José da Silva, domiciliado no Estado de Rondônia, recebeu doação de um automóvel registrado perante o DETRAN do Amazonas e de uma casa, situada em Manaus, de seu amigo Mário dos Santos, domiciliado no Estado do Amazonas. Sobre essa doação, incide imposto estadual de transmissão causa mortis e doação (ITCMD).
Diante dessa situação e acerca desse imposto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.
( ) O ITCMD relativo ao automóvel será devido ao Estado de Rondônia, onde tem domicílio o donatário.
( ) O ITCMD relativo à casa em Manaus será devido ao Estado do Amazonas, onde está situado o imóvel.
( ) A fixação das alíquotas máximas do ITCMD é feita por meio de Resolução do Senado Federal.
As afirmativas são, respectivamente,
Verificando a existência de tensão social em determinada região, em torno de propriedade privada rural, o Poder Público decide intervir.
Nesse sentido, assinale a opção que indica as medidas jurídicas aptas a promover o acesso à propriedade privada rural.
Com base no Código de Defesa do Consumidor e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a afirmativa correta.
O Ministério Público Eleitoral ajuizou, quinze dias após a diplomação, ação de impugnação de mandato eletivo, perante o Juiz Eleitoral, em face de Pedro e Maria, candidatos que foram reeleitos para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, por terem direcionado vultosos recursos públicos a programas sociais, sem amparo orçamentário, com o objetivo de criar uma imagem favorável junto ao eleitorado. Com isso, comprometeram a igualdade entre os concorrentes ao pleito.
A tramitação processual foi lenta e, com o término do segundo mandato de Pedro e Maria, para o qual tinham sido reeleitos, o processo foi extinto sem resolução de mérito.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a ação foi
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos:
Para uma função logarítmica f(x) = loga x ser crescente, o valor de “a” deverá ser:
Analise o trecho seguir: A palavra “nordeste” é hoje uma palavra desfigurada pela expressão “obras do Nordeste”, que quer dizer: “obras contra as secas”. E quase não sugere senão as secas. (Freyre, Gilberto) Ao observar o emprego das aspas no contexto apresentado, considera-se que o:
Ao analisar a frase, “Atendeu a este conselho,” o substantivo presente terá a função sintática de:
Analise as frases a seguir.
I - Lila procura aninhar-se num cantinho da cama, para não incomodar-lhe o sono.
II - Por que não me respondeu quando chamei-te?
III - Se me chamarem largo tudo na hora!
IV - [...] levou-lhe comida muitas vezes.
Indique a alternativa correta quanto a colocação pronominal dos itens em destaque:
As execuções na guilhotina expressam a radicalização do processo revolucionário francês. Os Jacobinos, no período denominado Convenção (1792-1795), desencadearam o Terror da Revolução Francesa, durante o qual o(a):
Ao conquistar a França, Hitler foi saudado como grande estrategista militar. O passo seguinte foi se concentrar na guerra contra a Inglaterra e avançar em direção ao Mediterrâneo. No início de 1941, conquistou a Iugoslávia, a Grécia e a ilha de Creta, contando com o apoio da Itália, que só passou a atuar em favor dos alemães às vésperas da queda da França.
VAIFAS, Ronaldo e outros. História: volume único. São Paulo: Saraiva, 2010.
A ascensão do Regime Nazista, liderado por Adolf Hitler, implicou na:
Há 50 anos o cenário do Rio de Janeiro, descrito por Zuenir Ventura, em "1968 - O ano que não terminou", incluía estudante morto, passeatas e tropas de choque.
Compõe esse contexto histórico a(o):
Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
“No Windows 10 através do item _____________________, podemos visualizar o conteúdo das unidades de rede e de disco (discos rígidos e unidades de armazenamento removíveis)."
Qual alternativa abaixo não é um tipo de memória RAM?
Complete a lacuna abaixo e assinale a alternativa que relaciona o item à resposta correta:
“Não consigo entender o ______________ você está triste comigo!"
“ O presidente Michel Temer afirmou no dia 26 de julho de 2018, durante discurso na 10ª cúpula do grupo BRICS, que um acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia nunca esteve tão perto de ser fechado, e ressaltou a importância de um sistema de comércio internacional multilateral."
(Fonte: www.terra.com.br >acesso em 26 de julho de 2018)
Assinale a alternativa incorreta, relacionada ao trecho acima:
Ao se pautar a avaliação na Educação Física tradicional ou esportivista, tem-se uma avaliação:
Analise os fragmentos abaixo.
I - [...] lançamento pelo lado direito da área e ajeitou de cabeça para B. Henrique, também de cabeça, definir o placar ao encontro dos mandantes. (contra)
II - A cerca de três quilômetros ela irá encontrar o hospital. (distância)
III - Hoje Maria saiu bem mais cedo a fim de encontrar o supervisor. (finalidade)
IV - Todos não falam de nada mais, senão do placar vergonhoso. (caso não)
Considerando os itens sublinhados e seus significados entre parênteses, está correto o contido em:
Indique a alternativa em que o pronome exerce a função de objeto direto.
Analise os trechos a seguir e indique a alternativa em que ocorrerá uso da crase.
A imagem abaixo representa:
Em diversas ocasiões, no SO Windows XP, é necessário o acesso à determinadas aplicações usando comandos. Essas ocasiões podem resumir-se em comportamentos inesperados do ambiente gráfico e dos aplicativos instalados. Alguns recursos do Windows possuem atalhos que permitem que você execute-os rapidamente a partir da caixa "Executar". Basta você abrir o Executar pressionando a tecla de atalho "Win+R" e digitar o comando. Qual comando abrirmos as Opções de Pasta do Windows XP?
Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas:
“O ______________________ é um software gravado na memória _______________________ e é o primeiro software que é executado no computador quando ele é ligado. Outro software gravado na mesma memória é o ________________, que é executado toda vez que o computador é ligado para checagem e contagem de memória."
Acerca da Bacia Amazônica, é correto afirmar que:
O ensino da arte constitui pela atual Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional componente curricular obrigatório. As linguagens que constituem o currículo de artes são:
Com relação aos Parâmetros Curriculares Nacionais, analise: I - Constituem um referencial de qualidade para a educação no Ensino Médio em todo o País; II - Sua função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações; III - Configuram um modelo curricular homogêneo e impositivo, que se sobrepõe à competência político-executiva dos Estados e Municípios, à diversidade sociocultural das diferentes regiões do País e à autonomia de professores e equipes pedagógicas; IV - Podem funcionar como elemento catalisador de ações na busca de uma melhoria da qualidade da educação brasileira. Dos itens acima:
De acordo com a Lei nº 8.662/1993, que dispõe sobre a Regulamentação da profissão de assistente social, é de competência do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), na qualidade de órgão normativo de grau superior
De acordo com a PNAS, são considerados serviços de proteção básica de assistência social aqueles que potencializam a família como unidade de referência, fortalecendo seus vínculos internos e externos de solidariedade, tais como
De acordo com IAMAMOTO (1999), em “Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional”, é preciso extrapolar o Serviço Social para melhor apreendê-lo na história da sociedade da qual ele é parte e expressão. E nesse sentido, aponta que para garantir uma sintonia do Serviço Social com os tempos atuais, é necessário
M.F.B, 21 anos, primeira gestação, veio à consulta de enfermagem com Beta hcg “ positivo”, para sua primeira consulta de pré-natal. A data da ultima menstruação (DUM) foi 25/10/2018. De acordo com a regra de Näegele, a data provável do parto (DPP) é