De acordo com o que estabelece a Lei n° 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, o exame de aptidão física e mental dos condutores habilitados, a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado, será preliminar e renovável com a seguinte periodicidade:
As lacunas I, II e III se preenchem correta e respectivamente com:
A pluralidade cultural consiste na diversidade de culturas e expressões culturais existentes na sociedade. Em diversos países no mundo, cada um possui seus valores, suas culturas e uma forma de ver, entender e agir, formando assim as diferentes aptidões. No Brasil, é possível ver a diversidade existente entre as regiões brasileiras nas manifestações folclóricas, na culinária, na religiosidade, na música, nas festas tradicionais e em outros aspectos.
Com base na diversidade cultural, assinale a alternativa correta.
A globalização é um dos processos de aprofundamento internacional da integração econômica, social, cultural e política, que teria sido impulsionado pela redução de custos dos meios de transporte e comunicação dos países no final do século XX e início do século XXI sendo considerada a maior mudança da história da economia nos últimos 40 anos (extraído do site wikipedia.org).
Com base nesse tema amplo da globalização, assinale a alternativa correta.
Um corpo foi encontrado em um riacho parcialmente coberto pela água, e apresentava um fio elétrico ao redor de seu pescoço. Ao final do exame necroscópico, foi observado um sulco contínuo, duplo, de mesma profundidade em toda sua extensão, no terço médio do pescoço. Não foi observado líquido em vias aéreas inferiores e cada pulmão pesava por volta de 700g.
Tendo em vista a situação apresentada, é correto afirmar que
De acordo com a Constituição Federal, em relação à Advocacia Pública,
Um servidor público federal foi aposentado por invalidez aos 50 anos de idade. Dois meses depois, junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria.
Nos termos da Lei no 8.112/1990, o instituto pelo qual o servidor aposentado retornará à atividade denomina-se
A previsão constitucional da igualdade entre homens e mulheres se aplica a diversos aspectos da relação de emprego como, por exemplo, no cumprimento de jornada de trabalho igual e no recebimento do mesmo salário para trabalho de igual valor.
No entanto, o ordenamento jurídico contém diversas normas que enumeram regras específicas de proteção em relação ao trabalho da mulher, entre as quais a
Demóstenes, vigia noturno, empregado da Segurança Sucesso Ltda., prestava serviços terceirizados no Supermercado da Cidade. Ocorre que sua empregadora encerrou suas atividades, deixando de pagar todos os seus empregados. Após dois anos e seis meses, Demóstenes ingressou com reclamação trabalhista contra as duas empresas, sendo que na audiência compareceu somente o Supermercado da Cidade e seu preposto, alegando em sua defesa a prescrição do direito de ação de Demóstenes. Já quanto à Segurança Sucesso Ltda., ante a sua ausência injustificada, o Juiz do Trabalho decretou sua revelia, além da confissão quanto à matéria de fato.
Diante da situação narrada, de acordo com a CLT,
De acordo com as normas do Código de Processo Civil que disciplinam as hipóteses de impedimento e suspeição do juiz, este será
O trecho “Os casarões portugueses do Litoral, a arquitetura em estilo enxaimel no Vale do Itajaí e no Norte do Estado e as tradições italianas ainda fortes no Oeste são exemplos concretos da diversidade cultural catarinense” pode ser reescrito corretamente da seguinte forma:
A canção Dois Rios aborda metaforicamente o encontro, a relação entre duas pessoas. No texto, pode-se depreender que o par é constituído de duas pessoas:
No verso “E os olhos veem” o verbo ver está no Presente, na 3ª pessoa do plural, assim como a forma verbal:
Em uma pesquisa com 50 empresas do ramo náutico descobriu-se que todas elas usam no máximo 2 fornecedores de combustível. Dentre as 50 empresas verificou-se que 15 usam o fornecedor A, 25 usam o B e 18 usam o C.
A quantidade de empresas que usa exatamente dois tipos de fornecedores é:
Dados pessoais sensíveis à luz da Lei Geral de Proteção de Dados são:
Pedro, diretor de uma autarquia estadual, cometeu crime de peculato por desviar verbas públicas. Ao ser condenado, sua pena foi aumentada conforme o § 2º, do art. 327 do Código Penal.
No que diz respeito ao julgamento, o aumento de pena:
