Todos os enunciados abaixo correspondem a fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos no artigo 1º da Constituição Federal, exceto:
Suponha que, atendendo às reivindicações ocorridas nos protestos de junho de 2013, os parlamentares se reúnam e resolvam tornar mais hígido e probo o processo eleitoral para as eleições de 2016. Para tanto, eles apresentam um projeto que cria novas hipóteses de inelegibilidade, não abarcadas pela Lei da Ficha Limpa. Este projeto deverá ser apresentado nos moldes de:
As assertivas abaixo descritas são hipóteses em que há dispensa de licitação, conforme prevê o artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com exceção de:
Segundo o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, o delito de corrupção de menores, previsto no artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente:
Segundo o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, aquele que expõe à venda CDs e DVDs piratas pratica:
A respeito das penas, assinale a alternativa que NÃO corresponde ao entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça:
Conforme prevê a Lei nº 12.850/2013 (Lei de Combate às Organizações Criminosas), são direitos do agente infiltrado:
De acordo com a obra O pêndulo das ideologias: a educação popular e o desafio da pós-modernidade, é correto afirmar que, para avançar, a Educação Popular (EP) precisa
A verificação de rendimento escolar observará, dentre outros critérios, a avaliação ____________________________ e _____________________ do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto, de acordo com o art. 24, inciso V, da Lei n.º 9.394 de 1996.
De acordo com o texto, o professor deve procurar incluir os pais na identificação e acompanhamento de aprendizes com necessidades educacionais especiais a fim de que eles
O sufixo flexional do passado na forma verbal sublinhada no trecho da linha 46 – When enough information has been collected… – é pronunciado em inglês seguindo o mesmo padrão fonológico que o sufixo encontrado em