Q793646 - NUCEPE - 2017 - PM-PI - Soldado da Polícia Militar

Acerca dos crimes de abandono de posto, deserção e embriaguez em serviço, previstos no Código Penal Militar, marque a alternativa correta.

a) segundo o Código Penal Militar, para a configuração do crime de abandono de posto é indispensável que o militar se ausente do lugar em que deveria estar de maneira definitiva, de modo que, em se ausentando e retornando algum tempo depois, não restará configurado o crime.
b) o militar que se apresenta embriagado para prestar serviço não comete o crime de embriaguez em serviço.
c) o militar que simula incapacidade e consegue exclusão do serviço ativo incorre na mesma pena da deserção.
d) o militar que cumpriu uma pena, e ao final, deixar de se apresentar imediatamente à sua unidade, comete o crime de deserção.
e) o crime de deserção pode ser praticado por militar ou assemelhado.

Direito Penal Militar