Q700038 - Instituto Acesso - 2017 - CODEMAR - Advogado

Quem se apropria de bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento de idoso, dando-lhe aplicação diversa da de sua finalidade comete crime punível com:

a) detenção de 01 (um) ano a 02 (dois) anos.
b) reclusão de 02 (dois) a 04 (quatro) anos.
c) detenção de 01 (um) a 04 (quatro) anos.
d) reclusão de 01 (um) a 04 (quatro) anos.
e) detenção de 06 (seis) meses a 02 (dois) anos.

Q700038 - Instituto Acesso - 2017 - CODEMAR - Advogado

Direito Penal