A respeito da jurisdição, da competência e do poder geral de cautela no processo civil, julgue os itens subsequentes.
As características da jurisdição incluem substituir, no caso concreto, a vontade das partes pela vontade do juiz, o que, por sua vez, resolve a lide e promove a pacificação social.
Quando se diz que as partes deverão submeter-se ao decidido pelo órgão jurisdicional faz referência ao princípio da
A regra de que as partes deverão submeter-se ao quanto decidido pelo órgão jurisdicional coaduna-se com o princípio do(a)
No processo civil, considera-se um princípio da jurisdição:
De acordo com norma presente no art. 286, inciso II do Código de Processo Civil (CPC), que trata da prevenção do juízo, devem ser distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza “quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda". Essa regra objetiva dar efetividade ao princípio
A respeito de jurisdição, julgue os itens a seguir
São inerentes à jurisdição os princípios do juiz natural, da improrrogabilidade e da indelegabilidade.
A respeito de jurisdição, julgue os itens a seguir
A jurisdição é divisível.
No que concerne aos princípios processuais e à jurisdição, julgue os
itens que se seguem.
Na jurisdição contenciosa, o Estado, em substituição às partes, resolve a lide submetida a sua apreciação, sendo inadmitida, após a instauração do processo contencioso, a composição entre as partes.
No que concerne aos princípios processuais e à jurisdição, julgue os
itens que se seguem.
O processo de execução, cujo objetivo consiste em dar efetividade a um provimento judicial de mérito, é uma espécie do gênero processo de conhecimento.
