Leia o texto II para responder à questão.
A substituição de “bar Vinte de Novembro” por “Feira de Artigos Religiosos” ganharia a seguinte redação, de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa:
Em relação aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Quanto à Organização do Estado prevista no texto constitucional, compete privativamente à União legislar sobre
Nos termos da Constituição Federal de 1988, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após quanto tempo de exercício efetivo:
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa incorreta.
Considere a afirmação:
"A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende: I. União; II. Estados; III. Distrito Federal; IV. Municípios".
Nesse caso,
Avalie as competências dos municípios enumeradas a seguir: I. legislar sobre assuntos de interesse local; II. criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual; III. prestar, privativamente, serviços de atendimento à saúde da população; IV. instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei. Depois de sua avaliação, assinale a alternativa que indica quantos itens encontram-se em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil.
Segundo o Código Tributário Nacional, em seu art. 33, qual é a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)?
Israel, nascido em Araújos, é motorista profissional na cidade de Brejo Seco com longa experiência em rodovias. Um dia, depois de uma viagem para Caxias do Sul, ficou muito cansado. Acostumado a dirigir muitas horas, curioso, procurou informações nos termos do Código de Trânsito Brasileiro atualizado e descobriu que não podia dirigir por:
Todas as alternativas abaixo se configuram como causas de extinção da punibilidade, previstas no Código Penal Brasileiro, exceto:
Em relação ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, são órgãos da OAB, exceto:
No processo de formação de uma equipe de trabalho, os membros estavam em uma etapa em que as relações se mostravam coesas e o grupo começava a agir de forma unida e coordenada. Considerando essas condições, evidencia-se que o grupo está na etapa denominada
A Estação de Tratamento de Água (ETA) de um sistema foi projetada originalmente para tratar uma vazão de 18.000 m3/dia, com decantadores convencionais, usando uma taxa de aplicação superficial (Tes) de 40 m3/(m2.dia). Atualmente a ETA foi repotencializada com o emprego de decantadores de lâminas paralelas com uma taxa de aplicação superficial (Tes) de 115 m3/(m2.dia).
Sabendo que os demais componentes da ETA foram adequados para obter o mesmo ganho da mudança realizada nos decantadores, a ETA agora é capaz de tratar uma vazão de:
“Isso é inacreditável. Autoridades do governo Trump estão enviando bebês e crianças pequenas... desculpem... há pelo menos três...”. As reticências nesse segmento do texto 2 mostram
Ao iniciar o pré-natal, uma gestante teve prescrição de suplementação de ferro e ácido fólico, a ocorrer durante toda a gestação.
Essa é uma recomendação do Ministério da Saúde como parte do cuidado no pré-natal, que tem como um dos objetivos:
Uma organização do terceiro setor, buscando promover a impessoalidade nas suas contratações, decide realizar um processo de admissão semelhante à dos concursos públicos, por meio da aplicação de provas e análise de títulos. Sobre esse modelo de contratação, é possível afirmar que ele está relacionado com a teoria de administração chamada de
A ferramenta de medição e gestão de desempenho, que se baseia na utilização de diversos tipos de indicadores, sob diferentes perspectivas, é
José Paulo, estudante de Administração, é convidado para investir em um negócio de criptomoedas, pelo período de dois anos, prometendo uma remuneração mensal de 2,25%, pelo regime de juros simples.
Após aplicar a quantia de R$ 550,00, no início de 2018, José Paulo retira, ao final de 2019, R$ 833,00, valor considerado incorreto pelo estudante.
Em relação ao fato ocorrido, evidencia-se que o valor retirado está
“Na hora do recreio ficava afastado dos colegas, como se estivesse procurando alguma coisa".
A forma de reescrever esse segmento do texto 1 que altera o seu significado original é:
O verso do texto 2 que estabelece uma ligação semântica com o texto 1 é:
O texto 3 deve ser visto como argumentativo; os argumentos apresentados pelo autor se fundamentam nos(na):
Orlando, servidor do Município Alfa, ao conduzir um veículo utilizado na pavimentação de vias asfálticas, colidiu com o veículo de Pedro, causando-lhe danos.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:
Antônio, Juiz de Direito, com o objetivo de colaborar para o crescimento do País, estava refletindo sobre a possibilidade de se filiar a um partido político e de se dedicar ao magistério superior, ministrando a disciplina “Ciência Política."
Considerando as vedações que recaem sobre os magistrados, Antônio:
Serviço público pode ser conceituado como toda atividade executada pelo Estado visando à promoção de utilidade e comodidade para os cidadãos usuários, com prerrogativas decorrentes da supremacia estatal e sujeições justificadas pela indisponibilidade do interesse público.
Nesse contexto, aplica-se ao serviço público o princípio da:
A Câmara Municipal de Palhoça é estabelecida em bem próprio do referido ente federativo.
Esse bem deve ser considerado:
Define-se a prevenção do juízo para processar e julgar duas ações conexas, propostas perante órgãos jurisdicionais distintos, pela:
Em Direito Penal, um dos temas mais debatidos na doutrina e na jurisprudência é a aplicação da pena. De acordo com o artigo 68 do Código Penal, deverão ser observadas três etapas distintas na dosimetria da pena.
Sobre o tema, de acordo com as previsões do Código Penal e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Após investigação, foi identificado que Arthur era autor de um crime de falsidade ideológica de documento particular (pena: 1 a 3 anos de reclusão e multa), figurando como vítima Zeca. Juntada a folha de antecedentes criminais, verificou-se que Arthur nunca respondeu a qualquer outra ação penal.
Considerando o crime de falsidade ideológica de documento particular, com base nas previsões da Lei nº 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais), a infração:
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Antônio pela suposta prática do crime de peculato. O juiz, porém, considerando a ausência de justa causa, rejeitou a denúncia oferecida. Em razão disso, intimado pessoalmente, o Promotor de Justiça entregou ao cartório o procedimento com o recurso cabível.
O recurso apresentado pelo Ministério Público aos serventuários de Justiça é o de:
Com relação à execução de provas de carga em obras com estacas pré-moldadas de concreto, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) A execução de provas de carga estática é obrigatória em obras que tiverem um número de estacas superior a 100. ( ) As provas de carga estáticas, quando forem obrigatórias, devem ser executadas em no mínimo 5% da quantidade total de estacas, arredondando-se sempre para mais. ( ) As provas de carga estáticas, em alguns casos, podem ser substituídas por ensaios dinâmicos, desde que na proporção de dois ensaios dinâmicos para cada prova de carga estática necessária. As afirmativas são, respectivamente,
