Rosimeri trabalhou em uma sociedade empresária de produtos
químicos de 1990 a 1992. Em 2022, ajuizou reclamação trabalhista
contra o ex-empregador, requerendo a entrega do Perfil
Profissiográfico Previdenciário (PPP) para que pudesse requerer
aposentadoria especial junto ao INSS. Devidamente citada, sociedade
empresária suscitou em defesa prescrição total (extintiva).
Diante da situação retratada e da previsão da CLT, assinale a
afirmativa correta.
A nova ortografia recomenda como correta a seguinte palavra:
João é um agente da guarda metropolitana de São Paulo e encontra-se trabalhando fora da rede local com seu notebook instalado com o Windows 7 na configuração padrão, quando visualiza na rua uma manifestação. Ele deseja enviar a foto capturada pela câmera do seu notebook para o seu chefe. Neste caso, após visualizar a foto tirada com a câmera, João digita a tecla PRINT SCREEN, abre o aplicativo Paint e digita a tecla CTRL junto com a tecla V. Em seguida ele salva o arquivo com o formato BMP e envia por e-mail ao seu chefe. Quando João executou os comandos supracitados, o Windows 7 utilizou o recurso:
Dilma está trabalhando em um relatório da Guarda Metropolitana de São Paulo e utilizou os cabeçalhos e rodapés. Em determinado momento Dilma deseja explorar o documento em um modo de exibição que permita visualizar o cabeçalho e o rodapé. Neste caso o modo que ela precisa acionar é:
O vocábulo destacado é acentuado em função:
O princípio da insignificância é compatível com o furto praticado
Quanto ao delito de apropriação indébita, em caso de bem de valor inferior a um salário mínimo e sendo primário o agente, é correto afirmar que
Márcio, delegado de Polícia Civil do Estado Alfa, requereu sua aposentadoria em janeiro de 2015. Dois meses depois, o órgão competente entendeu que Márcio havia preenchido os requisitos legais, razão pela qual deferiu a concessão inicial de sua aposentadoria, e remeteu o processo administrativo ao Tribunal de Contas Estadual (TCE), a quem compete apreciar, para fins de registro, a legalidade de tal ato. Não obstante o mencionado processo administrativo tenha chegado à Corte de Contas em junho de 2015, até a presente data o TCE não analisou o caso, nem sequer realizou qualquer diligência.
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no caso em tela, o TCE
A Constituição da República, em seu Art. 225, dispõe que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. A parte final do dispositivo deixa claro que as presentes gerações devem observar a preservação do meio ambiente, adotando políticas ambientais que permitam às presentes e futuras gerações a utilização do meio ambiente, não podendo usufruir dos recursos ambientais de forma a privar seus descendentes desses recursos naturais.
Trata-se do princípio de Direito Ambiental do(a)
O homem era atraente e educado, de 35 a 40 anos, 1,65m de altura, 70 quilos, moreno, cabelos negros e olhos castanhos. Estava bem vestido, trajava uma blusa de malha verde e calça jeans. Eu não podia imaginar que se tratava de um bandido contumaz.
O tipo textual predominante no excerto do depoimento acima é:
Quando as séries ou novelas começam, as conversas cessam e todos são abduzidos para outro universo.
As conjunções presentes no período acima indicam, respectivamente, relações de:
A concordância entre estruturas verbais formadas com o pronome “SE” pode configurar dois casos distintos: voz passiva sintética ou índice de indeterminação do sujeito.
Indique a frase que exemplifica o caso de índice de indeterminação de sujeito.
A rede de supermercados Preços Incríveis Ltda. celebrou contrato com a fabricante de bebidas gaseificadas Geral Cola S/A, por tempo indeterminado, para comercializar, com exclusividade, a “Nova Geral Cola”, o mais novo produto desta última, repassando-lhe um percentual do valor auferido com as vendas. Os supermercados Preços Incríveis ainda se comprometiam a não comercializar bebidas de fabricantes concorrentes. O contrato previa cláusula penal compensatória para a hipótese de inadimplemento absoluto por qualquer das partes, sem prever indenização suplementar. Na data prevista para o primeiro pagamento à Geral Cola pela rede de supermercados, esta quedou-se inerte, deixando de repassar à fabricante o percentual devido das vendas do produto. Dias depois, os gestores da Geral Cola ainda descobriram que os supermercados Preços Incríveis continuavam a comercializar bebidas de diversas outras marcas.
Considerando que a conduta da rede de supermercados abalou drasticamente a estratégia comercial da Geral Cola, fulminando qualquer interesse útil que esta ainda mantivesse no contrato, é correto afirmar que:
Apresentada em juízo uma petição inicial, com pedidos de ressarcimento de dano material e compensação pelos danos morais afirmados pelo autor, o juízo entendeu que o réu reconhecia a procedência do pedido de ressarcimento do dano material alegado e, por isso, o julgou procedente. Também determinou a intimação das partes para que informassem quais provas ainda pretendiam produzir nos autos do processo.
Desejando recorrer deste pronunciamento judicial, que julgou procedente o pedido de ressarcimento do dano material, deverá o recorrente:
No que toca aos fundamentos da prisão preventiva, é correto afirmar que se justifica a decretação de prisão:
