Q548271 - CESPE - 2016 - PC-GO - Conhecimentos Gerais

Em determinada eleição municipal,

C Luciano tentou votar mais de uma vez;

C ao fazer propaganda eleitoral, Márcio injuriou Carmem,

ofendendo-lhe a dignidade;

C Tatiane tentou violar o sigilo de uma urna. !FimDoTexto!

Nessas situações hipotéticas, à luz da Lei n.º 4.737/1965,

a)
Tatiane poderá ter a pena reduzida em razão da tentativa.
b)
Márcio, necessariamente, terá a pena aplicada pelo juiz, ainda que tenha agido em caso de retorção imediata que consista em outra injúria.
c)
Luciano, Márcio e Tatiane responderão por crime de ação pública.
d)
Márcio responderá por crime de ação privada.
e)
Luciano poderá ter a pena reduzida em razão da tentativa.

Direito Eleitoral