Considere as seguintes penas:
I. Reclusão.
II. Detenção.
III. Prisão Simples.
IV. Multa.
Para os ilícitos contravencionais estão previstas em lei SOMENTE as penas indicadas em
Possuindo crédito tributário não pago e já inscrito em dívida ativa, um contribuinte necessita de certidão de regularidade fiscal. Neste caso, mesmo sem pagamento do débito é possível uma certidão positiva, mas com efeitos de negativa nas hipóteses de estar o crédito
Sobre lei complementar em matéria tributária, é correto afirmar que
A Lei de Responsabilidade Fiscal traz regras para que seja realizada a renúncia de receita. Sobre a renúncia de receita, é correto afirmar que
A Constituição Federal fixa a competência legislativa em matéria de finanças públicas, determinando que será disposto especificamente por lei complementar
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as contas prestadas pelos chefes do Poder Executivo incluem as suas próprias contas e as contas
Assinale a opção correta relativa à competência legal para instituição do ICMS, da CIDE e do ISS, respectivamente.
Julgue os itens que se seguem, relativos à gestão de documentos.
As peças de um processo devem ser numeradas e rubricadas.
Acerca dos princípios, dos conceitos e da legislação arquivística,
julgue os itens a seguir.
A exemplo das demais agências reguladoras, a ANCINE é responsável pela elaboração de suas próprias tabelas de temporalidade de documentos da atividade meio.
Com relação ao processo de compras, julgue os itens subsequentes.
Cabe ao departamento de compras manter boa articulação com o mercado fornecedor.
Com relação ao processo de compras, julgue os itens subsequentes.
A aquisição emergencial e rápida é uma das vantagens da centralização da função de compras nas organizações.
A respeito do trabalho em equipe, julgue os itens subsecutivos.
As situações em que as pessoas simplesmente não colaboram entre si ou intencionalmente discordam sobre alguma questão em particular constituem exemplos de quebra de comunicação na equipe de trabalho.
Julgue os itens a seguir, referentes a qualidade no atendimento ao
público.
A aparência das instalações físicas não interfere na qualidade do atendimento ao público prestado por uma organização estatal.
Acerca da gestão da qualidade e do modelo de excelência gerencial,
julgue os itens de 92 a 98.
A qualidade é sinônimo de excelência absoluta e universalmente reconhecível segundo a abordagem transcendental da qualidade.
Acerca da gestão da qualidade e do modelo de excelência gerencial,
julgue os itens de 92 a 98.
A abordagem da qualidade fundamentada no produto concentra-se basicamente nas práticas relacionadas com a engenharia e a produção.
