No que concerne à prisão em flagrante, à prisão temporária e à prisão preventiva, assinale a alternativa correta, nos estritos termos legais e constitucionais.
Considere o seguinte caso hipotético. A Força Nacional está atuando legalmente em Salvador. O civil “X”, irmão de um Policial Militar do Estado de São Paulo que integra a Força Nacional, residente na referida cidade, se envolveu em acidente de trânsito sem vítimas, ao abalroar o veículo do condutor “Y”. Após se identificar como irmão do Militar do Estado integrante da Força Nacional, foi violentamente agredido por “Y”, que confessou ter assim agido apenas por saber dessa condição. As agressões provocaram lesões corporais gravíssimas no civil “X”. Diante do exposto, é correto afirmar que o crime praticado por “Y”
Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que
A Casa na qual tenha sido concluída a votação de projeto de lei deverá enviá-lo ao Presidente da República que, ao considerar o projeto
Assinale a alternativa que corretamente trata do sistema constitucional de crises.
No âmbito da execução penal, a atribuição de apurar a conduta faltosa do detento cometida dentro do estabelecimento prisional durante o cumprimento da pena, assim como realizar a subsunção do fato à norma legal, verificando se a conduta corresponde a uma falta leve, média ou grave, e aplicar eventual sanção é do diretor do estabelecimento prisional e decorre do poder
Com relação ao estabelecimento empresarial, assinale a alternativa correta.
Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça. No que concerne ao procedimento do mandado de segurança individual, assinale a afirmativa correta.
No que tange à justificação do não comparecimento à eleição, prevê a Justiça Eleitoral que será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas,
O artigo 144 do Código Tributário Nacional dispõe que o lançamento se reporta à data da ocorrência do fato gerador da obrigação, regendo-se pela lei então vigente, ainda que posteriormente modificada ou revogada. O Código Tributário Nacional excepciona essa regra, admitindo a aplicação da legislação tributária que, posteriormente à ocorrência do fato gerador da obrigação,
Nos termos do disposto na Lei nº 12.651/2012, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito aos estudos desenvolvidos no âmbito da vitimologia, assinale a alternativa correta.
Leia o texto para responder à questão.
Em “[…] há exemplos aflitivos de fracassos." (3º parágrafo), a forma verbal destacada pode ser substituída, respeitando-se a concordância da norma-padrão, por:
A estrutura de diretórios em árvore é utilizada em diversos sistemas operacionais. Uma das características dessa estrutura é:
Tendo em vista a Constituição Federal, artigos 1º, 3º, 4º e 5º, assinale a alternativa correta.
Os modelos de excelência em gestão colocam como um dos mais importantes objetivos a valorização das pessoas que compõem a organização. Uma das formas de praticar essa valorização é por meio da utilização de uma forma de gestão que contribua para o aprimoramento de habilidades técnicas, operacionais e comportamentais dos funcionários, a fim de cumprir com os objetivos e os resultados organizacionais. O nome desse modelo é gestão
De acordo com a Lei Estadual nº 9.433/2005, para a contratação de instituição dedicada a recuperação social do preso, que detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos, a licitação
Sobre as disposições gerais aplicáveis aos crimes contra o patrimônio, previstas nos artigos 181 a 183 do Código Penal, assinale a alternativa correta.
A regra de que a ação penal será sempre pública, independentemente da natureza do crime,
A respeito do cumprimento de mandado de prisão, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
A Lei nº 9.099/95, relativa aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, prevê que,
A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), assinale a alternativa correta.
A respeito das disposições penais do Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.
Com base nas previsões da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar sobre a segurança pública que
Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre a Ordem Social.
Partindo das previsões constantes na Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta acerca da organização, das competências e dos órgãos do Poder Judiciário.
Imagine que 1/3 (um terço) dos membros da Câmara dos Deputados apresentou proposta de Emenda Constitucional com o objetivo de alterar o voto popular de secreto para aberto. Nesse caso, é correto afirmar que a proposta é
Os agentes superiores fiscalizam as atividades dos agentes de nível inferior e, em consequência, possuem o poder de exigir que a conduta destes seja adequada aos mandamentos legais, sob pena de, se tal não ocorrer, serem os infratores sujeitos às respectivas sanções. Essa passagem trata do poder
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre a Organização Administrativa.
Leia o texto para responder à questão.
Sem prejuízo de sentido ao texto, as passagens “Quem assiste a 'Tempo de Amar' já reparou no português extremamente culto..." (1º parágrafo) e “Aos poucos, a escrita foi ficando mais fácil"… (3º parágrafo) estão corretamente reescritas em:
