Q779224 - FCC - 2019 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária

Patrícia e Beatriz celebraram contrato de compra e venda de um automóvel usado, convencionando que o preço seria fixado por Fernando, o qual, por sua vez, recusou a incumbência. Nesse caso, o contrato

a) é nulo de pleno direito, pois é vedado atribuir a terceiro a fixação do preço em contrato de compra e venda.
b) é nulo de pleno direito, pois só se admite atribuir a terceiro a fixação do preço em contratos de compra e venda de coisas fungíveis.
c) era válido por ocasião da celebração, mas a recusa de Fernando o tornou inválido.
d) é válido, mas ficará sem efeito por conta da recusa de Fernando, salvo se Patrícia e Beatriz designarem outra pessoa para fixar o preço.
e) é juridicamente inexistente, pois é vedado atribuir a terceiro a fixação do preço em contrato de compra e venda.

Q779224 - FCC - 2019 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária

Direito Civil