Assinale a alternativa correta. Devido à crise política e econômica que vem ocorrendo na Venezuela, a escassez de alimentos, produtos básicos, medicamentos e empregos, milhares de venezuelanos estão imigrando para o Brasil em busca de melhor qualidade de vida. O estado brasileiro que serve como principal porta de entrada para a maioria desses imigrantes venezuelanos é:
Assinale a alternativa correta sobre a idade mínima para candidatura nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Assinale a alternativa correta. Considere as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 sobre distinção e assinale a alternativa correta.
Considere as disposições do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais sobre participação social e assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que corresponde ao atributo do ato administrativo, segundo o qual, presumem-se verdadeiros os fatos alegados pela Administração. Assim ocorre com relação às certidões, atestados, declarações, informações por ela fornecidos, todos dotados de fé pública.
Considerando as normas da Lei Estadual da Bahia nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia), assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre a aplicação da lei penal no tempo.
Assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável no caso da conduta de aliciar militar para a prática de Motim ou Revolta.
Assinale a alternativa correta sobre a pena prevista para o crime de abandono de posto
Assinale a alternativa correta sobre a conduta prevista para o crime de peculato.
Em uma rede de lojas de varejo o gerente de uma loja e seu superior imediato discutem uma solução para um determinado problema. Entretanto ambos têm visões distintas sobre o que fazer. Segundo a teoria do Conflito Construtivo de Mary Parker Follet, a solução ideal seria:
A definição de Orçamento Público passa pela distinção dos seguintes aspectos: financeiro, econômico e jurídico. Desta forma, é correto afirmar:
Assinale a alternativa incorreta:
Quem se apropria de bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento de idoso, dando-lhe aplicação diversa da de sua finalidade comete crime punível com:
João, funcionário público, deixa, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente. Qual crime João praticou?