Q724508 - FGV - 2018 - TJ-SC - Técnico Judiciário Auxiliar

Orlando, servidor do Município Alfa, ao conduzir um veículo utilizado na pavimentação de vias asfálticas, colidiu com o veículo de Pedro, causando-lhe danos.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:

a) o Município Alfa só pode ser responsabilizado caso seja demonstrado que desconsiderou a inaptidão de Orlando;
b) Orlando e o Município Alfa não podem ser responsabilizados por danos causados no exercício da função pública;
c) o Município Alfa só pode ser responsabilizado caso seja demonstrada a culpa de Orlando na colisão;
d) somente Orlando pode ser responsabilizado, sendo necessário provar a sua culpa na colisão;
e) o Município Alfa pode ser responsabilizado ainda que não seja demonstrada a culpa de Orlando.

Q724508 - FGV - 2018 - TJ-SC - Técnico Judiciário Auxiliar

Direito Constitucional