XYZ é um estabelecimento empresarial que foi alienado e cujo adquirente continuou a explorar a mesma atividade. Considerando que também o alienante de XYZ continuou a exercer atividade empresarial no mesmo ramo de negócio, assinale a afirmativa correta.
Apolônio foi aprovado em concurso público para o provimento
do cargo de auditor fiscal da receita federal, alcançando a
sexta colocação na classificação geral. O edital prevê a
existência de cinco vagas, a serem preenchidas ao longo do
prazo de validade do concurso, que é de dois anos,
prorrogável por igual período.
Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Pedro, em dezembro de 2011, aos 16 anos, se formou no
ensino médio. Em agosto de 2012, ainda com 16 anos,
começou estágio voluntário em uma companhia local. Em
janeiro de 2013, já com 17 anos, foi morar com sua namorada.
Em julho de 2013, ainda com 17 anos, após ter sido aprovado
e nomeado em um concurso público, Pedro entrou em
exercício no respectivo emprego público.
Tendo por base o disposto no Código Civil, assinale a opção
que indica a data em que cessou a incapacidade de Pedro.
O adolescente X cometeu ato infracional equiparado a crime
de roubo, mediante grave ameaça à pessoa. Apreendido com
a observância dos estreitos e regulares critérios normativos
estabelecidos pelo sistema jurídico, apurou-se que o jovem
havia cometido um ato infracional anterior equiparável ao
crime de apropriação indébita.
Com base na hipótese apresentada, assinale a afirmativa
correta.
Inês, pretendendo fazer pequenos reparos e manutenção em
sua residência, contrai empréstimo com essa finalidade.
Ocorre que, desconfiando dos valores pagos nas prestações,
procura orientação jurídica e ingressa com ação revisional de
cédula de crédito bancário, questionando a incidência de juros
remuneratórios, ao argumento de serem mais altos que a
média praticada no mercado. Requereu a inversão do ônus da
prova e, ao final, a procedência do pedido para determinar a
declaração de nulidade da cláusula.
A respeito desta situação, é correto afirmar que o Código de
Defesa do Consumidor
O estatuto de uma sociedade empresária do tipo anônima estabelece que seu objeto social é a exploração de serviços aéreos públicos de transporte regular e não regular. Diante do processamento da recuperação judicial da referida sociedade empresária, o exercício dos direitos derivados de contratos de arrendamento de aeronaves ou de seus motores pelos credores
Alessandra é fiadora no contrato de locação do apartamento de Mariana. Diante do inadimplemento de vários meses de aluguel, Marcos (locador) decide ajuizar ação de cobrança em face da fiadora. Alessandra, em sua defesa, alegou que Mariana também deveria ser chamada ao processo. Com base no CPC/15, assinale a afirmativa correta.
Fábio, juiz de direito, foi vítima de um delito de calúnia, pois Jonas afirmou que ele teria praticado um crime de corrupção passiva. Diante disso, ingressou com queixa-crime contra o autor do fato. Jonas, então, opôs exceção da verdade. Nesta situação, será competente para julgar a exceção da verdade
Luis é empregado da sociedade empresária Braço Forte Ltda.
Sua jornada é de oito horas, desfrutando de uma hora de
intervalo. Em determinada semana, por necessidade do
empregador, Luis trabalhou a jornada de oito horas mas sem
desfrutar do intervalo. Em outra semana, trabalhou sete horas
contínuas, sem intervalo.
Com base no caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
O juiz, em sede de reclamação trabalhista, após ouvir os
depoimentos pessoais das partes, deu início à oitiva de
testemunha da parte ré, já que o autor não produziu a prova
testemunhal. Como as três testemunhas da empresa
permaneceram na sala de audiência durante toda a audiência,
o juiz ouviu cada uma delas sem que as outras se retirassem.
De acordo com a CLT, assinale a opção que indica o
procedimento a ser adotado pelo advogado da parte autora.
Determinada companhia adquiriu, em 30/9/2015, os papéis
I, II e III, no valor de R$ 1.000.000, cada um. Os três têm o
mesmo prazo de vencimento: dois anos após a data da aquisição.
A finalidade da compra, entretanto, é diferente em relação a cada
investimento:
I não se destinava a negociação imediata, mas não havia
a intenção de mantê-lo até o vencimento;
II deveria ser mantido até o vencimento;
III destinava-se a negociação no curto prazo.
Considerando que, nessa situação hipotética, em 31/12/2015
os papéis ainda continuavam na companhia, assinale a opção
correta.
A respeito de custo e despesa, assinale a opção correta.
Em relação aos métodos de custeio variável e por absorção e ao custeio com base em atividade (ABC), assinale a opção correta.
Acerca da situação hipotética apresentada no texto 5A4BBB, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, a respeito das autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas.
