No primeiro parágrafo do texto, no trecho “Apenas seus olhos denunciaram algo próximo da súplica.” (linhas 14 e 15), o pronome sublinhado é um elemento de coesão que referencia o seguinte termo:
Utilize a imagem abaixo para responder a próxima questão:
Pode-se afirmar corretamente que a charge acima é uma crítica ao (à):
Com base na Lei nº 10.406/02 (artigos 710 a 721- Da agência e Distribuição), assinale a alternativa incorreta:
Quando são atribuídas competências a outras pessoas jurídicas autônomas, distintas do ente político, sem que elas possuam divisões internas, tem-se o instituto da
Sobre o controle difuso de constitucionalidade, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta
I- Viola a cláusula de reserva de plenário (CF, artigo 97) a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, afasta sua incidência, no todo ou em parte;
II- É o controle de constitucionalidade de lei ou de ato normativo, sendo esse controle, em regra, realizado em tese, em abstrato, marcado pela generalidade, impessoalidade e abstração;
III- A representação de inconstitucionalidade tem por objeto principal a declaração de inconstitucionalidade da lei ou ato normativo impugnado.
Sobre o pacto federativo, assinale a alternativa incorreta:
De acordo com a Lei nº 4.886/65, compete aos Conselhos Regionais aplicar, ao representante comercial faltoso, as seguintes penas disciplinares:
I- Advertência, sempre sem publicidade;
II- Multa até a importância equivalente ao maior salário-mínimo vigente no País;
III- Suspensão do exercício profissional, até um 5 (cinco) anos;
IV- Cancelamento do registro, com apreensão da carteira profissional.
Dos itens acima:
Considere as passagens
- “Deixando um sol implacável do lado de fora, entramos em ambientes escuros (...)” (linhas 3 e 4)
- “Sentindo a culpa em minhas costas, impotente que era para todo aquele estado de coisas (...)” (linhas 15 a 17)
No contexto em que ocorrem, os trechos em destaque significam, correta e respectivamente:
A crase utilizada no trecho “Atordoado e consciente de toda aquela loucura, obedeci imediatamente à ordem.” (linhas 32 a 34) é justificada pela mesma regra gramatical que a crase presente em:
“No meio daquele barulho o diretor que nos acompanhava falou alto nos meus ouvidos (...)” (linhas 28 e 29). Assinale a alternativa em que o termo retirado do texto exerce a mesma função sintática que a partícula “que” sublinhada no trecho acima:
A delegação de atribuições, uma das manifestações do poder hierárquico, é o ato de conferir a outro servidor atribuições que, originalmente, eram de competência da autoridade delegante. Sobre a delegação, é incorreto afirmar que:
O poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente. O poder constituinte originário é caracterizado como incondicionado e soberano na tomada de suas decisões, pois:
No processo civil, considera-se um princípio da jurisdição:
Na reforma de determinada casa, de acordo com a classificação das benfeitorias, é correto afirmar que a construção de uma piscina, a construção de uma garagem e o reforço da fundação são classificados, respectivamente, como benfeitorias:
