Entre com seu email:
Sobre o pacto federativo, assinale a alternativa incorreta:
A repartição de competência garante a autonomia entre os entes federativos e, assim, o equilíbrio da federação.
É fundamental a existência de uma Constituição rígida no sentido de garantir a distribuição de competências entre os entes autônomos, surgindo, então, uma verdadeira estabilidade institucional.
A partir do momento que os Estados ingressam na Federação adquirem a soberania e passam a ser autônomos
Diante de situações de crise, o processo interventivo surge como instrumento para assegurar o equilíbrio federativo e, assim, a manutenção da Federação.
No Brasil, de acordo com o art. 46 da Constituição Federal, a representação dos estados membros dáse através do Senado Federal.
Faltam dias para a Prova.
Faça login novamente para renovar sua sessão.
Menos de R$6,00 por mês
Menos de R$8,50 por mês
Para qual concurso você está estudando? Com essa informação vamos personalizar seus estudos!