública, pela prática de atos definidos em lei como de improbidade administrativa, requerendo nesta sede que sejam condenados à suspensão de direitos políticos, à perda da função pública para os que a detivessem, à indisponibilidade de bens e ao ressarcimento dos prejuízos causados ao erário em decorrência da contratação ilícita.
Nesse caso, em conformidade com a Constituição Federal, ao Tribunal de Contas NÃO caberia
Um servidor estatutário está sendo judicialmente processado pela Administração pública por suposto ato de improbidade. Referido servidor constatou que há processo administrativo disciplinar instaurado para apuração de sua conduta, referente aos mesmos fatos, o que
A atuação dos agentes públicos que causar danos a terceiros pode gerar responsabilização das pessoas políticas ou jurídicas da Administração pública as quais estiverem funcionalmente vinculados. No âmbito dessa atuação passível de resultar na referida responsabilização,
De acordo com a Lei nº 8.137/1990, constitui crime funcional contra a ordem tributária
Nas sociedades não personificadas,
Um determinado Município, necessitando de recursos para pagamento de despesas com pessoal ativo, inativo e pensionista, pleiteou, junto à União, a obtenção de transferência voluntária de recursos para atender a essa sua necessidade específica. De acordo com o disposto na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 101/2000, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, esta transferência voluntária de recursos
De acordo com a Lei federal nº 4.320/1964, o exercício financeiro
Um contribuinte do ISSQN deixou de efetuar o lançamento do tributo por homologação, conforme determinava a lei do Município em relação ao qual ele era o sujeito passivo. A autoridade fiscal que realizou os trabalhos de fiscalização, que culminaram com a apuração dessa irregularidade, constatou que o referido contribuinte agiu dolosamente, com a nítida intenção de sonegar o tributo. De acordo com o Código Tributário Nacional, a autoridade administrativa municipal terá um prazo
Instrução: Para responder à questão, considere as informações a seguir:
No mês de maio de 2018, ocorreram as seguintes transações em uma autarquia municipal:
− Lançamento de receita de serviços, prestados no mês de maio de 2018, no valor de R$ 600.000,00.
− Arrecadação de receita tributária, cujo lançamento ocorreu no mês de abril de 2018, no valor de R$ 900.000,00.
− Recebimento de um depósito caução no valor de R$ 30.000,00.
− Lançamento e recebimento de transferências de capital voluntárias do governo federal no valor de R$ 1.100.000,00.
− Empenho, liquidação e pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais no valor de R$ 1.850.000,00.
− Empenho de despesas correntes com outros serviços de terceiros − pessoa jurídica no valor de R$ 84.000,00. Os serviços foram prestados no mês de junho de 2018.
− Utilização de material de consumo no valor de R$ 88.000,00. O material de consumo estava em estoque no início do mês de maio de 2018 e se refere à despesa orçamentária liquidada em março de 2018.
− Pagamento de restos a pagar no valor de R$ 163.000,00, cuja inscrição ocorreu em 2017.
Com base nessas transações tomadas em conjunto, em maio de 2018, o resultado patrimonial foi reduzido, em reais, em
A norma brasileira NBR 5410 − Instalações Elétricas de Baixa Tensão estabelece as condições a que devem satisfazer as instalações elétricas de baixa tensão, a fim de garantir a segurança de pessoas e animais, o funcionamento adequado da instalação e a conservação dos bens. Os equipamentos de proteção (EPI) mais adequados para garantir a segurança dos trabalhadores envolvidos em obras de instalações elétricas são
Assinale a alternativa que indica o propósito da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência:
[...] acontece o 18º Congresso do Partido Comunista Chinês. Nele, serão eleitos sete dos nove membros que compõem o comitê permanente do Politburo - conforme explica Ricardo Bacelette no trabalho "Eleições na China em 2012: reflexos nas mudanças socioeconômicas", publicado na revista do IPEA (Instituto de Pesquisas Eco-nômicas Aplicadas). [...] Há dois órgãos de poder na China: o Comitê Permanente, composto por 25 membros; e o Politburo, com 9 membros. Em 1992, dos 25 membros do Comitê Central, 50% possuíam experiência em liderança provincial. Em 2007, 76,6%. Atualmente, dos 9 membros do Politburo, 8 exerceram liderança provin-cial. Esse aumento de influência das províncias é reflexo das políticas adotadas pela China a partir de 1993. Os governos provinciais ganharam autonomia e, em meados da década de 1990, foi lançado o programa Grande Desenvolvimento Ocidental, destinado a desenvolver o oeste da China. Hoje, na China, convivem dois modelos.
Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/internacional/os-modelos-economicos-chineses. Acesso em 11/07/2018.
O sistema político-econômico chinês, que mescla características socialistas na área política com princípios da economia capitalista, é chamado:
Atenção: Considere o texto abaixo para responder à questão.
Está correto o que consta de:
O preço da gasolina em um posto sofreu três aumentos consecutivos: o primeiro, de 20%; o segundo, de 10%; e o terceiro, de 5%. Comparando o preço após o terceiro aumento com o preço antes do primeiro aumento, temos que o aumento percentual total foi de, aproximadamente,
Um Técnico recebeu um documento produzido no Microsoft Word 2013, em português, para revisar. Ele desejava que cada uma de suas mudanças no texto ficasse registrada de modo visível para que a pessoa que enviou o arquivo pudesse ou não aceitar tais modificações. Para tanto, antes de começar a modificar o documento, ele realizou corretamente operações que ativaram essa condição (considerando que não estava ativada) do seguinte modo: ele clicou
