Maura e Sílvio, que foram casados por dez anos, se separaram há um ano e compartilham a guarda de filho menor. Sílvio buscava o filho na escola e o levava para a casa que era do casal, agora habitada somente pela mãe e pela criança, que fica aos cuidados da babá. A convivência entre ambos era pacífica até que ele soube de novo relacionamento de Maura. Sentindo-se ainda apaixonado por Maura, ele elaborou um plano para tentar reconquistá-la. Em uma ocasião, ao levar o filho para casa como fazia cotidianamente, Sílvio, sem que ninguém percebesse, pegou a chave da casa e fez dela uma cópia. Em determinado dia, ele comprou um anel e flores, preparou um jantar e, à noite, entrou na casa para surpreender a ex-esposa — nem Maura nem a criança estavam presentes. Maura havia deixado a criança com a avó e saíra com o namorado. Ao chegar à casa, bastante embriagada, Maura dormiu sem perceber que Sílvio estava na residência. Sílvio tentou acordá-la, mas, não tendo conseguido, despiu-a, tocou-lhe as partes íntimas e tentou praticar conjunção carnal com ela. Como Maura permanecia desacordada, Sílvio foi embora sem consumar o último ato.
Nessa situação hipotética, Sílvio
A respeito do IP e da instrução criminal, assinale a opção correta.
Marcos praticou crime de extorsão, cuja pena é de
reclusão, de quatro a dez anos, e multa.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A respeito do Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Considerando os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais
sobre a infração penal quanto aos elementos constitutivos, às
espécies e aos sujeitos, bem como à ilicitude, às excludentes e ao
excesso punível, à consumação e tentativa e ao concurso de
pessoas, assinale a opção correta.
Quanto à prova e aos seus meios de produção no processo penal,
assinale a opção correta.
Em determinada eleição municipal,
C Luciano tentou votar mais de uma vez;
C ao fazer propaganda eleitoral, Márcio injuriou Carmem,
ofendendo-lhe a dignidade;
C Tatiane tentou violar o sigilo de uma urna. !FimDoTexto!
Nessas situações hipotéticas, à luz da Lei n.º 4.737/1965,
C Vera destruiu grande quantidade de matéria-prima com o fim
de provocar alta de preço em proveito próprio.
C Túlio formou acordo entre ofertantes, visando controlar rede de
distribuição, em detrimento da concorrência.
C Lucas reduziu o montante do tributo devido por meio de
falsificação de nota fiscal.
De acordo com a Lei n.º 8.137/1990, que regula os crimes contra a
ordem tributária e econômica e contra as relações de consumo, nas
situações hipotéticas apresentadas, somente
O estágio probatório de servidor nomeado para cargo de
provimento efetivo do governo do estado de Goiás tem o objetivo
de apurar os requisitos necessários à sua confirmação no cargo para
o qual foi nomeado. Os requisitos básicos a serem apurados no
referido estágio probatório, previstos na LEG n.º 10.460/1988 e
suas alterações, incluem
Se os motivos determinantes da aposentadoria por invalidez de
determinado funcionário do estado de Goiás forem considerados
insubsistentes, o retorno desse funcionário às atividades no mesmo
cargo será considerado, de acordo com a LEG n.º 10.460/1988 e
suas alterações,
Nas opções a seguir, constam propostas de reescrita do trecho “Há
outras razões pelas quais se podem associar educação e redução da
criminalidade." (R. 11 e 12). Assinale a opção em que a proposta
apresentada mantém o sentido original, a formalidade e a correção
gramatical do texto CB1A2AAA.
No que se refere ao estado de Goiás no contexto brasileiro do
século XX, assinale a opção correta.
Os mecanismos de proteção aos ambientes computacionais
destinados a garantir a segurança da informação incluem
Com relação aos procedimentos de becape, assinale a opção
correta.
Acerca do processo legislativo pertinente a medidas provisórias,
assinale a opção correta.