No tocante à contratação de obras e serviços, a Lei n.º 8.666/93 veda incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua origem, exceto
No termos da lei que rege a concessão de serviços públicos (Lei n.º 8.987/95), a subconcessão do serviço concedido
Assinale a alternativa correta acerca das relações contratuais
no direito brasileiro.
Sobre o instituto da evicção, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta no que tange ao compromisso
de compra e venda.
Assinale a alternativa correta no que tange aos contratos de depósito voluntário.
A cidade de São Paulo, por suas condições climáticas e de relevo, está sujeita aos desastres associados aos movimentos de massa nas vertentes. Com relação a esses movimentos, é correto afirmar.
“O valor econômico dos recursos ambientais pode ser decomposto em valor de uso e valor de não uso, os quais incluem o valor de uso direto, o valor de uso indireto, o valor de opção e o valor de não uso ou valor de existência” (MOTA, R. S. Economia Ambiental, 2006).
Nesse contexto,
O Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, foi
instituído pela Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981,
regulamentada pelo Decreto n.º 99.274, de 06 de junho
de 1990, sendo constituído pelos órgãos e entidades da
União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e
pelas Fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis
pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.
Na estrutura do SISNAMA,
Segundo a Lei Orgânica do município de São Paulo, a
participação direta dos cidadãos no planejamento municipal
é assegurada
Toda empresa ou instituição possui um organograma.
Organograma é um gráfico indicativo
No arquivamento por ordem cronológica, os documentos
são arquivados por ordem de
O fecho das comunicações oficiais possui, além da finalidade
óbvia de arrematar o texto, a de saudar o destinatário.
Para autoridades superiores, inclusive o Presidente
da República, deve-se utilizar o termo:
Com base nas proibições previstas no Código de Ética de
Enfermagem, assinale V para afirmativa correta e F para a falsa.
( ) O profissional não pode negar assistência em caso de
urgência e emergência.
( ) É permitida a assistência sem o consentimento do cliente
quando houver iminente risco de vida.
( ) O profissional pode promover ou contribuir para a eutanásia
nos casos previstos em lei.
As afirmativas são, respectivamente,
De acordo com Anthony Giddens, para analisar a modernidade, é preciso destacar as
descontinuidades que demarcam a separação entre as instituições sociais modernas das
ordens sociais tradicionais.
São características que identificam essas descontinuidades, EXCETO: