Acerca das entidades paraestatais e do terceiro setor, assinale
a opção correta.
A respeito da gravação audiovisual das audiências, assinale a opção correta conforme o CNCGJ do TJ/PR – Foro Judicial.
Quanto aos atos dos notários e registradores, conforme estabelecidos pelo CNCGJ do TJ/PR – Foro Extrajudicial, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta em relação às pessoas naturais e à teoria
geral do negócio jurídico.
Ana, maior de sessenta e cinco anos de idade, valendo-se
da gratuidade constitucional do transporte coletivo urbano,
ingressou em ônibus da empresa Transpark S.A. e declarou o valor
da bagagem em R$ 10.000, o que foi aceito pela transportadora.
Durante o trajeto, o veículo que estava à frente do ônibus freou
abruptamente, sem causa aparente. O motorista do coletivo, visando
não colidir, perdeu o controle do carro e caiu em uma ponte,
ocasionando perda de bens e lesões em vários passageiros,
entre eles, Ana, que ingressou em juízo pleiteando danos morais
e estéticos, além de danos materiais pela perda total da bagagem.
A empresa, por sua vez, alegou a ocorrência de fato exclusivo
de terceiro, o que ficou comprovado mediante laudo pericial
da polícia civil.
Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Civil,
com o entendimento doutrinário sobre o tema e com
a jurisprudência do STJ,
Determinado indivíduo ajuizou ação de indenização
por danos morais contra empresa de comunicação e apontou
como causa de pedir a publicação de reportagem que alega
ter violado sua dignidade.
Com referência a essa situação hipotética e a aspectos processuais
a ela pertinentes, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta de acordo com as normas referentes
ao cumprimento de sentença, ao procedimento monitório
e ao processo de execução.
No que concerne aos procedimentos especiais previstos no CPC
e nas leis extravagantes, assinale a opção correta à luz da legislação
e do entendimento dos tribunais superiores.
De acordo com as disposições da Convenção das Nações Unidas
sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a opção
correta.
Considerando a jurisprudência do STJ a respeito dos crimes
hediondos, do tráfico de entorpecentes, do Estatuto do
Desarmamento e do ECA, assinale a opção correta.
João, maior de setenta anos de idade ao tempo do fato, foi
condenado pelo crime de estelionato à pena privativa de liberdade
de quatro anos e três meses de reclusão em regime inicial
semiaberto e, ainda, ao pagamento de cinquenta dias-multa, fixado
o valor de um vinte avos do salário mínimo vigente.
Nessa situação hipotética, conforme o CPP,
No que se refere a prisão, medidas cautelares e liberdade provisória,
assinale a opção correta.
Considerando a jurisprudência do STF sobre a organização
e estrutura dos poderes na CF e o modelo federativo, assinale
a opção correta.
No que diz respeito ao processo eleitoral, assinale a opção correta.
Com relação a empresário e atividade de empresa, assinale
a opção correta.