Os tributos não vinculados são os que:
Assinale a alternativa que corresponde a Tributos Diretos:
Assinale a alternativa que se identifica com a “obrigação acessória”
Mario, prefeito de determinado município, visando impedir um comício marcado para o dia seguinte em praça pública, determinou ao comando da polícia militar a prisão de José, organizador do comício. Além disso, o prefeito Mario baixou um decreto determinando que todos os que comparecessem ao comício fossem presos. O prefeito fundamentou sua decisão na necessidade de preservar a ordem pública e no fato de não ter sido solicitada autorização para a realização do evento. Foi assegurado a José o direito a um advogado e a um telefonema. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta tendo em vista os direitos e garantias fundamentais previstos na CF.
Sobre o Novo Código de Processo Civil é correto afirmar:
Sobre o instituto da Apelação como consta no novo diploma processual civil, NÃO podemos afirmar que:
Têm legitimidade para propor a ação principal e a ação cautelar, exceto
A alfabetização, em uma perspectiva de letramento, implica:
O aprendiz precisa avançar rumo a uma alfabetização em sentido lato, a qual supõe não somente a aprendizagem do sistema de escrita, mas também os conhecimentos sobre as práticas, usos e funções da leitura e da escrita, o que implica:
Para desempenhar seu papel de mediador entre o conhecimento matemático e o aluno, o professor precisa ter um sólido conhecimento dos conceitos e procedimentos dessa área e uma concepção de Matemática como:
Na segunda série do Ensino Fundamental a professora Maria Clara organiza atividades interessantes que permitem a exploração e a sistematização de conhecimentos compatíveis ao nível de desenvolvimento intelectual das crianças, em diferentes momentos do desenvolvimento. Nesta perspectiva, no Ensino de Ciências é necessário utilizar:
Conforme os PCN o trabalho histórico que visa à constituição de uma identidade social do estudante, fundada no passado comum do seu grupo de convívio, articulada à história da população brasileira, deve abranger inicialmente, a inclusão da constituição da identidade social nas propostas educacionais para o ensino de História e necessita de:
É uma atribuição privativa do assistente social segundo a Lei n.º8.662/93.
O CFESS/ABEPSS, 2009, elucida alguns fundamentos Éticos do Serviço Social: I- A Ética pouco referenciasse através de um Código de Ética: conjunto de valores e princípios, normas morais, direitos, deveres e sanções, orientador do comportamento individual dos profissionais, dirigido à regulamentação de suas relações éticas com as entidades da categoria profissional. II- A ética profissional é isenta dos processos de alienação. Pode, favorecida por condições sociais e diante de motivações coletivas, ser direcionada a uma intervenção consciente realizadora de direitos, necessidades e valores que respondam às necessidades dos usuários. III- Historicamente, desde a sua origem, o Serviço Social se configura como uma profissão fortemente influenciada pelo conservadorismo moral e político. IV- O que dá materialidade e organicidade à consciência ética dos profissionais é o pertencimento a um projeto profissional que possa responder aos seus ideais, projeções profissionais e societários, enquanto profissionais, cidadãos e categorias organizadas. V- A Ética profissional é uma dimensão específica do Serviço Social, suas determinações são medidas pelo conjunto de necessidades e possibilidades, de demandas e respostas que legitimam a profissão na divisão social do trabalho da sociedade capitalista, marcando a sua origem e sua trajetória histórica.
Os Núcleos de Apoio a de da Família A foram criados com o objetivo de ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade. São constituídos por equipes compostas por profissionais de diferentes áreas de conhecimento. Sobre o NASF está correto o que se afirma em:
