Com base na Lei n.º 8.069/1990, assinale a opção que apresenta
medida passível de aplicação por autoridade competente tanto a
criança quanto a adolescente que cometa ato infracional.
Nas eleições municipais de Goiânia – GO para o ano de 2016,
C Fernanda foi candidata a vereadora;
C Flávio foi candidato a prefeito;
C Clara foi eleitora;
C Paulo foi membro da mesa receptora;
C João foi fiscal de partido político. !FimDoTexto!
Nessas situações hipotéticas, de acordo com a Lei n.º 4.737/1965,
não poderiam ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito, desde
quinze dias antes da eleição,
De acordo com a Lei n.º 7.210/1984 — LEP —, a prestação de
trabalho
Uma pessoa denunciada por crime para o qual a pena mínima é
igual a um ano recebeu e aceitou uma proposta do MP prevista na
Lei n.º 9.099/1995. Nesse caso, a proposta em questão
caracteriza-se como uma
O juizado especial cível da justiça federal é competente para processar e julgar
À luz da LO-PC/GO, assinale a opção correta no que diz respeito
à estrutura, organização e competência da PC/GO.
Com referência aos mecanismos de coesão e aos tempos e modos
verbais empregados no texto CB1A1AAA, assinale a opção correta.
As opções subsequentes apresentam propostas de reescrita do
seguinte período do texto CB1A2AAA: “Acredita-se, por essa
razão, que haja uma relação entre maior nível de escolaridade
e redução da criminalidade." (R. 21 e 22). Assinale a opção que
apresenta proposta de reescrita que preserva a correção gramatical
e o sentido original do texto.
Acerca dos aspectos relacionados ao contexto econômico e político
que justifica a construção, na década de 30 do século XX, de uma
nova capital para o estado de Goiás, assinale a opção correta.
Acerca da inserção de seções em planilhas e textos criados no
Microsoft Office, assinale a opção correta.
Compete privativamente à União
A administração direta da União inclui
Acerca do controle da administração, assinale a opção correta.
De acordo com as disposições da Lei n.º 11.340/2006 — Lei Maria
da Penha —, assinale a opção correta.
A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na
Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.