Acerca da Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social, julgue o item subsequente.
O fórum máximo de deliberação dos atos relativos à profissão de assistente social para os fins da Lei n.º 8.572/1990 serão as reuniões conjuntas dos Conselhos Regionais.
Segundo Guerra (2009), a dimensão investigativa possibilita questionar, problematizar e desconstruir preconceitos e crenças cristalizadas. É a dimensão do novo, pois permite elaborar novas intervenções e construir novas posturas. Quanto aos estudos de Guerra (2009) a respeito da dimensão investigativa no serviço social, julgue o item.
A pesquisa é um importante instrumento no cumprimento das atribuições e competências profissionais, pois permite desvelar a realidade social e as condições nas quais a prática profissional se realiza. Assim, a pesquisa pode ser considerada como uma mediação entre a realidade e a teoria que produz sempre um conhecimento permanente, histórico e imparcial.
Acerca do Código de Ética do Assistente Social, julgue o item a seguir.
A punibilidade do assistente social por cometer falta ou por desobediência aos preceitos do Código de Ética Profissional prescreve em cinco anos, contados da data de verificação dos fatos.
Por meio da análise das competências e atribuições do assistente social, é possível constatar a relevância do planejamento no exercício profissional. Com relação a esse assunto, julgue o próximo item.
Plano, programa e projeto são documentos decorrentes da ação de planejamento. O plano é um documento mais abrangente, que delineia as diretrizes, as linhas políticas, as estratégias, os objetivos e as metas de um planejamento.
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o item a seguir.
Só aos brasileiros naturalizados é permitida a revalidação dos diplomas de químicos expedidos por institutos estrangeiros de ensino superior.
A respeito de soluções e concentração de soluções, julgue o item a seguir.
Para soluções aquosas diluídas, cujas densidades sejam iguais a 1 g mL−1−1.
A respeito de soluções e concentração de soluções, julgue o item a seguir.
O tipo de composição porcentual de um reagente sempre deve estar especificado explicitamente. O erro potencial resultante de uma opção incorreta é considerável. Por exemplo, para uma solução de hidróxido de sódio comercial a 50% (m/m), sua concentração corresponde a 50% (m/v) de hidróxido de sódio.
Acerca de eletroquímica e de processos de oxidação e redução, julgue o item a seguir.
As reações de oxidação e redução envolvem a transferência de elétrons de uma espécie molecular ou iônica para outra. A redução é a perda de elétrons por uma dada espécie e a oxidação é a fixação desses elétrons por uma determinada espécie.
No que diz respeito a reações orgânicas e a métodos de separação, julgue o item a seguir.
A troca iônica é um processo no qual os íons presos em uma resina trocadora de íons (um sólido poroso insolúvel) são trocados por íons presentes em uma solução que é levada ao contato com o sólido. Resinas trocadoras de íons têm aplicação no processo de desionização de água, na purificação de soluções e na separação de íons.
Conforme a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item a seguir a respeito de parcelamento do solo urbano.
Nas desapropriações, não serão considerados como loteados ou loteáveis para fins de indenização os terrenos ainda não vendidos ou compromissados, objeto de loteamento ou desmembramento não registrado.
De acordo com a Lei n.º 6.138/2018, que institui o Código de Obras e Edificações de Brasília (COE), julgue o item.
O licenciamento de obras, instrumento de controle urbano, deve observar a legislação de uso e ocupação do solo, recursos hídricos, saneamento básico, segurança, salubridade, conforto, higiene e acessibilidade.
Considerando a lei e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item seguinte a respeito de improbidade administrativa.
A indisponibilidade patrimonial somente tem lugar quando se apurar possível ato de improbidade que haja lesado o erário.
No que se refere ao controle da administração pública pela própria Administração Pública, julgue o item que se segue.
O controle social, corolário da cidadania, é mecanismo externo e democrático de influência da atividade administrativa, embora careça de mecanismos jurídicos capazes de conferir‐lhe grande efetividade.
A respeito das entidades de terceiro setor, julgue o próximo item.
As entidades do terceiro setor que porventura recebam benefícios dispensados pelo Poder Público podem ser sujeito passivo de ação de improbidade.
À luz da Lei n.º 10.520/2002, julgue o item subsecutivo.
É admitida a cobrança para o fornecimento de edital aos interessados em participar de pregão.
