Assinale a alternativa correta sobre a conduta que consiste no crime de resistência mediante ameaça ou violência.
Considere as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 sobre escravidão ou servidão e assinale a alternativa INCORRETA.
Considere as disposições do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais sobre o previdência e seguridade social e assinale a alternativa correta.
Considere as disposições da Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José daCosta Rica) e assinale a alternativa INCORRETA sobre aplicação de pena e o Direito à integridade pessoal.
Assinale a série em que todos os vocábulos estão escritos de acordo com as normas vigentes de acentuação gráfica:
São princípios constitucionais da administração pública previstos no artigo 37 da Constituição Federal, exceto:
Acerca dos crimes de abandono de posto, deserção e embriaguez em serviço, previstos no Código Penal Militar, marque a alternativa correta.
A polícia comunitária é um novo modelo de policiamento que ganhou força nas décadas de 1970 e 1980, quando as organizações policiais, em diversos países da América do Norte e da Europa Ocidental, começaram a promover uma série de inovações em sua estrutura e na forma de lidar com o problema da criminalidade. Considerando os seus conhecimentos sobre Polícia Comunitária, podemos afirmar que a Polícia Comunitária é, EXCETO:
Nas redes sociais é cada vez mais comum as críticas a segurança pública. O cidadão quase sempre responsabiliza: A união, O Estado, e as instituições policiais. No Responsabilidade única da união.entanto, a segurança pública é:
Complete the sentence with the correct response.
Frida Kahlo, a master ____the art of surrealism, is _____ icon of Mexican popular culture.
Nos termos do artigo 6º da Constituição Federal, é/são direito(s) social(is):
A respeito da desapropriação, é correto afirmar que
Mário, rico fazendeiro, é proprietário de diversos terrenos em uma cidade do interior de São Paulo. Preocupado com ocupações ilegais, decide conceder a Paula o direito de plantar grãos em um de seus terrenos.
Sobre a questão hipotética envolvendo o direito de superfície, assinale a alternativa correta.
Antônio propõe uma ação indenizatória contra Alfredo, versando sobre fatos ocorridos há mais de 15 anos. Requer tutela provisória de urgência, que é deferida num primeiro momento pelo juiz de primeiro grau. A prescrição é clara. Diante desse fato, é correto afirmar que
Miranda é réu numa ação que lhe moveu Jair. Apresentou sua defesa contra a tese do autor, sendo que esta foi acolhida pelo primeiro grau, entendendo ter Miranda razão em seus argumentos. Jair fez apelação contra a decisão, recurso este que ainda não foi julgado. Além disso, propôs outra ação para tentar receber os mesmos valores que fomentaram a primeira demanda.
Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que