Em um jogo de pôquer, independentemente do valor das fichas, uma ficha preta equivale a 5 fichas verdes, uma verde equivale a duas azuis, uma azul equivale a 2 vermelhas e uma vermelha a 5 brancas. Dessa forma, 8 fichas verdes são equivalentes a
Paulo da Silva é servidor federal e foi designado para compor Comissão Processante destinada a apurar a responsabilidade de outro servidor público. Ao tomar ciência da designação, Paulo verifica que o servidor investigado é seu parente de quarto grau, por intermédio de uma irmã adotiva de sua mãe. Diante da situação relatada e à luz do que dispõem a Lei n° 8.112/90 e a Lei n° 9.784/99, Paulo
Patrícia e Beatriz celebraram contrato de compra e venda de um automóvel usado, convencionando que o preço seria fixado por Fernando, o qual, por sua vez, recusou a incumbência. Nesse caso, o contrato
Acerca da produção antecipada de provas, considere: I. A produção antecipada de provas é admitida, entre outras hipóteses, nos casos em que o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação. II. O juízo estadual tem competência para produção antecipada de prova requerida em face da União se, na localidade, não houver vara federal. III. A produção antecipada de provas previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta. IV. Ao final do procedimento da produção antecipada de provas, caberá ao juiz se pronunciar sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato, mas não sobre as respectivas consequências jurídicas. V. O procedimento da produção antecipada de prova admite defesa sempre que possuir caráter contencioso. Está correto o que consta APENAS de
Rômulo e José combinaram durante uma festa a prática de um roubo contra determinada farmácia durante a madrugada. Saindo da festa, os dois rumaram no carro de José para o estabelecimento comercial vítima e lá praticaram o roubo, subtraindo todo o dinheiro que havia no caixa. Para o roubo Rômulo utilizou uma arma de brinquedo, enquanto José empregou um revólver calibre 38, devidamente municiado. Quando os dois roubadores estavam saindo da farmácia com o produto do roubo, o segurança do estabelecimento, Pedro, resolveu reagir e, neste momento, José efetuou contra ele três disparos de arma de fogo, ferindo-o gravemente na região do abdômen. Pedro foi socorrido no hospital mais próximo e sobreviveu aos ferimentos. Naquela mesma noite Rômulo e José foram presos pela polícia, que conseguiu recuperar a res furtiva e apreender as armas utilizadas (simulacro e revólver calibre 38). Neste caso,
Sobre o sequestro de bens imóveis adquiridos pelo indiciado com os proveitos do crime, como medida assecuratória, de acordo com o que estabelece o Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar:
Sobre os cálculos dos benefícios previdenciários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), NÃO está correto o que consta de:
A Companhia Ômega adquiriu para revenda mercadorias no valor de R$ 10.000,00 em maio de 2017. Os impostos recuperáveis sobre a compra perfazem o total de R$ 1.800,00. Sobre essa compra, a Companhia Ômega também pagou frete de R$ 200,00 com impostos recuperáveis de R$ 24,00 e seguros no valor de R$ 250,00. A empresa vendeu 70% das mercadorias adquiridas no período. Sabe-se que a Companhia Ômega não tinha saldo anterior de mercadorias para revenda. É correto afirmar que o valor do Custo das Mercadorias Vendidas foi de:
O conceito de tributo pode ser encontrado no art. 3º do Código Tributário Nacional, ao exprimir que “tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada". Ao condicionar a existência do tributo a sua instituição em lei, tal definição encontra-se amparada por qual dos princípios constitucionais?
Leia este texto para responder à questão.
Havia uma igreja presbiteriana perto de casa, rodeada por uma sebe verde, alta e tão densa que impossibilitava a visão da igreja. Nunca cheguei a vê-la, além de uma ponta de telhado.
O pronome em destaque RETOMA o termo:
Leia este texto para responder à questão.
Numa das brincadeiras de “essa casa é minha", paramos diante de uma que parecia um pequeno castelo.
A frase em destaque nesse trecho apresenta o RECURSO coesivo denominado:
Um grande jornal publicou uma inverdade em uma manchete e quis se retratar. A manchete dizia: “Todo estudante de concurso público tem menos de 20 anos”. No outro dia foi publicada a negação dessa manchete, que dizia:
O( A ) ________ é um mecanismo de segurança que permite a recuperação de dados perdidos por acidente.
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna:
No que tange ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, assinale a alternativa INCORRETA:
A dieta alimentar vegana tem como um de seus princípios básicos a não ingestão de alimentos de origem animal, tais como carnes em geral, derivados do leite e ovos. Essa restrição alimentar gera certa preocupação, pois a diminuição da absorção de uma importante vitamina hidrossolúvel que é encontrada, em quantidades significativas e fidedignas, em alimentos de origem animal, pode prejudicar algumas funções metabólicas. Por esse motivo, alguns nutricionistas e nutrólogos recomendam aos seguidores do veganismo a ingestão de suplementos alimentares que contenham essa vitamina. A vitamina referida no texto é a:
