Quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, age em:
O indivíduo que mata um integrante do sistema prisional, no exercício da função ou em decorrência dela, em razão dessa condição, comete crime de:
Introduzido na Lei de Execuções Penais a partir de 2003, o Regime Disciplinar Diferenciado representa uma subespécie do regime fechado, mais rigoroso e exigente. Sobre o tema, é correto afirmar:
Com relação às garantias, prerrogativas, deveres, proibições e vantagens do Guarda de Segurança do Sistema Prisional, previstos na Lei Complementar nº 72/2002 do Estado do Sergipe, é correto afirmar, conforme esta lei, que:
O sentido da palavra destacada, expresso na frase: "A travessia é perigosa, feita em embarcações PRECÁRIAS, geralmente superlotadas." pode ser identificado como:
No trecho: "São países envolvidos em conflitos internos, que provocam fuga em massa de sua população.", a palavra que corresponde a um conjunto de elementos, da mesma natureza, formando um aglomerado, é:
Um agente penitenciário, de uma determinada cidade, recebe R$ 60,00 por dia quando não faz suas refeições no trabalho e, recebe R$ 35,00 por dia, quando faz suas refeições no trabalho. No final de 30 dias, recebeu R$ 1 500,00. Assinale a alternativa que representa a quantidade de dias que ele não fez as refeições no trabalho.
O conceito de computação em nuvem (em inglês, cloud computing) refere-se:
A respeito dos governadores do período republicano, é correto afirmar que:
I. Erônides de Carvalho foi interventor federal (1935/1937) e eleito em sufrágio universal (1940/1944).
II. João Alves Filho foi eleito 3 vezes em sufrágio universal (1983/1987; 1991/1995; 2003/2007).
III. Augusto Franco foi eleito em sufrágio universal (1979/1982).
IV. Albano Franco foi interventor federal (1995/1999).
Estão corretos os itens:
Com relação às condições de tratamento do preso, a Constituição Federal prevê que:
Segundo a lei geral de licitações (Lei nº 8.666/1993), são modalidades de licitação, EXCETO:
Quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, ele comete o crime de forma :
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às:
Com relação à remição, é correto afirmar, EXCETO:
O instituto de política criminal, destinado a permitir a redução do tempo de prisão com a concessão antecipada e provisória da liberdade do condenado, quando é cumprida pena de liberdade, mediante o preenchimento de determinados requisitos e aceitação de certas condições é o(a):
