No que se refere à gestão do desempenho e à capacitação de
integrantes da carreira de especialista em meio ambiente, julgue os
itens a seguir.
Mensurar o impacto de um treinamento no desempenho de seus egressos é um dos objetivos das avaliações de reação, recurso bastante utilizado em órgãos públicos.
Com relação à área de gestão de pessoas em organizações públicas
e privadas, julgue os itens que se seguem.
As atividades relacionadas à gestão de pessoas dificilmente envolvem ações de planejamento e organização.
No que se refere à gestão de material, julgue os próximos itens.
A atualização dos registros de controle orçamentário constitui objetivo do inventário físico.
A respeito das sanções penais e administrativas derivadas de
condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, julgue os itens
subsequentes.
O transporte de carvão vegetal sem prévia licença da autoridade competente caracteriza, simultaneamente, crime ambiental e infração administrativa.
Julgue os itens a seguir, acerca da Política Nacional do Meio
Ambiente (PNMA).
O IBAMA pode celebrar convênios com estados e municípios para o desempenho de atividades de fiscalização ambiental; no entanto, o repasse de qualquer recurso financeiro é vedado nesse caso.
Em relação às normas que criam e estabelecem a estrutura
regimental do IBAMA, julgue os itens seguintes.
Em virtude da vinculação do IBAMA ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), as aplicações de recursos financeiros feitas pela autarquia federal sujeitam-se à aprovação prévia pelo MMA.
No que se refere aos servidores públicos, julgue os itens
subsecutivos.
A reversão de servidor não pode ser aplicada, se houver cargo vago, por solicitação voluntária do interessado, mas apenas em razão do interesse da administração.
Recentemente, um historiador que investiga a participação do Brasil na 2a Guerra Mundial (1942-1945) solicitou ao Gabinete do Ministério da Defesa informações referentes ao material bélico adquirido pelo Brasil na ocasião do conflito. Como resposta, recebeu ofício assinado pelo Ministro da Defesa, recusando o acesso a tais informações, sob alegação de que se trata de tema sigiloso, em razão da preservação da segurança nacional. Inconformado diante de tal resposta, o historiador
Em face das características de sua execução, não é passível de delegação para particulares, por meio da concessão comum, regulada pela Lei no 8.987/95,
Considerando a disciplina da Constituição Federal a respeito da intervenção do Estado-membro em Município é correto afirmar que
De acordo com a disciplina constitucional a respeito do direito à educação,
De acordo com a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, cabe a impetração de mandado de injunção
A supressão de vegetação primária do bioma Mata Atlântica, em empreendimentos imobiliários localizados em perímetro urbano instituído após a vigência da Lei nº 11.428/06, é
Determinado imóvel rural possui área de reserva legal, constituída nos estritos termos da lei aplicável. Posteriormente, lei municipal expande o perímetro urbano do Município, de modo a abranger o imóvel em questão. A área de reserva legal ali constituída
De acordo com a Lei nº 9.605/98, NÃO se inclui dentre as causas de aumento de pena nos crimes praticados contra a flora ter sido o crime cometido
