Assinale a alternativa em que o verbo “poder” NÃO apresenta um sujeito simples.
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
Admite-se a progressão de regime de cumprimento da pena ou a aplicação imediata de regime _____________________ nela determinada, ____________ do trânsito em julgado da sentença condenatória.
Quanto à sobrevivência, assinale a alternativa correta em relação à morte agonizante.
Acerca das indenizações previstas na Lei Estadual no 20.756/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do
Estado de Goiás, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o processo administrativo previsto na Lei Estadual no 13.800/2001, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre os procedimentos sumário e sumaríssimo, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o excerto “Isto poderia levar à escassez global de alimentos e ao aumento de preços [...]”, assinale a alternativa correta.
Mauro é delegado de polícia em Abadiânia-GO e inicia o interrogatório de um sujeito preso em flagrante pelo crime de injúria racial. Após o ato, Mauro fixa fiança no valor de 100 (cem) salários-mínimos. Com base no exposto, assinale a alternativa correta.
O Delegado de Polícia Juarez foi chamado para atender uma ocorrência em uma residência e, ao chegar ao local, observou uma faca na calçada e já dentro da residência constatou a existência de um homem com um ferimento perfurocortante em seu abdome, sem sinal de vida.
Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Se José for aprovado no concurso, será Escrivão de Polícia da 3ª Classe. Se ele for Escrivão de Polícia da 3ª Classe, deverá expedir intimações. Se ele expedir intimações, deverá acompanhar autoridades policiais em suas diligências.
Do ponto de vista lógico, se José não acompanhou autoridades policiais em suas diligências, pode-se dizer que
São exemplos de delitos uniofensivo e pluriofensivo, respectivamente:
Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, o juiz poderá determinar ao agressor, de imediato, em conjunto ou separadamente, a aplicação das seguintes medidas protetivas de urgência, EXCETO
Alcebíades é servidor lotado na Delegacia de Polícia de Valparaíso de Goiás e, sabendo que houve uma apreensão de celulares em uma
operação policial e que tais objetos estão guardados no cofre da repartição pública, decide subtrair um deles, o de maior valor, para
posteriormente vendê-lo. Porém, acovardado para agir ilicitamente, decide fumar seguidamente vários cigarros de Cannabis sativa (maconha) para relaxar antes de praticar o peculato.
Caso Alcebíades seja flagrado praticando o delito, é correto afirmar que
Considerando o que dispõe a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que NÃO representa um dos objetivos do processo licitatório previsto em lei.