No final do texto, o autor deixa claro o objetivo de seu blog. Entre seus propósitos, não consta o de
Os resíduos poluentes que correspondem à matéria orgânica potencialmente ativa, que entra em decomposição ao ser lançada no meio ambiente e cujas principais fontes são os esgotos domésticos, frigoríficos, laticínios, etc., são conhecidos como
É correto afirmar que
O Código Penal adota o princípio da territorialidade. Este, contudo, comporta exceções. Ficam sujeitos à lei brasileira, de forma incondicional, os crimes
Duas pessoas foram denunciadas pelo art. 121 do Código Penal por ceifarem a vida de uma mulher. O autor do homicídio foi absolvido em razão do reconhecimento de que agiu sob a excludente de ilicitude. O partícipe, que deu a arma para que fossem efetuados os disparos,
Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente. A prisão preventiva sem a exibição do mandado é possível no caso de
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos mais importantes que inauguram a fase da internacionalização dos direitos humanos. Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que
Sobre os sujeitos processuais é correto afirmar que
Julgue os itens abaixo com base nas ideias desenvolvidas no texto.
I. O tom com que o jornalista expõe o episódio de que foi vítima é de indignação.
II. O principal propósito de Lucio Flávio Pinto é denunciar a fragilidade do sistema de segurança pública nos grandes centros urbanos.
III. No cerne da crítica feita pelo jornalista, está a agressividade gratuita que tem caracterizado o comportamento das pessoas nas grandes cidades.
IV. Ao aludir à sabedoria popular por meio do ditado “quem sai na chuva se molha” (l. 30 e 31), o autor admite não se surpreender com os problemas decorrentes de sua atuação como jornalista.
São corretas as afirmações que constam dos itens
A grande polêmica causada pela Lei Kandir em alguns estados brasileiros, inclusive o Pará, ocorre porque
A Defesa do Estado e das instituições democráticas configuram o sistema de emergência constitucional. Neste sentido, podemos afirmar que
É correto afirmar que
Sobre jurisdição e competência é correto afirmar que